Plenário da Câmara Municipal de Campinas está em fase final de reforma e deverá estar pronto para receber os vereadores e o público para as sessões da Casa em fevereiro, quando termina o recesso legislativo (Câmara Municipal de Campinas)
Após uma temporada de oito meses realizando as sessões parlamentares no Centro de Campinas, a Câmara de Vereadores confirmou que encerrará a estadia no antigo Teatro Bento Quirino, na Rua Luzitana. A estrutura provisória instalada no teatro já está sendo removida e, com o fim do recesso parlamentar, a perspectiva agora é a de que as sessões retornem ao plenário no prédio do Legislativo, no bairro Ponte Preta, que está em fase final de reforma.
Segundo informações da assessoria de imprensa da Câmara, os servidores da Casa já retomaram os trabalhos no prédio do Legislativo, que fica na Avenida da Saudade, desde o dia 2 de janeiro. Apesar de toda a estrutura do Legislativo montada ainda não ter sido totalmente desmobilizada do antigo teatro, todos os computadores e o telão usados nas sessões já foram retirados do local e levados de volta para a Câmara.
De acordo com informações da Câmara, a única estrutura que ainda está funcionando no teatro é a de apoio à presidência da Casa. Pelo cronograma, a reforma que vem sendo realizada no prédio no bairro Ponte Preta está bastante avançada e será finalizada até o final de janeiro. Dessa forma, tanto a parte do plenário, plenarinho e estúdio da TV entre outras estruturas que estavam comprometidas por conta das obras já estão prontas para voltarem a ser utilizadas a partir de fevereiro.
A primeira fase da reforma do prédio da Câmara teve início no mês de maio de 2022 e a expectativa na época era de que ela seria integralmente concluída entre os meses de outubro e novembro. As obras foram focadas na recuperação estrutural de pavimentos do prédio, com atenção para consertos de duas vigas e uma coluna, por conta do risco de colapso. Todo investimento nos trabalhos foi orçado em mais de R$ 800 mil.
No entanto, a reforma acabou entrando na mira do Ministério Público. O promotor Angelo Carvalhaes abriu procedimento para investigar uma denúncia de suposta irregularidade na contratação de uma empresa para executar obra de reforço e recuperação da estrutura do 1º e 2º pavimentos do prédio do plenário da Câmara.
De acordo com a denúncia, haveria um superdimensionamento do peso do aço, do graute, dos eletrodos revestidos, da resina epóxi, dentre outros. O denunciante, que teve o nome mantido sob sigilo, disse ainda que o edital estaria confuso, pois, ao escolher a modalidade de custo unitário e prever o pagamento por fases e etapas, deu margem a um suposto 'jogo de planilhas' (proposta orçamentária que contém itens com valores acima e abaixo do preço de mercado simultaneamente). A empresa teria tido vantagem na medição. Na época a presidência da Câmara estava sob o comando do vereador Zé Carlos (PSB), também investigado pelo MP.
O atual presidente da Casa, vereador Luiz Carlos Rossini (PV), no entanto, informou que toda a documentação solicitada pelo MP foi entregue no final de 2022. Rossini informou ainda que solicitou internamente que toda a documentação referente ao contrato fosse amplamente analisada pela procuradoria da Casa para verificação de possíveis irregularidades. Ele confirmou que todo o estudo indicou que o processo ocorreu com a lisura necessária.
A reportagem do Correio Popular não conseguiu retorno do MP sobre o andamento das investigações. O vereador, por sua vez, disse que mantém contato com os promotores e que todo o Legislativo continua à disposição para esclarecimentos que por ventura se fizerem necessários.
Sobre a reforma, o presidente afirmou também que assim que assumiu fez questão de acelerar o término dos trabalhos das obras em andamento para que as sessões pudessem retornar para o prédio no bairro Ponte Preta ao fim do recesso parlamentar. "Acho importante que as sessões retornem para a Casa. O local é mais adequado tanto para os trabalhos legislativos como para a população, que já está acostumada. Além de oferecer mais conforto para o acompanhamento dos trabalhos dos vereadores nas sessões", disse.
Segundo Rossini, foi importante o período dos trabalhos do Legislativo na região central. "Todos os vereadores estão empenhados em colaborar com os projetos de requalificação do Centro. É realmente muito importante esse esforço e a Câmara está empenhada em colaborar para que o Centro volte a ter uma vida, inclusive com moradias", disse.
O tema da requalificação do Centro e da colaboração do Legislativo no processo voltou à tona com a ida das sessões para o teatro Bento Quirino, na Rua Luzitana, no período que durou a reforma do prédio localizado na Avenida da Saudade. A degradação da região central é atribuída à saída de instituições do Centro, e a volta das sessões na região colabora para essa requalificação tão almejada pela população e pelo poder público.
Com a desmobilização da estrutura da Câmara, o antigo Teatro Bento Quirino, que foi adquirido pela Secretaria de Educação, volta a ficar à disposição da Prefeitura. Com 540 lugares, ele será destinado às atividades da pasta para abrigar eventos e formaturas, além de poder ser usado também pela Secretaria de Cultura. A previsão é de que o imóvel com a nova estrutura esteja à disposição da Prefeitura a partir de fevereiro, com a definitiva desocupação da Câmara do local.
