Câmara avalia hoje veto a novo nome para o MIS

A postura do governo Jonas Donizette (PSB), de vetar os projetos de lei propostos pela Câmara, inclusive da sua base aliada, tem feito com que os parlamentares pressionem seus colegas na tentativa de derrubar a decisão do Executivo. Nos últimos meses, a Administração barrou inúmeras propostas e todos os vetos foram mantidos na Casa. Entre os que geraram mais polêmica e ainda não foram analisados, está o que nomeia o Museu da Imagem e do Som (MIS) de João Zinclar, fotógrafo da cidade morto em um acidente no início deste ano, e que entra na pauta hoje para que os legisladores decidam se acatam a decisão do prefeito.

Em março deste ano, durante duas longas sessões, a Câmara discutiu um pacote com 21 vetos, a maioria do governo Jonas e alguns ainda do ex-prefeito Pedro Serafim (PDT). O debate ficou polarizado entre PSDB e PT. Os parlamentares fizeram questão de discutir projeto por projeto e as votações, apesar de não terem culminado na derrubada dos vetos, não foram uniformes dentro da base governista.

O líder de governo na Câmara, Rafa Zimbaldi (PP), afirmou que o governo endureceu em relação às propostas consideradas inconstitucionais. A maioria dos projetos vetados pelo governo possuem vício de iniciativa — são sugeridos pela Câmara, mas a atribuição é do Executivo — ou geram despesas.

O líder do governo disse que, na tentativa de evitar os vetos, o Executivo tem estabelecido diálogo com os parlamentares para que os projetos de lei passem por adequações. Dentro da Câmara, na Comissão de Constituição e Legalidade, já existe uma triagem que elimina da pauta propostas que não possuem respaldo jurídico para serem sancionadas por Jonas.

Zinclar

Os movimentos sindicais e de esquerda se organizaram para pedir aos vereadores que derrubem hoje a decisão do chefe do Executivo e nomeie o museu para prestar uma homenagem a Zinclar, conhecido como o fotógrafo dos movimentos sociais. A matéria é de autoria do vereador Gustavo Petta (PCdoB), que tentará no plenário revogar a decisão de Jonas.

Zinclar foi metalúrgico e integrou a direção do sindicato da categoria em Campinas de 1990 a 1996. Também foi militante filiado do PCdoB até 1996. Em 2009, ele lançou o livro fotográfico O Rio São Francisco e as Águas no Sertão, um registro da cultura do povo ribeirinho e sua luta em defesa do rio. O livro é resultado dos cinco anos em que Zinclar percorreu as margens do Rio São Francisco em oito estados.

Assim que a proposta de Petta passou a tramitar na Câmara houve polêmica. A equipe do museu se posicionou contra a iniciativa e, a partir daí, o debate ganhou força. A proposta do vereador foi aprovada por unanimidade e barrada pelo Executivo, que se comprometeu a achar um outro espaço que possa receber o nome do fotógrafo.

Petta deve fazer a defesa de seu projeto na tribuna, sob a justificativa de que a homenagem é justa e importante para a cidade, uma vez que Zinclar se dedicou a registrar e a documentar as lutas do povo brasileiro nas últimas três décadas.

Zimbaldi disse ontem que a orientação do governo é para que o veto seja mantido. “O Gustavo não seguiu o trâmite natural. Antes de protocolar o projeto, os vereadores fazem um requerimento para que o Executivo avalie se o espaço já tem nome ou se pode receber outra nomeação. E isso não foi feito”, afirmou o pepista.