Participação da população nas assembleias do Orçamento Cidadão tem sido ampla: momento de apresentar demandas à Prefeitura (Divulgação)
O cronograma de assembleias para discussão do Orçamento Cidadão da Prefeitura de Campinas atinge hoje metade da sua programação. O 11º dos 22 encontros definidos ocorrerá hoje, entre 19h e 21h, na EMEF Emílio Miotti, que fica localizada no Jardim Santa Lúcia. De acordo com a Administração Municipal, as reuniões têm contado com ampla participação popular. A assembléia da última terça-feira, realizada no Jardim Nova Mercedes, reuniu 400 moradores. Na oportunidade, foram definidos os representantes do Conselho do Orçamento Cidadão para o biênio 2024-2025.
O cronograma de 22 assembleias regionais e temáticas teve início em 21 de setembro e se estenderá até 30 de novembro. Durante cada reunião também são apresentadas demandas da população de cada área sobre múltiplos temas que devem ser trabalhados pela Prefeitura nos setores de Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Habitação, Meio Ambiente, Comunidade Negra, Mulheres, Jovens, Idosos, População LGBTQIA+, Pessoas com Deficiência (PCDs), Indústria e Comércio, Micro e Pequenas Empresas, Produtores Rurais, Cooperativas e Microempreendedores Individuais.
"Essa integração entre gestão pública e comunidade é fundamental para o exercício da democracia. Podemos ouvir as necessidades da população e avaliar a melhor forma de aplicar os recursos. É importante a população ser protagonista da história e, com isso, colaborar com a construção da cidade", avaliou o diretor do Orçamento Cidadão, Arlindo Dutra.
De acordo com ele, os principais temas debatidos nas reuniões até o momento foram Saúde, Transporte e Segurança. A primeira reunião ocorreu na Escola Municipal de Ensino Fundamental/EJA Padre José Narciso Vieira Ehrenberg, no Jardim São Marcos, enquanto a última está marcada para a Paróquia Frei Galvão, no Jardim América, em Barão Geraldo.
CONSELHO
Ao todo serão eleitos 112 conselheiros entre titulares e suplentes. Em 5 de dezembro será realizada a posse deles em solenidade no Salão Vermelho da Prefeitura, enquanto no dia 11, na Estação Cultura, haverá uma plenária para os conselheiros definirem as demandas prioritárias para o Orçamento de 2024.
A convocação e o calendário das reuniões, com locais e horários, foram publicados na edição de 4 de setembro do Diário Oficial do Município. O calendário completo, por bairros e por temas, pode ser consultado na seguinte página: https://portal.campinas.sp.gov.br/secretaria/relacoes-institucionais/pagina/orcamento-cidadao.
O Orçamento Cidadão foi instituído pela Lei 15.238/2016 e está vinculado à Secretaria Municipal de Relações Institucionais. Os conselheiros eleitos, representantes da sociedade, são escolhidos a partir de uma divisão entre 15 administrações regionais e quatro subprefeituras/distritos. Também existe a representação por temas, critério que elege 18 conselheiros, e ainda há 16 coordenadores de conselhos.
Todo trabalho é voluntário, portanto, sem remuneração. O Conselho do Orçamento Cidadão realiza reuniões ordinárias em encontros mensais, a partir da eleição do grupo.
Siga o perfil do Correio Popular no Instagram.
