Autoescolas: instrutores e alunos sofrem

Alunos e instrutores seguem sofrendo com as condições precárias dos pontos utilizados pelas autoescolas de Campinas para realização das aulas práticas e exames de direção, entres eles os localizados no São Bernardo e próximo da entrada da Vila Aurocan. Quatro anos após denúncia do Correio Popular, o cenário é o mesmo, segundo avaliação do sindicato dos trabalhadores da categoria, o Sintrautodescamp. Hilda Boaventura, que administra a entidade na ausência do presidente, momentaneamente licenciado devido à campanha política, e Rogério Bortolino, responsável pelo departamento jurídico, afirmam que os trabalhadores continuam atuando mediante a falta de banheiros, água potável e área coberta para repouso. Além disso, a maioria das empresas disponibiliza protetor solar apenas para os funcionários que ministram aulas de moto.  Os representantes do sindicato, presente em 154 cidades, que só em Campinas conta com cerca de 350 trabalhadores, afirmam que não há um espaço apropriado na cidade desde 2010. Na época, era utilizada uma área próxima à Avenida Marechal Carmona. Contudo, houve um problema entre os empresários do segmento que compartilhavam o local, dividindo as atividades em alguns pontos do município. A desunião da classe é apontada pela dupla sindicalista como uma barreira na resolução de problemas. Hilda e Bortolino entendem que o cenário atual só será alterado caso ocorra uma parceria entre os setores privado e público. Bortolino relembra que, em 2014, foi cogitado junto à Prefeitura a possibilidade de que a área do antigo Kartódromo do Taquaral fosse cedida. A conversa, entretanto, não evoluiu. A ideia era adequar o local, criando um centro de treinamento municipal. “Nós assumiríamos os custos de manutenção sem problema, por meio de parcerias privadas”, frisa. Hilda completa que, em contrapartida, a entidade também se comprometeria a promover um programa de conscientização no trânsito, inclusive com as crianças. Na época, Bortolino recorda que a área que abrigou o kartódromo não estava aberta ao público, de certa forma abandonada, diferentemente de hoje, que é utilizada pela população para prática esportiva. O advogado ressalta, porém, que esta ação poderia acontecer em outro recinto. O Sintrautodescamp critica também a atuação do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP). A instituição classifica o órgão como omisso, entre outros pontos, no quesito fiscalização. “Muitas aulas são realizadas somente na teoria, principalmente as noturnas. Além de outras leis não cumpridas pelas autoescolas”, enfatiza Bortolino. São Bernardo Um dos pontos onde são realizadas aulas práticas, que não apresentam condições apropriadas de trabalho segundo o Sintrautodescamp, é a Praça José Roberto de Paula, no São Bernardo. Por volta das 11h de segunda-feira, cerca de 20 veículos de autoescolas distintas usavam as vias do entorno para lições de baliza. Um instrutor, que preferiu não se identificar com receio de sofrer alguma represália por parte do seu empregador, disse que ministra, em média, 12 aulas por dia. Há 28 anos nesta ocupação. Ele revela que só naquele ponto trabalha há aproximadamente uma década. “Realmente, é um horror. Não tem o que fazer”, comenta sobre a falta de infraestrutura. Patrick Adriano Silva, office boy de 27 anos, revela que faz duas aulas por dia, ficando praticamente uma hora e meia no local. “O custo benefício do serviço prestado não compensa. Nem banheiro tem”, esbraveja. Dono de um quiosque na praça há dez anos, Thiago Bonito está tentando construir um banheiro lá. Segundo o comerciante, o desespero dos instrutores é tão grande, que, ao perceberem o início da obra, começaram a contribuir financeiramente para que a mesma seja concluída mais rapidamente. Denúncia Em nota, o Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas, informou que o trabalhador que se sentir prejudicado pode denunciar o fato por meio do site da Procuradoria: http://www.prt15.mpt.mp.br/servicos/denuncias. SAIBA MAIS O Detran-SP informou, em nota, que realiza regularmente fiscalizações nas autoescolas. Em 2017, foram 15 ações, enquanto em 2018, já ocorreram 12 operações. Ao todo, nesse período, seis empresas tiveram suas atividades suspensas por irregularidades, a maior parte por motivo de “aula aberta”, quando o aluno apenas registra presença, mas não realiza a atividade. “Vale lembrar que o Detran-SP dispõe de um sistema online, chamado e-CNH, onde são registradas todas as informações sobre as aulas das autoescolas. Por meio desse sistema, é possível identificar irregularidades e fraudes, e aplicar punições aos envolvidos”, encerra. Detran busca alternativa com Prefeitura O Detran-SP informou, por meio de nota, que avalia junto à Prefeitura de Campinas alternativas para definição de um local com infraestrutura para a realização de exames práticos de direção no município. Há, inclusive, uma reunião marcada para a próxima quarta-feira. A Administração, por sua vez, informou que apesar de não ser sua obrigação e entender que a função da praça de esportes não é dar suporte às aulas para condutores, está, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, se empenhando em tentar melhorar as condições da Praça José Gentil Franco de Campos, na Vila Proost de Souza. No local são feitos os exames para obter a CNH e também aulas. Segundo o secretário da Pasta, Dario Saadi, estão sendo realizadas obras de manutenção desde a semana passada. “Com relação às aulas prestadas pelas autoescolas, o Detran-SP não tem atuação para escolha dos locais, isso porque, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, esta é uma responsabilidade das próprias empresas — inclusive a infraestrutura para os alunos e instrutores”, diz nota do órgão. Sindicato patronal sai em defesa das empresas Magnelson Carlos de Souza, presidente do Sindicato das Autoescolas e CFCs no Estado de São Paulo (Sindautoescola-SP), único órgão representativo patronal da categoria, informou em nota que a legislação brasileira, especialmente a de trânsito, por meio do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), não obriga as empresas prestadoras de serviço do ramo a possuírem local específico para a realizações das aulas práticas de direção veicular para obtenção da CNH na categoria B (carro). Sobre a menção de que nem todas as autoescolas cumprem as leis, Souza pede que o próprio Sintrautodescamp reporte o fato às autoridades, a exemplo do feito pela instituição que preside, quando recebe alguma denúnica. “O Sindautoescola-SP tem buscado sensibilizar o Detran-SP no sentido de promover parcerias com as prefeituras, para que em conjunto possam disponibilizar espaços adequados para a realização das aulas e exames práticos”, diz trecho do texto. Por fim, Souza destaca estar atuando junto aos governos federal e estadual para aprimorar o processo de formação de condutores. “A participação do instrutor é primordial”, enfatiza, esclarecendo que o objetivo é reduzir índices de acidentalidade e mortalidade no trânsito, principalmente os que envolvem veículos de duas rodas.