Arrecadação pode cair até 20%

O prefeito Jonas Donizette (PSB) estima que Campinas terá uma queda na arrecadação entre 18% e 20% em julho, mas garantiu que os salários dos servidores ativos e inativos serão pagos em dia. A redução na receita, segundo ele, ocorre especialmente nos repasses estaduais, onde estão, por exemplo, o ICMS, principal termômetro da economia — no primeiro semestre, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, houve uma queda de 5,77% na arrecadação, o que significou R$ 21,4 milhões a menos do que no mesmo período do ano passado. Também houve queda, menor, nos repasses do IPVA e outras transferências que somaram, no semestre, R$ 602,5 milhões contra R$ 625,9 milhões no ano passado. Segundo Jonas, a queda na arrecadação própria, com IPTU, ISS, foi menor que a dos repasses, mas ele não informou quanto (os números ainda estão sendo fechados). No caso do ICMS, de abril a junho, período da quarentena, segundo a Secretaria de Finanças, a queda registrada foi de 15%, cerca de R$ 27 milhões, em apenas três meses. Já o IPVA, de abril a junho, a redução foi de 30%, cerca de R$ 7,7 milhões. Até maio, a queda do IPVA estava em 48%, mas o Estado fez o pagamento de um valor residual, o que melhorou um pouco a conta em junho. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) estima que o impacto das perdas de receitas e aumento das despesas nos municípios com mais de 500 mil habitantes, como é o caso de Campinas, chegará a R$ 23,5 bilhões este ano. O valor é 26,3% menor do que os R$ 31,9 bilhões previstos em maio. A melhora ocorre, segundo a entidade, em função do auxílio emergencial federal a estados e municípios e pela redução na projeção do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, que passou de retração de 6,54% para baixa de 6,50%. Apesar dos auxílios federais atenuarem os problemas orçamentários das prefeituras, eles estão longe de ser a solução dos problemas, diz a entidade, que defende a discussão de uma segunda rodada de auxílio a estados e municípios desde já. A urgência, informa, ocorre não só pela incerteza de que os entes não terão recursos suficientes para fazer frente às suas demandas, mas também pelo tempo gasto na tramitação do projeto de lei e sanção presidencial — a experiência do auxílio emergencial comprova isso, afirma a FNP.