Câmara de Campinas prepara 'mutirão' por verba
Vereadores farão audiência e duas sessões no mesmo dia para garantir R$ 444 milhões do PAC-2
Por uma falha da Prefeitura de Campinas, o projeto de lei que autoriza o Executivo a captar R$ 444 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) será votado apenas dois dias antes do prazo estipulado pelo governo federal para a garantia o repasse.
O dinheiro é destinado à consolidação dos projetos dos corredores do Bus Rapid Transit (BRT) no Campo Grande e no Ouro Verde, além de obras de pavimentação. O Legislativo agora corre contra o tempo para conseguir aprovar a proposta. Isso porque o projeto deve obrigatoriamente passar por audiência pública antes de ir a plenário. As discussões serão feitas em sessões extraordinárias marcadas para o próximo dia 12.
Os pareceres de pelo menos cinco comissões da Câmara deverão ser emitidos somente nas sessões extraordinárias. O líder do governo na Câmara, Rafa Zimbaldi (PP), disse que a Casa vai conseguir aprovar a proposta a tempo. O pepista passou a terça-feira (4) estudando a agenda para viabilizar a audiência.
Para que Campinas não perca os recursos, a data definida para a audiência pública e para as sessões extraordinárias foi a mesma. “Acredito no empenho dos vereadores para que possamos aprovar esse projeto”, disse Zimbaldi.
A informação do Executivo é de que houve uma “falha de comunicação interna” e, por esta razão, o processo chegou tardiamente na Câmara. Segundo a Administração, existe confiança na votação da Casa para que a cidade não perca seus recursos. Com 27 dos 33 vereadores em sua base governista, o prefeito Jonas Donizette (PSB) não deverá ter problemas para aprovar a matéria.
O financiamento, por meio da Caixa Econômica Federal, abrange a consolidação dos trechos dois e três do BRT (via rápida para a circulação de ônibus na cidade), orçados em R$ 197 milhões. Para obras de pavimentação são cinco processos que totalizam R$ 247 milhões.
O BRT é o maior projeto de mobilidade urbana de Campinas e é orçado em R$ 338 milhões em sua totalidade. Os recursos da União somam R$ 98 milhões; em financiamento são outros R$ 197 milhões e a contrapartida da cidade soma R$ 44 milhões.