Áreas agrícolas voltam a ser mata sem interferência

A Região Metropolitana de Campinas (RMC) registrou no ano passado um crescimento de 5.622,4 hectares (ha) de vegetação natural em comparação com o ano 2000. A mata natural da região, aquela que se desenvolve por conta do clima e sem interferência do homem, passou de 13.104 para 18.726,4 hectares, o que corresponde a uma expansão de 42,9% em 14 anos. A área total de mata natural da RMC, composta por Mata Atlântica e pequenos fragmentos de cerrado, representa atualmente 0,69% dos 2,7 milhões de hectares do Estado, ante 0,5% em 2000. O levantamento foi realizado pelo Observatório Metropolitano da Agemcamp, baseado em dados do Instituto de Economia Agrícola (IEA), em parceria com a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati).Para o engenheiro agrônomo José Augusto Maiorano, diretor da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) em Campinas, o crescimento pode ser justificado por ações como o cercamento de Áreas de Proteção Permanentes (APPs) e nascentes, possibilitando a conservação ou regeneração da mata; o plantio de espécies nativas por empresas como contrapartida a realização de empreendimentos; e as mudanças na política ambiental promovidas pelo novo Código Florestal. “Existem algumas possibilidades para esse aumento. Estão deixando mais áreas para regeneração, cercando APPs e nascentes e o novo Código Florestal foi importante. Toda empresa que vai realizar licenciamento ambiental tem que fazer o plantio como compensação”, analisa. O engenheiro agrônomo Ivan Alvarez, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), afirma que a redução das áreas utilizadas para plantações na região e a maior fiscalização sobre o uso da terra são outras razões que devem ter colaborado para a regeneração da vegetação. “Um fator preponderante é que as terras deixaram de ser agrícolas e a mata se regenerou. Mas antes mesmo de 2000 já houve uma diminuição da produção agrícola. E também com o acompanhamento das imagens de satélite aumentou a fiscalização”, diz. Para Alvarez, a recuperação da mata natural é fundamental neste momento de crise hídrica. Ele lembra que a escassez de água vai exigir cada vez mais a manutenção da mata em torno das nascentes. “Vamos viver por um bom período a escassez hídrica. Um dos fatores para a recuperar os manaciais é focar onde existem nascentes. Essa seria a prioridade número 1.”Além da política ambiental, Maiorano ressalta que o avanço das ferramentas atuais para medir a área de mata natural possibilitou atingir áreas que antes não eram detectadas. “As ferramentas para análise melhoraram o sistema de cálculo e foram incorporando valores. Da última vez o Estado encontrou pequenos fragmentos de mata que não eram computados”, acrescenta.Código FlorestalNova lei traz avanços o novo Código Florestal foi sancionado pelo governo federal em 2012, regulamentando a maneira como terra pode ser explorada. A legislação, no entanto, dividiu opiniões entre ambientalistas e produtores rurais. De um lado, ambientalistas sustentaram que o projeto abriu espaço para o desmatamento, e de outro, os produtores rurais diziam que a lei engessava a produção. O engenheiro agrônomo José Augusto Maiorano, diretor da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) em Campinas, acredita que o novo código trouxe avanços. “Por enquanto o código tem sido importante porque tirou os produtores da ilegalidade. Para os pequenos trouxe algumas vantagens”, avalia.Para o engenheiro agrônomo Ivan Alvarez, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a legislação é positiva porque vai permitir avaliar com mais clareza a situação da área rural e determinar ações e metas. “Esperamos que com o cadastramento rural tenhamos uma fotografia do que está sendo cumprido e estabeleça metas”, diz. Entre as mudanças relevantes do novo código estão a necessidade de reflorestamento de 15 metros da mata nas Áreas de Preservação Permanente (APPs) em torno dos rios com até 10 metros de largura; o desmatamento de vegetação nativa das áreas que não fazem parte de APP ou de reserva legal passou a ser permitido para uso alternativo do solo, mas dependerá de cadastro e de autorização do órgão estadual do meio ambiente; os produtores poderão substituir a multa pelo desmatamento ilegal por reflorestamento. Se o reflorestamento não for feito até um prazo a ser estabelecido, haverá a aplicação de multa.