Após 18 anos, Estado de SP lançará concurso para pesquisadores

A abertura do primeiro concurso público em 18 anos para contratação de pesquisador científico, anunciada na quarta-feira (23) pelo governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), é insuficiente para cobrir a defasagem de pessoal dos institutos paulistas. A avaliação é da presidente da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC), Patricia Bianca Clissa, ao comentar a abertura de 37 vagas para sete órgãos ligados à Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (SAA), das quais 25 serão para a região de Campinas.

O total representa apenas 5% das 714 vagas existentes para a função, defasagem admitida pelo próprio governo do Estado em publicação feita no Diário Oficial do Estado em 30 de abril passado. "O número [de vagas abertas] é uma pequena tábua para a gente se agarrar, mas não resolve, de jeito nenhum, o nosso problema", critica Patricia. O número de vagas em aberto é 1,48 superior ao de cargos de pesquisador da SAA atualmente ocupados - 482.

O último concurso para esse cargo da pasta foi realizado em 2003, quando foram abertos 200 postos. De lá para cá, a defasagem de pessoal foi ocasionada por aposentadorias e pedidos de exoneração, por causa de salários incompatíveis com o mercado, aponta a APqC. O salário de um pesquisador científico nível I, cargo de início de carreira na SAA, é de R$ 4.751,93. Em termos comparativos, a remuneração para um bolsista de pós-doutorado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) é de R$ 8.479,20, relatou a entidade em carta enviada aos candidatos a governador de São Paulo em agosto.

Patricia põe em dúvida até mesmo a realização do concurso anunciado. Ela lembra que há quase quatro anos o governo abriu seleção para 33 vagas, mas a prova não foi realizada. O novo concurso está previsto para ocorrer nos próximos meses, já na gestão do governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos), que toma posse em 1º de janeiro de 2023.

A presidente da APqC acrescenta que o déficit de pesquisadores prejudica o desenvolvimento de novas tecnologias, o que compromete o avanço da agricultura no Estado e no país. "As instituições de pesquisa da administração direta do Estado de São Paulo são essenciais para a evolução tecnológica e econômica do país e têm por missão gerar, adaptar, desenvolver e produzir conhecimentos, processos e produtos que visem sanar desafios vividos pela sociedade paulista e brasileira nos mais diversos setores, como a saúde, a agricultura e o meio ambiente", ressalta.

Vagas para a região

A presidente da associação observa que a defasagem de recursos humanos atinge também os cargos de assistente e pessoal apoio. A Secretaria de Agricultura tem 3.739 vagas em aberto para esses cargos, o que também afeta as pesquisas. "Tudo isso prejudica ainda o desenvolvimento de estudos no setor de agropecuário, que por sua natureza, já é mais lento, pois depende do acompanhamento de safras, por exemplo. Muitas vezes é o pesquisador que tem de roçar e cuidar da cultura de sua pesquisa, tempo que poderia dedicar ao aprimoramento dos estudos", disse Patricia.

Para ela, o declínio no quadro de pessoal foi provocado por opção de sucessivos governos paulistas, que não priorizam o setor de pesquisas em várias áreas, entre elas saúde e meio ambiente. Das 37 novas vagas anunciadas e que serão distribuídas por 30 áreas de especialização, nove são para o Instituto Agronômico de Campinas (IAC), seis para o Instituto Biológico (IB), cinco para o Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital) e cinco para o Instituto de Zootecnia (IZ), que são da região de Campinas. O concurso prevê ainda seis vagas para o Instituto de Pesca (IP), quatro para o Instituto de Economia Agrícola (IEA) e duas para a Agência de Tecnologia dos Agronegócios (Apta).

Sem entrar na questão da defasagem de pessoal criticada pela APqC, o governador disse que o novo concurso aberto permite "renovar o setor de pesquisa". Ele apontou ainda que nos últimos quatro anos o governo destinou R$ 102 milhões em investimentos em reforma de laboratórios e modernização de equipamentos. A 39 dias do fim de seu mandato, o Garcia esteve em Campinas para fazer a entrega de 170 veículos e máquinas pesadas para 80 municípios paulistas.

Os caminhões, tratores, retroescavadeiras, pulverizadores e outros veículos fazem parte do programa "Nova Frota - SP Não Para", que recebeu investimento de R$ 1 bilhão para a aquisição de 3 mil equipamentos. Ainda faltam entregar cerca de 500 veículos, o que deverá ocorrer até o final de dezembro. Na Fazenda Santa Eliza, do IAC, o governador fez ainda a entrega de 18 vans adaptadas para o transporte de pessoas com deficiência.

Desse total, quatro foram para cidades da região de Campinas: Santa Bárbara d´Oeste, Jaguariúna (2) e Santo Antonio de Posse. A solenidade de entrega teve a participação de prefeitos de 29 cidades do Estado, entre eles Dario Saadi (Campinas), Gustavo Reis (Jaguariúna) e José Nazareno Gomes, o Zezé Gomes (Hortolândia).

Saúde dará explicação sobre critérios para envio de verbas

Durante sua visita à cidade, Rodrigo Garcia (PSDB), se prontificou ontem a antecipar uma reunião do prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), com a Secretaria Estadual de Saúde para discutir o envio de verbas públicas estaduais para o município. O encontro está previamente agendado para o dia 2 de dezembro, sexta-feira da próxima semana, após Saadi questionar os critérios de repasse de R$ 815 milhões aos municípios do Estado para a atenção básica da saúde. A cidade, que tem 1,2 milhão de habitantes, receberá R$ 300 mil, 0,25% do valor enviado, por exemplo, a São Bernardo do Campo, que tem uma população de aproximadamente 850 mil pessoas e recebeu R$ 120 milhões. Diante de Saadi, o governador disse considerar que "2 de dezembro está muito longe" e defendeu antecipar a data.

Os dois estiverem juntos em uma solenidade de entrega de veículos para cidades paulistas, organizada pelo governo do Estado, na Fazenda Santa Eliza. Garcia argumentou, porém, que destinação da verba não leva em conta critérios demográficos e que Campinas já foi beneficiada com outros recursos oriundos do governo estadual anteriormente, mas sem detalhar quais.

Ele disse que não há intenção de prejudicar nenhuma cidade. A antecipação da reunião com a Secretaria de Saúde, segundo ele, servirá para esclarecer essa situação. Saadi elogiou a disposição do governador de discutir o mais rápido possível essa questão e dirimir as dúvidas que envolvem o repasse da verba.