Ausência de vereadores faz 70% das sessões acabarem mais cedo

Das 62 reuniões realizadas neste ano na Câmara de Campinas, 44 (cerca de 70%) foram finalizadas de forma precoce, antes que todos vereadores inscritos pudessem abrir discussões. O esvaziamento ocorre ao final da reunião, no momento chamado de Grande Expediente, que se inicia após a votação dos projetos em pauta e onde o debate é livre entre os parlamentares. Eles simplesmente esvaziam o plenário e forçam o término dos trabalhos quando é pedida contagem de quórum. O Regimento Interno determina que haja, no mínimo, 17 dos 33 vereadores na Casa. Quando não há, a sessão é encerrada.O assunto é motivo de polêmica desde o início do atual mandato. Por um lado, um grupo de parlamentares que costuma ficar até o final da sessão (boa parte da oposição) acusa falta de interesse por parte dos colegas. A outra parte atribui o esvaziamento à ausência de debates relevantes que são levados à tribuna e falam em “oportunismo político” dos colegas, já que há transmissão ao vivo pela TV Câmara.Segundo levantamento feito Correio com dados das listas de presença do segundo semestre — após o recesso de julho —, das 21 reuniões realizadas, 18 ficaram abaixo do exigido, o que causou o término da sessão antecipadamente. O esvaziamento, porém, ocorre sempre no final.Algumas alternativas já foram propostas: um projeto de lei foi protocolado para que o quórum do Grande Expediente seja reduzido de 17 para 11, como forma de evitar esse desgaste e até a transferência para as 16h. Nenhuma delas avançou.Desde o começo do atual mandato, a conduta do parlamentar Cid Ferreira (PMDB), que protagoniza a derrubada do quórum, tem sido sempre a mesma: ao verificar que a sessão está esvaziada ele pede para que a presidência inicie a chamada de presença, onde é identificado o número de parlamentares insuficientes para dar sequência à reunião. A situação já causou bate-boca e irritação por parte dos colegas. Paulo Bufalo (PSOL) chegou a interromper sua fala na tribuna para que o Regimento Interno fosse cumprido.“O que eu percebo é um desinteresse por parte dos vereadores em manter a discussão. Esse espaço dentro do Legislativo não é muito valorizado”, disse Bufalo. Ele avalia que, além da falta de interesse por parte dos colegas, há articulação política para que a tribuna não seja usada, principalmente pela oposição.Na última quarta-feira, quando a reportagem acompanhou a sessão até o final, mesmo percebendo o esvaziamento da reunião, Cid demorou a pedir a contagem do quórum. Assim que a equipe foi embora, ele assumiu o microfone e disparou: “Eu tentei ficar aqui. Nem ela (repórter) aguentou e foi embora. Qualquer reunião depois de uma hora, ninguém aguenta.” A sessão foi encerrada ainda com alguns inscritos interessados em usar a tribuna.Cid Ferreira afirma adotar essa postura para que o Regimento Interno seja cumprido. “Acho que os debatedores são fracos. Usam a tribuna para fazer palanque político”, afirmou.No primeiro semestre, quando essa discussão começou a tomar força, Cid chegou a articular para que os vereadores utilizassem o Grande Expediente, mas sem a transmissão pela TV Câmara. Apesar de ser uma norma, se nenhum parlamentar pedir a contagem, a sessão segue mesmo com o plenário vazio.OpiniõesPara alguns vereadores, outros momentos da sessão são suficientes para que a discussão ocorra. O espaço dado no Pequeno Expediente — início da reunião — é de cinco minutos por parlamentar (dez por partido). Durante a votação dos projetos, o tempo é de dez minutos por vereador, mas restrito à proposta em discussão. No Grande Expediente, o tempo também é de dez minutos, mas o debate é livre e pode haver interferência do colega.O vereador André von Zuben (PPS) disse que costuma ir embora quando o debate é desinteressante. Ele faz parte do grupo que dificilmente permanece assim que os projetos são votados. “Acho que há tempo suficiente para discussão. Os assuntos são desinteressantes. Eu trabalho o dia todo no meu mandato. Quando chego, já estou cansado. Não fico em casa e venho aqui só para a sessão.”O vereador Thiago Ferrari (PTB), que costuma ir embora, afirmou que marca atendimentos em seu gabinete ao final da sessão, mas fica quando não tem outros compromissos. “O Grande Expediente é importante. Entendo que deveria ficar sem contagem de quórum. Se o vereador quiser falar com o plenário vazio, tem direito.”Artur Orsi (PSDB), que costuma se inscrever para usar a tribuna, critica os que pedem contagem do quórum para derrubar a sessão. “Ninguém é obrigado a ficar, mas não precisa pedir a chamada de presença.” O presidente Campos Filho (DEM) afirma que o projeto de lei que prevê a redução do quórum do Grande Expediente — de 17 para 11 — seguirá para plenário “em breve”, mas sinaliza ser contra a mudança do Regimento Interno. A proposta foi protocolada na Casa em março. “Eu sou a favor da discussão até doer, mas o Regimento Interno não tem mais que quatro anos. É tão importante que não é para mexer em qualquer momento”, disse.Semanas atrás, ele propôs que fosse criada uma comissão para discutir eventuais mudanças. Foi elogiado pelos colegas, mas afirma desconhecer que algum vereador tenha tomado a iniciativa de estudar as leis da Câmara. Para Campos, apesar de as sessões serem frequentemente interrompidas, ele não acredita que o debate seja comprometido, uma vez que há outros momentos durante as discussões para que isso ocorra.O vereador Pedro Tourinho (PT), autor da proposta que prevê a alteração do quórum, avalia que a constante derrubada de sessão está “desmoralizando” a Câmara. “Para o governo não há interesse de que haja discussão. É uma total desmoralização da Câmara.”Marcos Bernardelli (PSDB) chegou a sugerir que o Grande Expediente fosse transferido para as 16h, duas horas antes do início da sessão — às 18h. Questionado se avalia que os vereadores esvaziam o plenário porque a discussão seguiria até tarde, ele negou. “É uma sugestão, uma ideia.” Segundo ele, a proposta foi elogiada por alguns colegas, mas até agora não concluído.