Câmara cogita propor a redução dos salários

A Câmara de Campinas deverá seguir a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e propor a redução dos salários dos vereadores para que a economia seja repassada à Secretaria de Saúde e destinada às medidas de enfrentamento ao coronavírus. O presidente da Câmara, Marcos Bernardelli (PSDB), informou que aguarda parecer jurídico de projeto que está na Casa e se a matéria for legal e constitucional e puder ser de iniciativa de vereador, seguirá tramitação normal, mas se tiver que partir da Mesa da Câmara, a proposta de redução será apresentada pela presidência. A Câmara tinha, até agora, o entendimento que já havia dado contribuição ao combate da epidemia com a devolução de R$ 6,8 milhões do duodécimo à Prefeitura, em recursos economizados pelo Legislativo, para ter como destino investimentos no combate à pandemia. Ontem, no entanto, Bernardelli disse que a redução dos subsídios será pautada, ou por meio de projeto de vereador ou pela Mesa. “Não temos problema nenhum em fazer a proposta”, afirmou. Uma proposta como essa precisa ser aprovada pelo plenário. A Procuradoria Jurídica analisa indicação do vereador Paulo Galterio (PL), apresentada no final de março, em que propôs a redução de 40% nos subsídios dos parlamentares, o que daria uma economia de R$ 132 mil mensais. O salário de vereador em Campinas é de R$ 10 mil. A proposta do parlamentar indica que a economia seja utilizada pela Prefeitura na compra de álcool em gel. Ontem, um projeto foi apresentado pelo vereador Filipi Marchesi (PSB), que propõe reduzir em 30% os subsídios dos vereadores e em 20% os salários dos assessores parlamentares. O projeto também será encaminhado à Procuradoria Jurídica para análise. Segundo ele, embora o corte salarial seja prejudicial porque reduz vencimentos dos trabalhadores, a medida se mostra cada importante tendo em vista que o investimento na área da saúde é extremamente necessário para garantir um melhor tratamento às vítimas e também para investir em medidas que visem a evitar a propagação do vírus. “O momento em que o mundo está vivendo exige de todos união, compreensão e ações. Certamente, se todos se esforçarem, tomarem medidas para evitar a propagação do vírus e ajudarem dentro da sua possibilidade, iremos conseguir vencer esse momento difícil”, disse. Várias Câmaras da Região Metropolitana de Campinas (RMC) decidiram encaminhar às prefeituras as economias feitas neste início de ano com os recursos públicos recebidos como duodécimos. Na quarta-feira, a Câmara de Santa Bárbara d´Oeste abriu mão de R$ 1 milhão, mas como a verba ainda não estava no Legislativo, a Casa decidiu reduzir as requisições mensais ao Executivo. A Câmara Municipal de Sumaré devolveu R$ 700 mil para que a Prefeitura possa investir na compra de respiradores e equipamentos de proteção individual (EPIs) na UPA do Jardim Macarenko. O presidente da Câmara de Campinas devolveu R$ 6,8 milhões e o prefeito Jonas Donizette pediu que igual valor seja repassado no segundo semestre. A Câmara de Americana antecipou a devolução de R$ 500 mil do duodécimo para que a prefeitura faça investimentos na área da Saúde. Artur Nogueira devolveu R$ 70 mil referente ao orçamento da Câmara que não foi gasto, com a indicação que o valor seja utilizado em prol do combate à crise provocada pelo novo coronavírus (Covid-19).