Arrecadação de multas aplicadas pela Emdec diminui em Campinas
Motoristas pagaram quase R$ 1,6 milhão no mês passado, enquanto em janeiro o município recebeu R$ 6,4 mi
Professor Frederico Luck recebeu três multas de trânsito em 2022, que ainda não foram pagas (Ricardo Lima)
A arrecadação líquida com multas de trânsito em Campinas, aplicadas pela Emdec (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas) em junho, foi a menor deste ano. Apesar dessa baixa, o número de penalidades registradas pela empresa no mesmo mês foi o terceiro maior de 2022. Os dados foram retirados do Portal da Transparência da Emdec.
Segundo a divulgação, a Emdec teve uma arrecadação liquida de R$ 1.591.663,81 em junho. O mês mais próximo disso foi março, quando a empresa faturou R$ 1,6 milhão. Este ano, o mês que teve maior arrecadação foi janeiro, com R$ 6,4 milhões. Também foram arrecadados R$ 4,7 milhões (fevereiro), R$ 4,3 milhões (abril) e R$ 3,4 milhões (maio).
Já em relação ao número de multas, em março foram aplicadas 59.340 autuações, seguido por janeiro, com 52.747 ocorrências e, depois, junho, com 50.305 multas. Em fevereiro, foram 42.614 ocorrências, que caíram para 40.756 em abril e subiram para 48.088 multas em maio.
O professor Frederico Luck recebeu três multas de trânsito este ano, que ainda não foram pagas. A primeira avaliação que ele faz é que as multas foram muito mais por confusão em relação às velocidades das ruas de Campinas do que realmente um desrespeito às leis de trânsito, que ele considera importantes para a segurança dos motoristas e pedestres.
"As multas são variadas. Tomei multa de radar, principalmente por conta da alteração de velocidades nas vias, porque a pessoa acaba se confundindo, mesmo com as sinalizações. Mas nunca passei muito mais rápido do que a velocidade permitida. São cinco ou seis quilômetros por hora de diferença do que o permitido no local onde fui multado", explicou.
Em relação aos pagamentos, Frederico contou que tem o costume de quitar as faturas junto com o licenciamento do veículo, o que é permitido por lei. Além disso, a pandemia da covid-19 também fez a família ter uma queda na renda, o que o fez readequar as contas e as prioridades de gastos.
"Até agora, não paguei por conta dos valores, já que as multas são altas, e também porque normalmente eu faço o pagamento das multas junto com o licenciamento do veículo. Além disso, teve a pandemia, uma queda na renda, que ocorreu com todas as famílias, e acabou acumulando", afirmou.
O dinheiro das multas de trânsito tem destino específico previsto em lei. Toda a arrecadação deve ser aplicada exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. Ou seja, os valores devem ser investidos na melhoria do tráfego e da segurança viária.
No primeiro semestre deste ano, a Emdec já emitiu 293.850 multas de trânsito. A arrecadação liquida, por enquanto, está em R$ 47,48 milhões - vale lembrar que a arrecadação engloba pagamento que estavam previstos em outros anos.
Outras quedas
O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran.SP) já havia divulgado que o número de multas a motoristas que se recusam a fazer o teste do etilômetro, popularmente conhecido como bafômetro, teve queda nas autuações em Campinas. O órgão informou que 35 motoristas foram autuados em maio deste ano por se recusarem a realizar o teste. Em junho, foram 23 autuações registradas.
O valor da multa para esses casos é de R$ 2.934,70 e os condutores responderão a processo de suspensão da carteira de habilitação. No caso de reincidência no período de 12 meses, a pena será aplicada em dobro, ou seja, R$ 5.869,40, além da cassação da CNH.
O Detran-SP também informou que Campinas conseguiu diminuir o número de multas por celular ao volante. Mais uma vez, o município se saiu melhor em relação aos números estaduais, que tiveram crescimento, quando o período comparado é o primeiro semestre do ano passado com os primeiros seis meses de 2022.
De acordo com os dados do órgão estadual, em Campinas foram aplicadas 1.365 multas por celular ao volante no primeiro semestre deste ano. No mesmo período do ano passado, foram 1.721 multas — uma queda percentual registrada de 20,68%.
Classificada como infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a multa por uso de celular ao volante é de R$ 293,47, além de resultar em sete pontos na CNH. A autuação pode ainda ser combinada com outro tipo de infração: a condução de veículo sem as duas mãos ao volante, com valor de R$ 130,16 e que rende mais cinco pontos na carteira.
