Câmara de Campinas recebe pedido de CP contra o vereador Paulo Bufalo

A Câmara de Campinas recebeu no início da tarde de terça-feira (9) um pedido para a abertura de Comissão Processante (CP) contra o vereador Paulo Bufalo (PSOL). O pedido foi protocolado por Álvaro César Iglesias. O objetivo, segundo Iglesias, é apurar a conduta de Bufalo no caso da invasão do imóvel de sua propriedade, localizado na Rua Delfino Cintra, no bairro Botafogo, em Campinas. O prédio foi ocupado recentemente pelo Movimento de Mulheres Olga Benário, que pretende utilizar o espaço para acolher mulheres vítimas de violência.

Representantes do movimento alegam que a casa estava abandonada há quase 10 anos, com fezes, lixo, e portas e janelas quebradas, por isso, realizaram limpeza e reparos no prédio. Após ser alertado por vizinhos sobre a ocupação, o filho do proprietário do imóvel, o empresário Álvaro Cesar de Camargo Andrade Igleias, foi até o local e acionou a Polícia Militar. Ele disse ter encontrado o vereador Paulo Búfalo, que apoiava o movimento, usando o carro oficial da Câmara de Campinas. Os dois começaram a discutir. O empresário afirmou em um vídeo, publicado nas redes sociais, que o imóvel está desocupado devido a crise financeira causada pela pandemia, mas os impostos municipais estão pagos, e a documentação, regularizada.

O documento passará por análise técnica da Câmara. Se a análise entender que os requisitos para pedir uma CP foram cumpridos, o documento será lido no plenário na próxima reunião ordinária, o que pode acontecer na quarta-feira (10), a partir das 18h. A Comissão Processante pode indicar apenas dois procedimentos: a cassação ou a rejeição do pedido. Ela é aprovada se houver maioria simples entre os parlamentares presentes na votação. 

No pedido, o proprietário diz o imóvel é destinado à renda e está bem localizado, porém pontua que a locação tem sido dificultada pela crise econômica que foi agravada pela pandemia de covid-19. O documento afirma que as medidas judiciais foram tomadas, mas que o vereador Paulo Bufalo tem incentivado a ocupação do que ele nomeia como "baderneiros invasores". Álvaro César Iglesias defende que Bufalo cometeu ato de improbidade e que as ações do parlamentar afetam o Legislativo como um todo.

Álvaro ainda diz que Bufalo levava em seu carro oficial mais pessoas para a ocupação, afirmação que foi rebatida pelo vereador. Bufalo explicou que membros da ocupação participariam de uma agenda na Câmara, onde entregariam um documento para que o presidente da Casa, os demais parlamentares e o prefeito (Dário Saadi - Republicanos) tomassem conhecimento do que estava havendo e quais eram as reivindicações. O vereador do PSOL afirmou que ficou esperando a Polícia Militar chegar ao local após a confusão com o filho do proprietário e que as integrantes da ocupação foram à Câmara de outra maneira para não perderem a oportunidade de registrar o documento no Legislativo, enquanto ele aguardava a chegada da PM.

"Há uma distorção dos fatos. Eu não cometi qualquer crime ou quebra de decoro. Saí em pleno exercício do meu mandato para poder fazer uma proteção a um movimento popular que está em uma luta por uma política pública. Fui confrontado por uma pessoa que sequer se identificou e, de forma muito agressiva, e sem autorização, fez filmagens do veículo oficial e tentou filmar lideranças do movimento que viriam à Câmara Municipal dialogar com a presidência."

Leia a matéria completa na edição impressa de quarta-feira (10).

Nota da Câmara de Campinas:

"A Câmara de Campinas informa que foi protocolado nesta terça-feira (09/05) um pedido de instauração de Comissão Processante para apurar eventual infração que possa ensejar quebra de decoro parlamentar por parte do vereador Paulo Bufalo em razão dos fatos ocorridos em um imóvel localizado na Rua Delfino Cintra, no bairro Botafogo, na semana passada. A denúncia, assinada por Álvaro César Iglesias, foi encaminhada à Procuradoria da Casa para averiguar se a solicitação atende os requisitos legais necessários do decreto lei número 201/67 para a admissibilidade do processo. Se tiver o aval da Procuradoria, a denúncia será lida e apreciada em plenário por parte dos vereadores na primeira reunião ordinária subsequente à apresentação do protocolo. Para ser efetivamente instaurada, é necessária a concordância por maioria simples dos parlamentares presentes no plenário. Se for recebida, a Comissão Processante será constituída por três vereadores definidos por sorteio. Caso contrário, será arquivada. Paralelamente ao pedido de CP, a Corregedoria da Câmara informa que recebeu uma representação formalizada pelo vereador Nelson Hossri para averiguar os fatos. Também foi encaminhada uma representação à Corregedoria assinada por José Ferreira Campos Filho para apurar eventual desvio de conduta do parlamentar."