Campus da PUC-Campinas: estudantes da faculdade de Direito poderão até ser expulsos da universidade (Gustavo Tilio)
O Centro Acadêmico XVI de Abril, da Faculdade de Direito da PUC-Campinas, deve levar nos próximos dias as denúncias de xenofobia ao conhecimento do Ministério Público. Isso acontece após a circulação de áudios e publicações em redes sociais e aplicativos de mensagens com conteúdo xenofóbico contra nordestinos e de ameaça física contra eleitores do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT). As publicações e áudios estão sendo atribuídas a estudantes de Direito da PUC-Campinas. A universidade abriu uma sindicância para apurar os fatos.
Representantes da entidade estudantil se reuniram com membros de duas comissões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Campinas, a Comissão de Direitos Humanos e a de Igualdade Racial. A vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB Campinas, Daniela Oliveira da Fonseca, disse que o Centro Acadêmico deve formalizar a denúncia às comissões da OAB para que elas sejam analisadas formalmente para que elas possam agir. Após o recebimento, as comissões devem acionar o Ministério Público para que ele avalie a situação e defina as medidas cabíveis a serem tomadas.
De acordo com informações colhidas, a formalização por parte do Centro Acadêmico estava prometida para acontecer ainda na noite de quinta-feira (6).
Daniela explicou que além da possibilidade de as vítimas registrarem boletim de ocorrência e procurar a justiça de maneira individual, existe um dano coletivo que precisa ser reparado e que a sociedade como um todo foi ofendida. Ela exemplificou como a representação ao MP poderia ser um caminho para isso.
"Através da representação, o MP pode fazer um procedimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Ele não significa, necessariamente, a judicialização do fato, mas prevê requisitos e obrigações para as pessoas que cometeram uma violação de direitos humanos. Nesse âmbito ela pode ser aplicada, por exemplo, como uma multa a ser paga pelo indivíduo ao município".
Ela também defendeu que quem comprovadamente foi xenofóbico precisa passar por uma reeducação não voluntária, como assistir palestras e participar de rodas de conversa em locais como o Centro de Referência de Combate ao Racismo.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Gabriel Martins Furquim, explicou que a Comissão não atua advogando para uma vítima, mas sim nos casos de preservação de direitos humanos fundamentais, apurando possíveis violações e contatando diversos atores sociais. Ele explicou que o objetivo da reunião com o Centro Acadêmico foi o de apresentar aos estudantes o repúdio a todo e qualquer ato de discriminação e colher mais informações sobre a violação ocorrida. Na visão dele, as manifestações xenofóbicas e de ameaça à integridade física são extremamente preocupantes.
"Tem sido evidenciada a reprodução de uma cultura de violência, exclusão, marginalização, discriminação. A minha preocupação é como alterar essa cultura para uma de paz, de igualdade. Essas situações de xenofobia e discriminação são extremamente preocupantes e lastimáveis. Devemos adotar toda e qualquer medida para combatê-las, para alterar essa cultura e para que tenhamos uma sociedade melhor, mais justa, igualitária e de respeito."
Para Daniela, ao contrário do que teria acontecido em outras oportunidades, desta vez a universidade tomou uma rápida atitude ao abrir a sindicância para apuração dos fatos. Porém, diante dos áudios "extremamente violentos", ela também lamentou bastante o ocorrido.
"Temos um Brasil marcado por uma desigualdade e que, infelizmente, as pessoas buscam a culpa no outro ao invés de enxergar que existe uma situação estrutural que não está sendo resolvida no governo. Pelo contrário, existe uma grande cortina de fumaça, principalmente colocada por situações de preconceito, que provocam o lado mais triste do conservadorismo para abafar as discussões que são realmente necessárias para o país."
Nos bares próximos ao Campus I da PUC-Campinas, onde a Faculdade de Direito está localizada, alguns estudantes permaneciam alheios ao caso. Entretanto, alguns estavam informados e compartilharam as suas opiniões. Para o estudante de Economia de 19 anos, Lucas Ribeiro, não há outra alternativa além da expulsão para quem cometeu xenofobia.
"O rapaz que xingou o nordeste deveria, no mínimo, ser expulso. No outro áudio, em que uma pessoa diferente ameaça outro cara que não é nordestino, acho que ele merece tomar uma punição, mas sem ser tão severa quanto a expulsão. Ele não foi xenofóbico, ele apenas brigou com outra pessoa".
