Câmara de Paulínia aumenta em 53% o salário do prefeito

Por 10 votos a quatro, os vereadores de Paulínia aprovaram em segunda discussão (mérito) na sessão de terça-feira (26) um aumento de 53% no salário do prefeito José Pavan Júnior (PSB). Pela proposta, o vencimento do peessebista passa dos atuais R$ 10,1 mil para R$ 15,5 mil.

O aumento, segundo justificativa da Mesa Diretora da Casa, é para que os médicos possam ampliar sua carga horária e receber valores que ultrapassam hoje o salário do chefe do Executivo.

O presidente do Sindicato dos Servidores da cidade, Eudinei Cabral, esteve na Câmara. A categoria protestou contra o reajuste e cobrou políticas salariais para os funcionários da saúde que não sejam paliativas. Pavan prometeu que vai doar a diferença salarial para entidades beneficentes.

Votaram contra o reajuste os vereadores Custódio Campos de Oliveira (PT), João Pinto Mota (PSDC), José Carlos da Silva, o Zé do Coco (PTB ) e Sandro Caprino (PRB). Além do reajuste, os parlamentares também aprovaram um prêmio de produtividade de R$ 3 mil para os médicos.

Segundo os sindicalistas, o prêmio pode ser utilizado pelo chefe do Executivo para manobrar a categoria, uma vez que o pagamento pode ser suspenso já que não está incorporado aos salários.

Por força da Lei Orgânica do Município, o aumento salarial do prefeito só pode ser consolidado por um decreto legislativo. Por esta razão é que a Mesa Diretora apresentou a proposta aprovada na sessão.

Porém, o prefeito encaminhou para a Casa uma instrução sobre o projeto com as dotações orçamentárias que serão utilizadas com o pagamento do aumento.

Segundo o chefe do Executivo, a medida visa atender os profissionais de saúde e não seus interesses. A doação da diferença salarial seria feita pelo peessebista para entidades assistenciais da cidade num esquema de rodízio.

Na justificativa da proposta aprovada pelos parlamentares , a Casa colocou que o reajuste foi feito para permitir o aumento no número de horas de trabalho dos médicos plantonistas, cirurgiões-dentistas plantonistas, ou viabilizar iniciativas que tenham repercussão em suas remunerações.

Os vereadores citaram no projeto que que recentemente Paulínia realizou concurso público para várias especialidades médicas e que, quando aprovados, ao serem convocados a assumir a vaga, esses profissionais desistiam da oportunidade em razão dos valores superiores pagos atualmente em outras cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC).

O impacto no orçamento, de acordo com as informações do projeto será de R$ 64,3 mil mensalmente.

Cabral afirmou que é preciso que a Prefeitura amplie o salário-base dos médicos, coloque em prática um plano de cargos e carreira e prêmios de produtividade. Além disso, Cabral coloca que a medida só é valida para os médicos que já foram contratados pela administração.

"Os novos profissionais não serão beneficiados, uma vez que não possuem a gratificação e recebem no início da carreira R$ 5,6 mil" , disse. O valor do salário pago aos médicos que fazem jornada dupla, por exemplo, chega hoje a R$ 13 mil.

Os sindicalistas repudiaram a aprovação do projeto e informaram que vão lutar pela equiparação salarial da categoria.