Vereadores participam de sessão no Teatro Bento Quirino, na Rua Luzitana, próximo ao Paço Municipal (Gustavo Tilio)
Na contramão da epidemia de doenças respiratórias graves, que atinge o público infantil e superlota o atendimento pediátrico nos hospitais públicos e privados, a Câmara Municipal de Campinas aprovou nesta segunda-feira (9) o Projeto de Lei (PL) que desobriga o uso de máscaras por crianças até 11 anos em escolas durante a pandemia da covid-19. A Secretaria de Saúde reafirmou a gravidade da situação, com a ocupação total dos leitos de unidade de terapia intensiva infantil na rede pública de saúde. O Legislativo retomou os trabalhos de forma presencial, mas ainda sem a liberação do acesso ao público.
No boletim divulgado nesta segunda-feira, a prefeitura informa que dos 103 leitos de UTI Infantil, 95 estão ocupados, o que corresponde a 92,2% de ocupação. Há 8 leitos livres. E do total de leitos de UTI Infantil ocupados, 55 são por crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). No SUS Municipal, a ocupação de leitos infantil é de 100%.
No total, 18 parlamentares votaram a favor da flexibilização da proteção facial nas escolas. Dez foram contrários, em sessão ocorrida ontem (9) no Teatro Bento Quirino, na Rua Luzitana, na altura do cruzamento com a Barreto Leme, bem próximo ao Paço Municipal. Para se tornar lei o projeto precisa ainda passar pela sanção do prefeito Dário Saadi (Republicanos).
De autoria do vereador Marcelo Silva (PSD), o PL foi o primeiro a ser votado e ocupou cerca de duas horas da reunião, com parlamentares se posicionando a favor e contra a proposta. Ao final o projeto recebeu duas emendas propostas por outros dois parlamentares que tornaram o uso da máscara no texto como facultativo para os estudantes com o ciclo vacinal completo.
Com o uso do teatro do Bento Quirino para as sessões da Câmara, os trabalhos do Legislativo campineiro voltaram ao centro da cidade depois de 16 anos. Desde 2006, quando deixou de ser realizada no Palácio da Justiça, as sessões nunca mais voltaram a ocorrer no Centro de Campinas.
O uso do teatro do Bento Quirino, que hoje pertence à Prefeitura, vai acontecer pelo menos pelos próximos seis meses ou até a conclusão da reforma no prédio da Câmara no bairro Ponte Preta. O retorno da presença do público, no entanto, ainda é estudado por conta da pandemia, podendo ou não ser liberado a partir da próxima semana.
Discussão
O vereador Paulo Bufalo (PSOL) foi um dos dez parlamentares contra a proposta de flexibilização da proteção facial nas escolas. Segundo o parlamentar, educação é obrigação, por isso é preciso manter a máscara até para proteger a escola. "Crianças frequentam outros espaços sem máscara e é prerrogativa da família ir ou não a estes outros ambientes, mas ir à escola não é opcional, é obrigação", defendeu Paulo Bufalo.
O autor do projeto justificou a liberação do uso da proteção facial em ambiente escolar ao fato da liberação já ocorrer em outros ambientes. "Neste final de semana, no dérbi, o Brinco de Ouro estava cheio de crianças sem máscara e pode, no buffet infantil e no cinema pode, e na escola não? Temos que ter razoabilidade, coerência, a regra tem que ser igual em todos os locais", defendeu Marcelo Silva.
O vereador Luiz Rossini (PV), por sua vez, também se mostrou contrário ao ler parecer do Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa) que destaca o princípio da precaução e da ciência. "Estamos em um período de doenças respiratórias agudas, que têm grande impacto, e o uso das máscaras é uma medida acautelatória, com Base em evidência científica para proteção da saúde coletiva. Estamos falando de crianças de famílias que dependem do SUS, da Saúde Pública", afirmou.
Votaram contra o projeto original os vereadores Paulo Haddad (Cidadania), Luiz Rossini (PV), Rubens Gás (sem partido), Gustavo Petta (PC do B), Paulo Bufalo (PSOL), Mariana Conti (PSOL), Ccecilio Santos (PT), Guida Calixto (PT), Paolla Miguel (PT) e Eduardo Magoga (Podemos).
A Prefeitura
A Secretaria de Saúde de Campinas explicou, por meio de nota oficial, que a obrigatoriedade do uso da máscara em escolas ocorreu devido ao alto índice de crianças com Síndromes Respiratórias Graves (SRGA), com pressão sobre os leitos hospitalares.
Ainda em nota, a secretaria afirma que a situação epidemiológica atual de Campinas, bem como a do Estado de São Paulo, aponta aumento além da média histórica de doenças respiratórias da infância. Isto se reflete nas elevadas taxas de ocupação das UTIs e enfermarias pediátricas das redes pública e privada. Em 2022, além das doenças sazonais, há a circulação da covid-19.
Diante deste cenário, a Secretaria de Saúde informa que a manutenção do uso de máscaras em ambientes fechados de escolas é medida de proteção adicional para doenças respiratórias que atingem crianças no período de outono/inverno. Assim como a máscara, altos índices de cobertura vacinal, álcool em gel e lavagem de mãos são medidas recomendadas na prevenção da transmissão dessas doenças.
