Posto de combustível do Centro de Campinas com bomba (esquerda) lacrada pela ANP: agência reduziu número de fiscalizações e de autuações na microrregião (Gustavo Tilio)
A microrregião de Campinas teve uma queda de 42,31% nas ações de fiscalização de postos de combustíveis no ano passado em comparação a 2020, o que foi acompanhado pela redução das autuações. É o que revela o balanço da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), agência reguladora responsável pela inspeção. Em 2021, foram 45 fiscalizações, enquanto que no ano anterior, 78. Já as autuações caíram 47,37%, de 19 em 2020 para 10 no ano passado.
Os números referem-se às fiscalizações realizadas nas cidades de Campinas, Hortolândia, Indaiatuba, Jaguariúna, Paulínia, Sumaré e Valinhos. Já em janeiro e fevereiro deste ano, que são os dados mais recentes disponíveis, foram 16 fiscalizações e duas autuações, ambas em Campinas, onde um posto no Centro teve uma bomba interditada por vender gasolina com percentual acima do limite permitido, que é de 27%.
Tanto em 2021 quanto em 2020, um estabelecimento foi interditado pela ANP, reguladora na microrregião. Nas duas oportunidades, o mesmo posto, localizado no bairro Macuco, em Valinhos, foi autuado por não ter autorização da agência para funcionar e pelo rompimento do lacre da bomba de combustível.
De acordo com a ANP, "as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades" e planejadas a partir de "denúncias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP", entre outros meios.
Segundo o órgão, as três principais infrações registradas na microrregião são as de comercializar ou armazenar produto fora das especificações, equipamento ausente ou irregular e descumprimento de notificação.
Ações mais assertivas
Para o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas (Recap), Emílio Martins, que representa 1,4 mil postos de 90 cidades da Região Administrativa de Campinas, os estabelecimentos que vendem combustíveis adulterados são a minoria, mas "estragam o mercado e deturpam a concorrência". Ele cobra uma fiscalização mais assertiva de todos os órgãos envolvidos, entre eles a ANP, Secretaria Estadual da Fazenda, Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público.
"Para mim, preço muito baixo, inferior à média praticada pelo mercado é um indicador de irregularidade", afirma. "Tem posto que vende combustível abaixo do preço de custo. Isso não tem explicação", completa. "Estamos assistindo a postos sérios em dificuldade, enquanto há empresários com práticas duvidosas e distorcendo a concorrência. Quem trabalha com os preços mais altos é que é considerado desonesto, no entanto, ele enfrenta a fraude da concorrência", explica Martins.
De acordo com o presidente do Recap, as três principais irregularidades do segmento no país, o que se repete em Campinas, são: volumétrica (o veículo é abastecido com uma quantidade de combustível inferior ao registrado na bomba), sonegação fiscal e adulteração. A chamada "gasolina batizada", que contém excesso de etanol e produtos que podem prejudicar o motor, como metanol e solventes. Já o etanol anidro, vendido no postos, pode conter excesso de água. O limite permitido é entre 6% e 7% , mas o produto que vai para o tanque do veículo chega a ter 10%.
Prejuízo
O mecânico Cristiano Baruco Freitas diz que todos os dias conserta carros com problemas causados por combustíveis adulterados. Para ele, abastecer com combustível com preço baixo é o típico "barato que sai caro". Com 30 anos de experiência, ele aponta que os problemas com o veículo "podem ocorrer automaticamente, assim que ele sai do posto, caso o combustível seja muito ruim ou com passar do tempo", com a redução da vida útil das peças.
Os defeitos mais comuns são na bomba de combustível, vela, bico injetor e rendimento do veículo, com queda de potência e aumento de consumo. Dependendo do modelo, explica Freitas, o conserto pode custar de R$ 300 (valor para troca das velas, filtro de combustível e limpeza dos bicos) a mais de R$ 2 mil (substituição do catalisador).
Com base em sua experiência profissional, o mecânico diz que, como consumidor, adotou um cuidado simples para evitar combustível adulterado. É o de abastecer sempre com gasolina aditivada em postos da rede de uma bandeira conhecida. A médica Agnes Marotta foi além e procura abastecer o carro no sempre no mesmo estabelecimento. "Sinto-me mais segura", justifica. Ela afirma que nunca teve problema com o combustível.
CUIDADOS NA HORA DE ABASTECER
✔ Peça nota fiscal sempre. Ela é o documento que comprova a compra e o posto é obrigado a fornecê-la.
✔ Desconfie de promoções ou preços iguais para variantes aditivadas. O posto é obrigado a exibir os preços dos combustíveis na entrada. O valor divulgado no painel deve ser igual ao cobrado na bomba.
✔ Fique de olho na empresa que fornece o combustível.
✔ Peça o teste de combustível sempre que quiser: os postos são obrigados a fazê-lo e devem manter os equipamentos de medição e certificação em dia.
