BNDES liberará R$ 6,4 bi para implantação do TIC

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 6,4 bilhões para as obras de implantação do Trem Intercidades (TIC) São Paulo-Campinas, um das principais obras previstas pelo governo do Estado. O montante faz parte de um pacote de R$ 10 bilhões para dois projetos para São Paulo previstos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) anunciado em agosto pelo governo federal. Os outros R$ 3,6 bilhões são para a aquisição de 44 trens (composições) para operarem na extensão da Linha 2 (Verde) do metrô da Capital paulista.

A aprovação do financiamento do BNDES ocorreu às vésperas do governo do Estado republicar o edital de licitação da Parceria Público-Privada (PPP) do TIC e adiar de novembro para janeiro próximo as propostas das empresas interessadas no projeto, que prevê um investimento total de R$ 12,8 bilhões. A previsão é que o novo edital saia até o próximo sábado. Ao anunciar a postergação da concorrência no mês passado, o secretário estadual de Parcerias e Investimentos, Rafael Benini, revelou que o Palácio dos Bandeirantes também aguarda aprovação pelo Senado de outro financiamento internacional de R$ 3 bilhões para ampliar a participação do Estado nos recursos destinados para o TIC e garantir a sua implantação.

Em um evento com prefeitos da região, ele disse que o governo paulista deverá ampliar de R$ 6,5 bilhões para R$ 8,5 bilhões o aporte inicial que fará ao projeto. De acordo com o secretário, o adiamento da concorrência foi necessário em função do prazo de 100 a 120 dias, a partir da publicação do novo edital da PPP, que precisa ser dado para as empresas participantes fazerem os estudos de viabilidade econômica e apresentarem suas propostas.

O PROJETO

Apesar da nova data, Benini garantiu que o cronograma das obras do Trem Intercidades será mantido, com início programado para o segundo semestre de 2025. O projeto prevê a implantação de dois novos serviços de transporte ferroviário de passageiros na região. O primeiro, o Trem Intermetropolitano (TIM), que ligará a Campinas e Jundiaí, deverá entrar em operação em 2029. Ele terá paradas também em Valinhos, Vinhedo e Louveira, com tarifa cheia entre R$ 9,60 e R$ 14,60. Esse sistema será operado com trens que circularão a uma velocidade entre 64 e 95 km/h.

4 e 95 km/h. Já o trem expresso entre São Paulo e Campinas, com parada apenas em Jundiaí, está programado para entrar em operação em 2031. Ele rodará a até 140 km/h, percorrendo os 101 km/h entre a Capital e Campinas em torno de 1 hora e 4 minutos. A tarifa para esse serviço ficará em torno de R$ 64. Durante os horários de pico, os dois serviços terão partidas a cada 15 minutos. Em Campinas, a partida será na Estação Cultura, antiga Fepasa, no Centro.

A concorrência pública prevê ainda que a empresa ou consórcio vencedor deverá assumir um terceiro serviço. É a Linha 7-Rubi, que já existe entre Jundiaí e Rio Grande da Serra, com extensão de 7 km, atualmente sob responsabilidade da estatal Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

ASSINATURA DO CONTRATO

De acordo com o BNDES, a assinatura do contrato com o governo do Estado será feita na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após ele se recuperar da operação no quadril, que deve realizar na próxima sexta-feira. Segundo o presidente do Banco, Aloizio Mercadante, as obras do Novo PAC são prioritárias para a instituição. "Em parceria com a iniciativa privada, contribuiremos para retomar os investimentos, gerando emprego e renda", afirmou.

Os estudos do governo de São Paulo apontam que as obras do Trem Intercidades deverão gerar 10.552 empregos diretos, indiretos e induzidos. Quanto ao financiamento dos trens para o metrô paulistano, as composições deverão ser produzidas pela indústria nacional, de acordo com o BNDES.

A implantação do Trem Intercidades São Paulo-Campinas tem o apoio do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas (CDRMC). A estimativa do governo paulista é que os serviços previstos na licitação atendam em torno de 60 mil passageiros por dia.

Muitas prefeituras da RMC já manifestaram interesse na ampliação do transporte ferroviário em uma segunda etapa. Uma das reivindicações é que a linha do TIM seja estendida futuramente até Santa Bárbara d´Oeste, com possibilidade de chegar também a Piracicaba.

A Prefeitura de Ribeirão Preto também manifestou oficialmente interesse em que o TIC seja estendido até o município, distante a 245 km de Campinas. A reivindicação foi apresentada pelo prefeito da cidade, Duarte Nogueira (PSDB), em reunião com o secretário estadual Rafael Benini no final de agosto. "Também levei ao secretário o pedido de colaboração para que a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) realize um estudo básico para implantação de um VLT, um veículo leve sobre trilhos, chamado também de metrô de superfície na cidade de Ribeirão Preto", afirmou. Segundo ele, a ideia é utilizar os ramais ferroviários desativados existentes em Ribeirão, com a estatal ajudando no estudo de viabilidade econômica par o VLT.