Ausência de Creato abre brecha para ‘racha’ entre os vereadores de Campinas

"Peço desculpas ao público pelo papelão que a Comissão tem passado por essas falas, mas agradeço e até a próxima sessão", foi assim que o presidente Paulo Gaspar (Novo) finalizou a 9ª reunião da CPI da Propina da Câmara Municipal de Campinas. Convocado para prestar esclarecimentos, o ex-subsecretário de Relações Institucionais da Casa, Rafael Creato, não compareceu. A defesa de Creato entende que ele já está sendo investigado no Ministério Público sobre os fatos que a CPI tenta apurar e que o depoimento poderia prejudicá-lo em relação ao procedimento que tramita no Ministério Público, “razão pela qual vê-se a necessidade de se respeitar o seu direito à não autoincriminação, constitucionalmente assegurado a todo e qualquer cidadão investigado".

A ausência de Creato expôs as divergências e o racha interno na comissão. Sem a oitiva, os integrantes da CPI aproveitaram a disponibilidade do microfone para falarem e as discordâncias apareceram. A vereadora Paolla Miguel (PT) criticou o caminho e os métodos adotados pela Comissão. Para ela, alguns depoimentos não ajudaram na apuração e desviaram o foco original da CPI, que era o de apurar as denúncias de cobrança de vantagens indevidas para a manutenção ou contratação de terceirizadas pela Câmara Municipal.

A vereadora foi procurada pela reportagem após o término da sessão e ela repetiu o que dissera anteriormente, alegando que as críticas apresentadas foram apenas reunidas no mesmo texto, mas que elas eram de conhecimento tanto dos vereadores como do público, por já terem sido apresentadas em sessões anteriores. 

A parlamentar argumentou que defende, há algum tempo, que as discussões entre os vereadores não fiquem restritas apenas a um grupo de WhatsApp e ao dia da oitiva. E, ainda, que a divergência é natural em um lugar democrático, que reúne diversos pensamentos, como é o caso da Câmara Municipal. "A única coisa que eu não posso me furtar, neste momento, é de fazer as críticas quando julgar necessário. Se eu não puder fazê-las nesse espaço, acho que isso é errado. Não é tarefa da CPI censurar uma crítica."

Explicando que se restringiu a criticar os métodos adotados pela CPI e que já havia alertado sobre isso em outras ocasiões, ela relatou que a reação não foi a de rebater as críticas e sim devolvê-las com cunho pessoal, complementando que as críticas pessoais não a abalam. "Acho que a Câmara Municipal é um espaço onde a gente pode divergir. Inclusive, a democracia permite isso."

Após a fala da vereadora do PT, alguns vereadores se manifestaram contrariamente. O relator Major Jaime (PP) mostrou indignação e Luiz Cirilo (PSDB) cumprimentou o presidente da CPI pela condução dos trabalhos, criticando,logo depois, a fala de Paolla, usando um leve tom de ironia. "Na reunião que antecedeu a abertura dos trabalhos, ela não fez crítica à comissão. E, agora, faz duras críticas. Talvez, ela esteja fazendo uma autoanálise do seu trabalho que, segundo ela, talvez não seja tão bom. No entanto, fico ainda com a tese de que todos nós, sem exceção, inclusive ela, estamos fazendo aquilo que é possível", cutucou Cirilo.

O presidente da CPI afirmou que até evitou contrapor a vereadora, por achar que não valeria a pena, mas, após as falas de Jaime e Cirilo, Gaspar também teceu críticas a Paolla por, supostamente, não falar nada no grupo dos integrantes e depois, publicamente, expor seus descontentamentos. 

"Temos um grupo de WhatsApp, onde a gente conversa todo dia. E a vereadora não se manifesta nele. Aí, chega na reunião e ela quer fazer ali um palanque político para o público dela. Ela parece não diferenciar o que deve ser feito no âmbito privado da CPI e no âmbito público. Por isso, acaba atrapalhando os trabalhos, porque o objetivo é focar nas investigações, escutar as pessoas, porém, ela critica procedimentos internos da CPI totalmente fora de contexto", reclamou Gaspar.

O vereador concordou com as críticas de que a CPI não conseguiu avançar em relação à comprovação das denúncias que surgiram referentes aos contratos mais antigos, mas defendeu que a tentativa precisava acontecer. "Os áudios que motivaram a abertura da CPI são o nosso foco principal desde o começo. O que foi colocado pelo Celso Palma nos áudios nos levou a voltar para 2014, a fim de investigar outros fatos, o que fizemos. Mas a gente foi e voltou sem qualquer prova concreta. Então, agora temos que focar na corrupção passiva que aparece nos áudios, porque essa não tem como ser negada, está bem explícita."

Celso Palma é o responsável pelo Grupo Mais, que, atualmente, administra a TV Câmara, e foi o autor das gravações das conversas com Zé Carlos e Rafael Creato.

A vereadora do PT publicou um texto em suas redes sociais lamentando dois fatos do dia: a discussão e a ausência de Creato. "Hoje, depois de algumas críticas que considerei necessárias para a correção de rumos da CPI, fui surpreendida com reações de ordem pessoal contra mim. Em nenhum momento refutaram a minha análise, entretanto, fizeram questão de me atacar com questões de ordem pessoal e com inverdades, para tentar colocar em xeque a minha participação", escreveu a parlamentar.

Rafael Creato é reconvocado

Diante da ausência de Creato - um dos depoimentos mais aguardados pela CPI, os vereadores decidiram que não poderiam abrir mão de ouvi-lo e optaram por chamá-lo novamente à CPI. Ele será convocado para comparecer às 13h, do dia 1º de fevereiro, após o recesso de fim de ano. 

Na avaliação do advogado de Creato, Haroldo Cardella, "a CPI não conseguiu deliberar de forma jurídica e fundamentada a necessidade ou obrigação legal do Rafael participar de oitiva considerando ser ele investigado". Cardella aproveitou ainda para lamentar a troca de farpas entre os integrantes da comissão. 

Paulo Gaspar defendeu que Creato reconsidere e compareça à nova oitiva em 2023. "Se não houver depoimento é pior, porque quem cala, consente. É um espaço para ele se defender e esclarecer as coisas."

Próxima capítulo

Há uma semana, quando da convocação de Rafael Creato, o presidente da CPI indicou que a última oitiva antes do recesso, em 14 de dezembro, seria com o principal investigado, o ex-presidente da Casa, Zé Carlos (PSB). A ausência de Creato mudou os planos e, na quarta-feira (7), a CPI decidiu chamar o assessor de imprensa Dario de Barros Carvalho Júnior para a sessão da próxima quarta-feira, marcada para às 14h. Ele foi o fiscal de contrato da TV Câmara de 2015 a 2021. "Acredito que ele pode acrescentar ainda mais informações do que já conseguimos. Na realidade, todos os técnicos, os pregoeiros que ouvimos, não acrescentaram muita coisa em relação ao que Celso e Danilo Palma nos trouxeram. Então é interessante no ponto de vista de ser um cara que acompanhou todo esse processo, ele tem uma visão do todo e talvez possa agregar em mais alguma coisa que ainda não saibamos, trazer um elemento novo", concluiu Paulo Gaspar.