Câmara cria plano para reduzir comissionados

O presidente da Câmara de Campinas, Campos Filho (DEM), apresentou um plano para cortar funcionários comissionados. Embasado por um pedido do Ministério Público (MP) para fornecer dados sobre o quadro de comissionamento, o parlamentar criou mais uma polêmica ao sugerir o “facão”. Hoje cada vereador pode contratar até 15 assessores, que são pagos com uma verba de R$ 45 mil. Pelo projeto do democrata, o número cairia para o máximo de dez, e com redução da verba de gabinete para R$ 39 mil. Os R$ 6 mil obtidos com a diminuição dos recursos seriam usados para conceder vale-alimentação e plano de saúde, pagos hoje somente para servidores de carreira. A resolução da presidência precisa ser votada em plenário para ser implantada.Se a redução no número de funcionários for ratificada, os assessores dos vereadores também passarão a ter salários maiores com uma média de R$ 3,9 mil, mesmo com o corte da verba de gabinete. Hoje a média é de R$ 3 mil. Muitos parlamentares questionaram a validade da nova regra, pois os comissionados já estão contratados e seria necessário fazer uma demissão em massa com a redução.Na reunião entre Campos e os vereadores, realizada na última quarta-feira, o democrata afirmou que existe um questionamento do MP sobre o número de vagas de comissionamentos, hoje de 386, segundo o Legislativo. De acordo com o presidente, a Promotoria quer saber os nomes, funções e informações detalhadas de cada contratado. Para os vereadores, cabe a ele apresentar aos promotores a quantidade de funcionários por gabinete em vez de propor modificações no quadro de comissionamento. Nas contas do MP, cada parlamentar poderia ter 53 comissionados, com base no número de cargos por faixa salarial existente. Porém, não leva em conta que, independentemente do volume de cargos, cada vereador pode contratar no máximo 15. Os salários variam de R$ 1,9 mil a R$ 3,5 mil.Para os parlamentares, a proposta de Campos é reduzir o número de cargos de confiança para poder aumentar os cargos no concurso público que deverá ser aberto no próximo ano. Como a somatória das vagas de carreira e de comissionamento pode ficar alta, a alternativa da presidência seria reduzir o volume de assessores.Outra atitude que desagradou aos parlamentares foi a orientação de Campos para que cada um dos assessores escreva, de próprio punho, um resumo da sua atuação com os nomes dos superiores hierárquicos, dos subordinados, as funções que exercem e o grau de escolaridade. “A requisição de informações por parte do MP vem acontecendo em várias cidades. Cada funcionário tem que preencher de próprio punho e depois enviar para a Promotoria”, disse o presidente da Câmara.Mesmo com a recusa dos vereadores, Campos afirmou ontem que vai continuar com o projeto, mas está disposto a fazer alterações. “A proposta foi apresentada e é preciso se adequar, mas estou aberto a ouvir outras sugestões e analisá-las”, afirmou. A Câmara deve enviar a resposta ao MP até o dia 11.BenefíciosPara tentar amenizar a polêmica com a redução dos comissionados, Campos sugeriu o pagamento dos benefícios como vale-alimentação e plano de saúde. A discussão é antiga e toma conta dos bastidores do Legislativo desde 2004. Naquele ano, após denúncia de que os vereadores estariam usando o vale-alimentação de seus assessores para comprar cestas básicas, o benefício foi suspenso. Em contrapartida, a Câmara incorporou o dinheiro à verba de gabinete para que os parlamentares que quisessem pudessem fazer o pagamento. Todos os anos o tema vem à tona e existe uma cobrança para que a Casa volte a pagar o benefício sem reduzir a verba. Atualmente, apenas os funcionários de carreira recebem o vale, que é o mais alto das câmaras da Região Metropolitana de Campinas (RMC). Cada servidor ganha R$ 921,60 por mês para a alimentação. ReformaHoje a Câmara tem 386 comissionados e 53 concursados. “Dos concursados, de dez a 15 devem se aposentar este ano. Isso vem acontecendo porque a Câmara não faz concurso desde 1990, quando havia 168 funcionários concursados”, disse o presidente. Alguns parlamentares afirmaram ontem que no estudo para a abertura do concurso se chegou a uma previsão de contratação de 16 procuradores, número considerado alto. Hoje a Casa tem um procurador.Para equilibrar o número de concursados com o de comissionados, Campos lidera desde o início de sua gestão um projeto de reforma administrativa. O democrata contratou uma empresa para fazer o estudo de cargos e salários com o objetivo de lançar o concurso público, mas até agora o projeto não ficou pronto. A previsão é de que os trabalhos terminem este mês.