Justificativa dos vereadores é para que os médicos possam ampliar sua carga horária e ganharem mais
Pela proposta, o vencimento do peessebista passaria dos atuais R$ 10,1 mil para R$ 15,5 mil (Rodrigo Zanotto/ AAN )
A Câmara de Paulínia se articula para reajustar em 53% o valor do salário do prefeito José Pavan Júnior (PSB). Pela proposta, o vencimento do peessebista passaria dos atuais R$ 10,1 mil para R$ 15,5 mil.
O aumento, segundo justificativa da Mesa Diretora da Casa, é para que os médicos possam ampliar sua carga horária e receber valores que hoje ultrapassam o salário do chefe do Executivo.
O presidente do Sindicato dos Servidores da cidade, Eudinei Cabral, disse que o aumento é uma medida paliativa e que não resolve o problema dos profissionais da saúde. Caso o aumento seja aprovado, Pavan promete doar a diferença salarial para entidades beneficentes.
Segundo o líder de governo, o vereador Marcos Roberto de Bernarde, Marquinho da Bola (PSB), a proposta está parada na Comissão de Obras e Serviços Público, na qual passa por análise do parlamentar José Carlos da Silva, o Zé do Coco (PTB). Por causa dessa análise, a votação da proposta foi adiada.
“O projeto deverá ser analisado no dia 26 deste mês. Mas existe uma concordância entre os parlamentares de que é preciso ampliar os vencimentos para que o valor dos salários pagos aos médicos não ultrapasse o teto”, afirmou.
Por força da Lei Orgânica do Município, o aumento salarial do prefeito só pode ser consolidado por um decreto legislativo. Por essa razão é que a Mesa Diretora apresenta a proposta.
Porém, o prefeito encaminhou para a Casa uma instrução sobre o projeto com as dotações orçamentárias que serão utilizadas com o pagamento do aumento. Segundo o chefe do Executivo, a medida visa atender os profissionais de saúde e não seus interesses.
A doação da diferença salarial seria feita pelo peessebista para entidades assistenciais da cidade num esquema de rodízio.
Teto
Na justificativa da proposta que tramita na Câmara, o projeto de lei que amplia o salário do prefeito foi colocado para permitir o aumento no número de horas de trabalho dos médicos plantonistas, cirurgiões-dentistas plantonistas, ou viabilizar iniciativas que tenham repercussão em suas remunerações.
Os vereadores colocam que recentemente Paulínia realizou concurso público para várias especialidades médicas e que, quando aprovados, ao serem convocados a assumir, esses profissionais desistiam da oportunidade em razão dos valores superiores pagos atualmente em outras cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC).
O impacto no orçamento, de acordo com as informações do projeto, será de R$ 64,3 mil mensalmente.
Cabral afirma que é preciso que a Prefeitura amplie o salário-base dos médicos, coloque em prática um plano de cargos e carreira e prêmios de produtividade. “Da forma como o projeto foi feito, outros funcionários vão se beneficiar do aumento do salário do prefeito e não são os que hoje atuam no setor da saúde”, disse o líder sindical.
Além disso, Cabral coloca que a medida só é válida para os médicos que já foram contratados pela Administração. “Os novos profissionais não serão beneficiados, uma vez que não possuem a gratificação e recebem no início da carreira R$ 5,6 mil”, disse. O valor do salário pago aos médicos que fazem jornada dupla, por exemplo, chega a R$ 13 mil.