Arly de Lara Romêo defende recursos do IR e ICMS para moradias populares

Formado em Direito e com pós-graduação em Direito Civil, o atual secretário municipal de Habitação e presidente da Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab-Campinas), Arly de Lara Romêo, é menos conhecido por sua formação e mais pelos serviços prestados na área pública, em setores como Recursos Humanos, Saúde, Saneamento e, agora, Habitação.

A característica marcante da personalidade de Arly — de dedicar atenção à população — tem origem em seus tempos de infância, ainda em Cuiabá. Arly trabalhava em uma sorveteria e na base da amizade com outros comerciantes conseguia ler revistas e histórias em quadrinhos e assistir filmes — nunca completos, porque precisava conciliar com o atendimento de clientes no início e no final das sessões, o que o impedia de ver o começo e o fim das histórias. Ele destaca que o cinema e a leitura foram importantes para o seu desenvolvimento intelectual.

A trajetória pessoal trouxe Arly para Campinas, levando-o para a Unicamp e depois para a vida política. Ele se orgulha de algumas conquistas legislativas que obteve quando era vereador, como a Lei do Planejamento Familiar. No Executivo de Campinas, participou diretamente de três gestões: de Chico Amaral, Jonas Donizette e do atual prefeito Dário Saadi.

Arly de Lara Romêo visitou o presidente executivo do Correio Popular, Ítalo Hamilton Barioni, acompanhado do diretor técnico de Empreendimentos Sociais da Cohab, Pedro Luporini, e do diretor da Secretaria de Habitação, Lucas Bonora. Na entrevista, contou um pouco sobre a caminhada até chegar a Campinas, o início da trajetória na cidade e, agora, à frente da pasta e da companhia habitacional. 

Defendeu maior atenção do governo brasileiro à população carente que não consegue comprar um imóvel, com a abertura de linhas de crédito e destinação de parte da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a construção de imóveis populares. Sobre as realizações municipais nessa área, Arly comemorou as mais de 4,1 mil regularizações fundiárias feitas desde o início da gestão de Dário Saadi e afirmou que quer avançar na solução dessa questão, pois há cerca de 150 mil imóveis a serem regularizados ainda em Campinas.

Correio Popular - Conte-nos um pouco sobre sua origem até chegar a Campinas.

Arly de Lara Romêo - Nasci em Cuiabá, no Mato Grosso, um estado lendário que deu dois presidentes da República: Eurico Gaspar Dutra e Jânio Quadros. Eu fui sorveteiro na minha infância. Um dentista que morava em frente de casa não quis mais tocar as duas sorveterias que tinha e as vendeu para a minha mãe. Ganhamos muito dinheiro. Eu lia muitos gibis, porque fiz amizade com a moça da banca de revista que tinha em frente. Eu dava sorvete para ela, que me dava revistas para ler. Duvido que tenha alguma pessoa que leu mais gibis do que eu. Isso foi maravilhoso para a minha cultura, para o meu enriquecimento. A sorveteria ficava próxima ao Palácio do Governo e, várias vezes, o governador ia lá tomar sorvete. Era maravilhoso, as pessoas adoravam. Também tinha por perto o Cine Teatro Cuiabá. O porteiro também era meu amigo, eu dava sorvete para ele e ele me deixava assistir os filmes. Porém, eu ficava triste, porque não podia assistir nem o começo nem o final, pois tinha que receber o pessoal que queria comprar sorvetes antes e no final das sessões. Faziam fila ali. Era uma máquina de fazer sorvete e dinheiro. Eu não podia sair antes e ficava desesperado, doido para assistir. Ficava triste, indignado em não poder ver o final daqueles filmes maravilhosos de bang-bang, Roy Rogers, Tarzan. Naquela época, tinha uns 15 anos.

O senhor saiu de Cuiabá direto para Campinas?

Arly - De Cuiabá, fui para o Rio de Janeiro, porque uma de minhas irmãs por parte de pai morava lá e fomos tentar a vida. Ficamos mais ou menos um mês. Eu odiei. Imagina um caipira que saiu do Mato Grosso e não sabia nem atravessar a avenida, tinha que pegar na mão. Bom, aí viemos para Campinas porque o irmão de minha mãe era delegado da Receita Federal aqui. Era meu padrinho.

Em que ano foi isso?

Arly - Foiem 1967. Ficamos morando alguns dias na casa dele e eu comecei a trabalhar vendendo seguros. Um primo de meu pai era presidente do Sindicato dos Bancários e arrumou um emprego para mim em um banco. Eu começaria em uma segunda-feira. No domingo, fui andar em frente ao Fórum sozinho e passei na Banca do Alemão. Lá estava escrito, na primeira página do Correio Popular: conhecidos os resultados do concurso da Unicamp. Eu tinha feito um concurso para escriturário assistente de administração. Vi na primeira página que eu tinha passado em terceiro lugar. Na primeira página e no Correio. Fiquei emocionado. Pensei: o que vou fazer, vou para o banco ou para a Unicamp? O salário no banco era o dobro, mas foi Deus quem me orientou e disse: você vai para a Unicamp. Meu tio queria me matar por eu ter desistido do emprego que ele arrumou. Fui para a Unicamp, na época localizada na Avenida Barão de Itapura. O reitor era Zeferino Vaz. E quis o destino que eu ficasse na área de Recursos Humanos.

Como foi trabalhar na Unicamp?

Arly - Eu fiz carreira lá. Com 25 anos, assumi a diretoria geral de Recursos Humanos, trabalhei muito tempo para o Zeferino. Tinha um diretor de RH que me amava, ele tinha uma coisa forte comigo, sonhava que eu me casaria com a filha dele, mas não deu certo. Ele morreu em 1974 com 58 anos. Antes de morrer, ele falou para o Zeferino que eu era o sucessor dele, que havia sido preparado para substituí-lo. A partir daí, fiz vários concursos internos. Trabalhei com vários ministros, como Paulo Renato Souza e José Aristodemo Pinotti, que se tornou um amigo muito próximo. Fiquei na Unicamp, depois me afastei da universidade e fui trabalhar com o Pinotti em São Paulo como chefe do Jurídico da Secretaria de Estado da Saúde. Ocupei vários cargos.

Por que o senhor escolheu o Direito como formação?

Arly - Fiz a faculdade de Direito para me proteger, porque o mundo era muito perverso. Eu pegava todo o meu salário, cerca de R$ 345,00 que recebia da Unicamp, e pagava R$ 342,00 na PUC. Aí fiquei devendo, mas, depois que saí, parcelei o que devia e paguei tudo em um ano. O meu salário não pagava a mensalidade.

Como surgiu a primeira candidatura à Câmara de Campinas?

Arly - Quando trabalhava em São Paulo, Pinotti resolveu ser candidato a prefeito de Campinas na eleição de 1992. Ele disse que queria que eu fosse candidato a vereador. Fizemos uma campanha muito bonita. Fui eleito, um dos mais bem votados da cidade, tive mais de 3 mil votos naquela época, o que era uma votação expressiva. Pinotti perdeu para Magalhães Teixeira. Na segunda eleição para vereador, perdi mesmo obtendo mais votos que na primeira, fiquei como primeiro suplente. Depois, fui secretário do prefeito Chico Amaral. No total, fui eleito duas vezes para a Câmara de Campinas. Também fui suplente e podia assumir como titular quando Luiz Lauro Filho, que morreu, foi eleito deputado federal. Foi então que o prefeito Jonas Donizette falou que a decisão de voltar a ser vereador ou continuar na Sanasa era minha. 

O que o senhor destacaria em sua atuação legislativa?

Arly - Muita gente não sabe, mas sou o autor da Lei do Planejamento Familiar, a primeira no Brasil que permitiu isso. Durante a campanha, eu perguntava às famílias pobres o que elas queriam, o que era mais importante. As mulheres pediam por Deus para fazer laqueadura. Mulher de rico fazia isso quando ia ter um filho, tinha três e chega, fazia laqueadura. Já para a mulher de pobre, era pecado. Eu falei que, se eleito, aprovaria a Lei do Planejamento Familiar, o que causou uma celeuma danada, mas eu trouxe o Dr. Pinotti e outros grandes médicos que defenderam a lei e a aprovamos. A lei era tão boa que foi vetada. Depois, os vereadores derrubaram o veto de Magalhães Teixeira. Foi com essa lei que o SUS começou a fazer laqueadura e vasectomia de graça. Tenho muito orgulho disso. Outra lei que tenho grande orgulho de ter feito é a do Hino de Campinas. É de Arly de Lara Romêo. Campinas já tinha 200 anos quando me formei pela PUC, a turma bicentenária, em 1974. Jorge Alves de Lima, o Jorginho (presidente da Academia Campinense de Letras e membro do Conselho Editorial do Correio Popular), foi lá na Câmara me procurar pedindo para que eu encampasse a luta pela aprovação do Hino de Campinas. Estudei o tema durante dez dias e respondi que topava. Quando você ganha um presente, você não escolhe. E Carlos Gomes fez "O Progresso" para Campinas, foi um presente que ele compôs e deu para a cidade. Ela não é sua obra mais bonita, mas é emocionante vê-la sendo executada. Apresentei o projeto na Câmara e foi um 'perereco'. Artistas de tudo quanto é canto vieram na Câmara. O Jorginho foi muito guerreiro. Os músicos, todas as pessoas da cultura da cidade. E o Hino de Campinas foi aprovado.

O senhor foi presidente da Sanasa durante o mandato do ex-prefeito Jonas Donizette. Como avalia sua atuação na empresa?

Arly - É uma empresa maravilhosa. Fiquei oito anos na Sanasa e sou muito grato ao ex-prefeito por ter me dado essa oportunidade. Realizamos muitas coisas junto com o corpo técnico e com os funcionários. Foi uma gestão que consolidou a empresa. Ela foi eleita a melhor empresa pública de saneamento do Brasil por quatro vezes consecutivas. Tenho orgulho de falar que tivemos, nos oito anos, todas as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas. Implantamos o quadro de carreira para os funcionários e criamos o Museu da Água. Hoje, Campinas trata cerca de 94% a 96% do esgoto. Dobramos os reservatórios, a capacidade de armazenamento de água. É uma empresa líder no mercado, é uma referência.

E, agora, na gestão de Dário Saadi, o senhor está na Cohab e na Secretaria de Habitação. Como está sendo a experiência? 

Arly - Tenho muito orgulho de participar do governo de Dário Saadi. Gosto de pessoas que gostam de trabalhar. Tenho ojeriza de quem foge do trabalho. Já disse que tenho muito orgulho de ter feito parte do governo Jonas, pois houve um avanço extraordinário em todas as áreas. Ele foi um grande prefeito. Acho que Dário, agora, também está sendo um bom prefeito. Humilde, gosta de trabalhar, é um prefeito corajoso e que tem grandes iniciativas. Estamos avançando. Na área da habitação, com a extinção do Banco Nacional da Habitação (BNH), os municípios brasileiros assumiram a responsabilidade pela área e hoje você não encontra linhas de crédito para a população de baixa renda. Isso o governo tem que resolver. Não tem cabimento. Um País com tanto potencial... Estive na Holanda e lá não tem pedra. O país importa pedra. Aqui você tem madeira, água, cimento, tem tudo. Cada vez que vejo essas enchentes, intempéries, como foi em Petrópolis, em Pernambuco, é uma vergonha. Precisam ser evitadas e é possível. São Pedro é o culpado? Culpados somos nós. Deixam a população construir no morro, ficar lá e é tragédia anunciada. Como resolver isso? Com percentual do Imposto de Renda e do ICMS, para investir na habitação para a população de baixa renda. Nós precisamos resolver o problema dessa população. E é possível. Esse tema precisa estar presente nas campanhas políticas e o povo devia exigir.

Como está o processo de regularização fundiária em Campinas?

Arly - Avançamos muito. A regularização fundiária começou no governo do ex-prefeito Jonas. Foi um ato difícil, de coragem e pioneirismo. No governo dele, foram 8.202 matrículas concedidas. Agora, no governo do Dário, já temos 4 mil. Pisamos no acelerador. Foram mais de 4,1 mil regularizações desde o início do ano passado. Tem sido emocionante acompanhar as famílias recebendo as matrículas depois de esperar por décadas, por 30, 40 anos.

E há estimativa de quanto ainda falta?

Arly - Falta muita regularização. Acredito que por volta de 150 mil.
Lucas Bonora - Temos 400 núcleos ainda sem regularização em Campinas. Tivemos avanços na gestão do Dário. Antes, os terrenos precisavam ter, no mínimo, 126m². Nós baixamos para 90 m². Esse era o maior sonho dos empresários da construção, porque barateou o preço dos empreendimentos. Outra flexibilização muito importante é em relação às garagens. Atualmente, há famílias que não querem garagem, carro. Elas têm esse direito. Antes, eram obrigadas a comprar com garagem, hoje não. Claro que isso será analisado, a Emdec analisa, mas é uma opção adquirir o imóvel dessa forma.

Quanto a ausência da garagem barateia o imóvel?

Pedro Luporini - Nesses imóveis dentro do padrão que trabalhamos, de até R$ 200 mil, preço da Cohab, o preço da garagem é em torno de R$ 15 mil a R$ 18 mil.
Arly - E outra atitude corajosa do prefeito foi a seguinte: a Cohab confeccionava os projetos populares e eles iam para a Secretaria de Urbanismo e Planejamento. Agora não. O prefeito delegou à própria Cohab. E isso acelerou muito. Os empresários sonhavam com isso. Antes, você aprovava o projeto, ia para lá e ficava seis meses, um ano até aprovar, pois ainda tinha que ser analisado. Quem cuida dos projetos da área com interesse social somos nós, isso é o correto. Então, o prefeito foi muito corajoso, moderno e delegou essa competência para nós.
Pedro Luporini - Essa legislação foi aprovada no final do ano.
Arly - Hoje, nós temos a chancela para aprovar os próprios projetos caracterizados como interesse social. Tem outra coisa: eu escutei de muitos empresários em São Paulo que eles queriam comprar uma área aqui na cidade, mas eu sou advogado, não corretor. Aí o que pensei: vamos aproximar quem quer vender de quem quer comprar. Criamos, no portal da Cohab, o Banco de Áreas. Nós criamos a ferramenta para aproximar esses dois lados. Nós não entramos na negociação, ou diriam que fazemos corretagem, que intermediamos o negócio. Nós simplesmente falamos: esse proprietário tem essa gleba de terra, ele quer vender para empreendimento social, já assumiu o compromisso. Você tem interesse em adquirir essa área? O nome dele é esse, o telefone é esse e vocês façam a negociação.
Pedro Luporini - Complementando, depois da publicação da lei 312/21, nós tivemos um aumento significativo de empresas interessadas em fazer todo o processo com a Cohab. Essa lei que dá a possibilidade de que a própria Cohab analise, aprove os empreendimentos de edificação despertou grande interesse dos empresários. Percebemos um aumento de, no mínimo, 50%, 60% de demanda do final do ano para cá. Com isso, o que acontece pela legislação da Cohab: ela recebe, nós não cobramos taxa, não temos esses custos. Existe uma contrapartida que é dada em unidades para a Cohab, para depois ela comercializar. Temos perspectiva de um número bastante grande, tanto de lotes como de apartamentos e casas. Conforme vão sendo construídos, vão sendo doados para a Cohab e ela coloca no mercado com referência para atender os munícipes que estão no nosso cadastro, cerca de 40 mil pessoas. Como esses imóveis estão em construção, serão recebidas pela Cohab 60 unidades, como contrapartida, na atual gestão. Com a nova legislação, a previsão é ter mais 220 unidades em quatro anos a partir de 2024.

Como foi estar à frente da Beneficência Portuguesa?

Arly - Eu assumi a Beneficência após o falecimento de Edivaldo Orsi. Era um hospital com 132 leitos, dos quais 27 funcionavam com nível de infecção lá em cima e o restante estava entregue aos cupins. Você chegava perto dos tapumes e escutava os cupins destruindo o hospital. Com muita luta, união e dedicação de todos, coloquei ali toda a experiência que eu tinha na Unicamp e na Saúde em São Paulo e conseguimos reverter o quadro que estava da seguinte maneira: ruim por não ter dinheiro e sem dinheiro por estar ruim. Era um círculo vicioso. Hoje, a Beneficência é um dos bons hospitais de Campinas. E nós vamos conseguir a nova Beneficência, o novo hospital, com 150 leitos. Somos um dos maiores parceiros do SUS. Na pandemia, duas grandes instituições que atenderam o SUS foram a Santa Casa e a Beneficência. Hoje, a Beneficência está com a situação toda legalizada, não tem um título protestado, quando chegamos a ter 500. Nós temos a CND (Certidão de Regularidade Fiscal) da Receita Federal, em dezembro recebemos o CEBAS (Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social ) do Ministério da Saúde, que foi um grande presente. O hospital tem uma operadora de plano de saúde com cerca de 80 mil vidas, seguramente um dos melhores planos porque nós não visamos lucros. Queremos dar bom atendimento a preço competitivo. A Beneficência atende hoje cerca de 3 mil remidos.

Onde será o novo hospital?
 

Arly - Atrás do hospital atual, com frente para a Avenida Andrade Neves. Já mandamos a documentação para o BNDES. Eu acredito, estou torcendo, para começar no ano que vem. Eu sonho acordado com esse nosso maior projeto. Em frente ao Pronto Socorro, temos uma área em que vamos construir uma sede multiprofissional, com toda a parte administrativa e alguns serviços, como de imagem e hemodiálise. Ainda neste ano, em julho, vamos entrar com o Centro de Especialidades Médicas (CEM na Andrade Neves), que está terminando e é maravilhoso. Também acabamos de celebrar uma parceria com a Santa Casa, que implantou uma ótima unidade pediátrica.

Para finalizar, conte-nos o que o senhor faz em seus momentos de lazer

Arly - Eu tenho uma chácara que tem uma portaria que dá para Holambra e outra para Jaguariúna. Adoro ir lá, eu crio passarinhos. Eu saio daqui, compro comida para eles. É a coisa que mais adoro, vê-los comendo lá. No feriado, comprei mudas de manga, de abacate, de várias coisas na Ceasa para plantar na chácara. Gosto disso, de contemplar as árvores. Lá, você consegue ver o céu, as estrelas... eu sou casado com a Elenice, tenho dois filhos, gêmeos, que me dão muita alegria, Guilherme e Gustavo. Adoro a minha família e meus amigos. Aprecio cinema, teatro e ópera. E gosto de trabalhar, de ver as coisas acontecerem. Gosto muito mesmo de ajudar as pessoas e é impressionante a quantidade de gente que me procura querendo uma consulta, uma cirurgia, resolver um problema. Faço isso com grande amor e naturalidade. A vida só tem sentido à medida que a gente possa ajudar as pessoas.