Câmara de Campinas: oposição articula relatório paralelo da CPI da Propina

A CPI da Propina, que investiga suposta cobrança de vantagens indevidas para manutenção de contratos de empresas terceirizadas no Legislativo de Campinas, está prestes a completar um mês desde a última sessão na Casa, e caminha para uma conclusão sem respostas. Nos bastidores, vereadores se articulam para tomar medidas com base no relatório final, que é redigido por Major Jaime (PP). Descrentes de um resultado efetivo que deixe claro quais são as irregularidades e outros pontos importantes, parte dos parlamentares estuda pela elaboração de um relatório paralelo. Entre os envolvidos diretamente na Comissão, o clima é de decepção.

A conclusão dos trabalhos depende apenas de uma transcrição que é feita pela Casa dos áudios gravados pelo denunciante do suposto esquema, o empresário Celso Palma, responsável pelo Grupo Mais, que administra a TV Câmara. A Assessoria de Imprensa da Câmara informou que o documento deve ficar pronto ainda nesta semana. “Já está em fase final e deve ficar pronto nos próximos dias. A partir daí, os parlamentares marcam a última reunião”.

O Presidente da Comissão, Paulo Gaspar (Novo) disse que o relatório será lido na íntegra durante a sessão. Já o relator da CPI, Major Jaime, acredita que a sessão deve acontecer na próxima semana. “Já no início da semana que vem teremos o documento na íntegra e a sessão deve ser marcada nos primeiros dias”, comentou. Após a última sessão, Jaime terá dez dias para entregar o relatório, que disse estar adiantado. “Não posso deixar para a última hora e ser surpreendido. O grosso eu já sei”. Para conclusão de todo o processo, incluindo entrega do relatório, Paulo Gaspar estima um período de 20 dias.

A última sessão da CPI aconteceu no dia 3 de março. Na ocasião, os parlamentares decidiram concluir o texto sem os depoimentos dos envolvidos no suposto esquema, o ex-presidente da casa, Zé Carlos (PSB) e o subsecretário de Relações Institucionais Rafael Creato. Ambos foram convocados mais de uma vez, mas não compareceram. Creato prestou depoimento ao Ministério Público (MPSP). Já Zé Carlos, não foi convocado, informou o advogado de defesa Dr. Ralph Tórtima.

Movimentações

Nos bastidores, o clima é de decepção com o resultado da CPI até o momento. Paulo Gaspar, responsável por protocolar a comissão, lamentou a compilação fraca de provas. “A minha avaliação é que a CPI cumpriu seu papel de obrigatoriamente escutar todos os envolvidos, mas infelizmente não tivemos nenhuma prova a mais além dos áudios”, lamuriou.

Mesmo assim, o parlamentar acredita que Zé Carlos pode ser cassado: “A tendência do relatório vai depender do relator, mas acredito no pedido de cassação”, concluiu.

Ao Correio Popular, Major Jaime limitou-se a expor o que foi princípio seu para compor o texto. “Não posso adiantar o que está escrito. O que posso dizer é que busquei a verdade, busquei aquilo que é mais correto para mostrar para a população. Os dois [Zé Carlos e Creato] tiveram a oportunidade de se posicionarem quanto aos áudios. Por que não fizeram? Se não aconteceu nada de anormal mesmo, como eles apontam, por que não prestam os devidos esclarecimentos? Sem o posicionamento dos dois, o que temos, basicamente, é o que já foi amplamente veiculado na imprensa”, disse.

Jaime concluiu dizendo que a transcrição que está sendo realizada pela Câmara trará um pouco mais do que é de conhecimento público, mas não entrou em detalhes. A Câmara disse que o documento será disponibilizado assim que for apreciado pelos parlamentares, que sinalizarão positivamente para a divulgação do texto.

ivulgação do texto. O vereador Paulo Bufalo (PSOL) já discute nos bastidores a criação de um relatório paralelo, que deve ter como gatilho a divulgação do documento redigido por Jaime. Ele cita, como motivação, a ausência de “elementos que considera necessários”. “O relatório vai ser apresentado. A primeira coisa que nós, parlamentares, temos que ter como missão é ver se ele cumpre seu objetivo. Se tiver algum elemento faltando, esse o [RELATÓRIO]paralelo serve de opção ao plenário. Aí fica a cargo dos vereadores optar por ‘A’ ou ‘B’”, pontuou.

Uma demanda que Bufalo acredita ser importante para o relatório é traçar um itinerário de como deve ser a atuação da TV Câmara. Para ele, um Conselho deveria ser formado para garantir a isonomia do veículo. “Tinha que ser criada uma Comissão para garantir que a TV Câmara não seja aliada de nenhum presidente, nem de nenhum grupo político. Em termos de grade, ela tem que garantir igual espaço para todos os vereadores, como forma de garantir igualdade”.

Entre os que atuam no desenvolvimento desse relatório paralelo, Bufalo cita apenas a vereadora Paola Miguel (PT), que integra a CPI da Propina. “Vamos ver o texto e a depender do resultado a gente toma as medidas. Se abre outra comissão, se toma outra atitude”, concluiu.

Retrospectiva

A CPI foi protocolada por Paulo Gaspar no dia 3 de outubro de 2022. Sete dias depois, ocorreu a primeira reunião da Comissão, já com a definição da presidência e do relator. Na sessão do dia 8 de fevereiro, a Casa pediu prorrogação por mais 90 dias, já que o prazo anterior também de 90 dias estava prestes a vencer. Com a prorrogação, a casa ainda tem cerca de um mês e meio para concluir todo o trabalho.