Câmara de Campinas vai processar ativistas

A Câmara de Campinas vai processar por danos materiais os manifestantes que ocuparam o plenário da Casa em agosto, em uma manifestação que terminou em quebra-quebra. O Legislativo quer ser ressarcido pelo prejuízo causado, valor estimado em R$ 25 mil. Inicialmente, o montante divulgado pela presidência era de R$ 50 mil, mas ele foi revisto. O processo será movido inclusive contra aqueles que podem não ter participado dos atos de vandalismo e apenas atuado no movimento de forma pacífica. Ao todo, serão movidos processos contra 131 pessoas, incluindo 30 adolescentes, cujos pais terão de responder pela ação.A Câmara também vai enviar um ofício à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e à Prefeitura informando sobre a participação de estudantes e funcionários no ato. Segundo informações do Legislativo, ao menos 24 pessoas são ligadas a esses órgãos públicos e alguns deles possuem bolsas ou participam de programa estudantis. O objetivo é informar a instituição para que possa tomar providências, se avaliar necessário.Os dados dos envolvidos foram levantados a partir dos boletins de ocorrência registrados no dia do protesto, quando manifestantes foram retirados à força pela Polícia Militar e levados à delegacia. A Polícia Civil apura quem são os envolvidos nos atos de vandalismo — a maior parte deles estava com o rosto coberto e era ligada aos movimentos punk e anarquista. Durante a ocupação do plenário foram danificados móveis, principalmente cadeiras e mesas, além de instalações elétricas. Fios e caixas de som também foram quebradas.Para sustentar o pedido, a Procuradoria da Câmara recolheu os boletins de ocorrência, além de imagens, recortes de jornais que noticiaram os atos vandalismo e o levantamento dos danos.Na ocasião foram registrados 138 boletins de ocorrência, mas nem todos haviam informações consistentes ou corretas sobre o indivíduo. Por isso, sete pessoas ficarão de fora dos processos.O documento pedindo o ajuizamento das ações será feito à Prefeitura hoje. Segundo a Câmara, o Legislativo não tem competência de realizar esse procedimento. Por isso, caberá ao Executivo mover os processos. De acordo com a procuradora da Câmara, Simone Tortorelli, a Prefeitura é a personalidade jurídica competente para esse fim. “A Câmara vai acioná-la para que proponha a ação, já que em caso de ressarcimento é quem terá condições legais para receber o dinheiro”, disse a procuradora.Isso ocorre porque a Câmara não tem orçamento próprio. “Compete à Câmara apurar os fatos e encaminhar o pedido à Prefeitura, o que estamos fazendo agora.”ProcessoO processo pedindo o ressarcimento deverá ser coletivo. Ou seja, não será atribuído a cada envolvido um valor específico a ser pago como indenização. O valor do prejuízo ficou abaixo da expectativa inicial porque alguns móveis conseguiram ser recuperados ao invés de serem trocados.Entre os objetos recuperados estão cerca de 20 mesas e pelo menos outras 20 cadeiras — aquelas usadas pelos vereadores em plenário ou pelo público, nas galerias. Além disso, câmeras e equipamentos eletrônicos que haviam sido danificados, foram recolocados em funcionamento apenas com a substituição de peças. Segundo a Câmara, inicialmente, a impressão era que esse material tivesse ficado inutilizado