Câmara começa a decidir futuro do prefeito

Os vereadores suplentes da Câmara de Paulínia decidirão hoje o destino do prefeito Dixon Carvalho (PP) e de 13 dos 15 vereadores. Em sessão extraordinária marcada para as 14h, os 14 políticos serão julgados, sem saber se o relatório da Comissão Processante pede a absolvição ou a cassação dos seus mandatos. O voto do relator Robert Paiva (PTB) só será conhecido na sessão. A CP investigou denúncia de que os 13 parlamentares teriam acobertado atos criminosos do prefeito em troca de vantagens indevidas. A sessão será presidida pelo vereador Tiguila Paes (PPS), que também comandou a CP. Ele é o único vereador não denunciado que está em condições de exercer a presidência. O outro que não integra o grupo de denunciados, Kiko Meschiatti (PRB), cumpre prisão em Limeira, por distribuição de dinheiro falsificado. Ontem a Comissão Processante divulgou o relatório, mas sem o voto do relator. Esse relatório resume as oitivas de todos os denunciados. Segundo a assessoria parlamentar da CP, o sigilo está sendo necessário diante da complexidade da denúncia, que envolve 14 agentes políticos. A medida visa a segurança dos membros da CP, dos vereadores, suplentes e funcionários da Casa. O processo, que tem 3,7 mil páginas, começará a ser lido às 14h e, segundo estimativa da assessoria parlamentar, poderá se estender pelo feriado e final de semana. Os parlamentares investigados são Zé Coco (PV), Fábio Valadão (PRTB), Fábia Ramalho (PMN), Xandynho Ferrari (PSD), Marcelo D2 (PROS), Marquinho Fiorella (PSB), Danilo Barros (PR), Flávio Xavier (PSDC), Loira (PSDC), João Pinto Mota (PSDC), Edilsinho Rodrigues (PSDB), Manoel Filhos da Fruta (PCdoB) e Du Cazellato (PSDB). O início A CP foi instalada a partir da denúncia do sargento aposentado Luís Roberto de Lima. Segundo ele, com a nomeação de cabos eleitorais dos vereadores para cargos públicos, o prefeito conseguiu impedir que a Câmara instaurasse duas Comissões Especiais de Inquérito (CPIs) contra ele para investigar, entre outras denúncias, fraudes em licitação. Os vereadores, segundo a denúncia, em troca de barrar as CPIs, conseguiram que o prefeito contratasse pelo menos 68 cargos comissionados entre indicados dos vereadores, com salários de até R$ 12 mil. Os pedidos de CPIs visavam avaliar dois contratos de compras emergenciais suspeitos da Prefeitura de Paulínia assinados em 2017, que estão sendo investigados pelo Ministério Público. Duas comissões de vereadores da Câmara Municipal que poderiam investigar a legitimidade desses contratos de compra foram barradas pelo Legislativo no ano passado. Em março de 2017, os vereadores rejeitaram as comissões que investigariam os contratos emergenciais com as empresas RC Nutri (para compra e preparo de merenda escolar) e Corpus (para limpeza). Os contratos emergenciais do lixo e merenda, de quase R$ 27 milhões, foram autorizados por Dixon logo no início do governo. As votações que arquivaram as acusações contra o prefeito de Paulínia ocorreram na sessão da Câmara de 28 de março de 2017, mesmo dia em que Dixon assinou as primeiras portarias de nomeações para os 342 cargos comissionados, criados pela reforma administrativa aprovada pelo Legislativo. Na sessão de hoje o plenário votará o relatório em único bloco. O defensor de cada denunciado terá direito a duas horas de sustentação oral. Depois, cada acusado terá direito a 15 minutos e a acusação terá duas horas.