O projeto determina que as infraestruturas poderão ser alteradas, sempre mediante autorização e intermediação do Executivo, por meio de afixação, grafite e picotagem
Câmara vota, em primeira análise, Projeto de Lei que incentiva transformação de infraestruturas da cidade em Galeria de Arte Urbana (Câmara Municipal de Campinas)
A Câmara de Campinas vota, na noite desta segunda-feira (22), Projeto de Lei que autoriza, por meio de intermediação do município, o uso temporário e a título precário para intervenções e alterações culturais e artísticas das características originais de superfícies exteriores de edifícios, fachadas, pavimentos, passeios, muros e outras infraestruturas urbanas.
O projeto determina que as infraestruturas poderão ser alteradas, sempre mediante autorização e intermediação do Executivo, por meio de afixação (autocolantes, cartazes, pôsteres, cartões ou assemelhados), grafite e picotagem (técnicas de perfuração, de impactos ou de esculpir).
A proposta veta qualquer tipo publicidade nas intervenções artísticas e detalha quais são os mobiliários e equipamentos urbanos que poderão ser utilizados – incluindo passarelas, passagens de pedestres e túneis.
“A ideia é que a prefeitura incentive e intermedeie ações para se transformar essas infraestruturas em uma verdadeira Galeria de Arte Urbana de Campinas. Esta lei vem ao encontro da necessidade de prover para que novas e diferentes manifestações artísticas e culturais sejam valorizadas em nosso município, de forma a que possam servir de estímulo e de atração para jovens e para revitalização e ressignificação de espaços urbanos e públicos e de equipamentos públicos”, pontua o autor do Projeto de Lei, vereador Gustavo Petta (PCdoB).
A sessão se inicia às 18 horas, no Plenário do Legislativo, com entrada pela Avenida Engenheiro Roberto Mange, 66, bairro Ponte Preta.