Inicialmente, os interessados devem ir presencialmente ao Porta Aberta e Serviço de Atendimento ao Contribuinte para gerar o QR Code; posteriormente, o serviço será ampliado para todos os canais (Alessandro Torres)
Os contribuintes de Campinas já contam, desde ontem, com o PIX para efetuar pagamentos de boletos emitidos pela Prefeitura. Agora, o PIX poderá ser usado nos pagamentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), acordos de dívidas, Imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e taxas. De acordo com a Prefeitura, a medida busca levar praticidade para as pessoas que pagam e deve gerar uma economia de mais de R$ 1,6 milhão por ano para o município. Neste primeiro momento, o interessado deve ir presencialmente aos postos de atendimento (Porta Aberta) e Serviço de Atendimento ao Contribuinte (SAC) para gerar o QR Code.
“Nós temos promovido vários avanços na modernização da gestão pública e a adoção do PIX é fundamental, porque hoje essa modalidade é usada desde na compra de uma pipoca até para pagamentos maiores”, disse o prefeito Dário Saadi (Republicanos). Ele destacou que a escolha da instituição bancária que vai operacionalizar os pagamentos foi feita por licitação. "A licitação trouxe a concorrência e, com isso, um preço mais baixo, que aqui será de R$ 0,03 por operação, o que trará uma grande economia para a cidade", completou. O vencedor foi o Banco Bradesco.
A implantação será feita por etapas. Neste primeiro momento, os boletos com QR Code serão gerados nos postos de atendimento presencial – Porta Aberta – e pelo Serviço de Atendimento ao Contribuinte (SAC). Até setembro, a emissão poderá ser feita em todas as plataformas digitais da Prefeitura e os carnês e outros materiais gráficos também serão impressos com o QR Code para pagamento via PIX. “Além da economia para o município, essa medida também traz praticidade e agilidade para os contribuintes que precisam de uma compensação bancária mais rápida. Hoje, a baixa do boleto pela rede bancária é feita entre 24h e 48h. Com o PIX, isso será feito em minutos”, explicou o secretário de Finanças, Aurílio Caiado.
Caiado acrescentou que, com o novo sistema de pagamento via PIX, o contribuinte poderá inclusive, após quitar o débito, solicitar a emissão de Certidão Negativa em no máximo 15 minutos. “É uma grande modernização para todos os contribuintes. Para a Prefeitura também tem uma melhoria muito importante. Hoje a Prefeitura paga, em cada boleto que o contribuinte quita junto ao banco, de R$ 1,08 a R$ 2,00 por boleto. Com o PIX, a Prefeitura vai pagar R$ 0,03”, reforçou.
Ainda segundo Caiado, o processo é seguro, mas o contribuinte também pode tomar alguns cuidados. “Os pagamentos via PIX na Prefeitura só serão feitos com QR Code, nunca com CNPJ ou número de telefone. Além disso, é sempre importante confirmar, antes de concluir o pagamento, se está sendo feito em nome da Prefeitura”, concluiu.
CRONOGRAMA
Pelo cronograma anunciado pela Prefeitura, desde ontem, dia 3 de junho, a emissão das guias nos postos de atendimento presenciais, como Porta Aberta, e no Serviço de Atendimento ao Contribuinte (SAC) já está disponível aos contribuintes. Ainda este mês, provavelmente até o dia 15, será possível geral guias de recolhimento com PIX pelo Ambiente Exclusivo. Até 25 deste mês, as cartas de cobrança emitidas pela Secretaria de Finanças também terão o QRCode para pagamento com PIX.
Já na segunda quinzena de julho (até o dia 25), a emissão de guias com PIX estará disponível nos serviços online fora do Ambiente Exclusivo, como a página de emissão de segunda via de IPTU e dos acordos. Na penúltima etapa, a Secretaria de Finanças vai iniciar a geração de guias com QRCode nos carnês de IPTU e outros impressos emitidos por gráfica. Por fim, a última etapa, até 25 de setembro, contempla a geração de guias com PIX pelo sistema da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSe).
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