Apesar da maior fatia, Jonas diz ser insuficiente

A Região Metropolitana de Campinas (RMC) receberá R$ 367,6 milhões em auxílio financeiro emergencial para combate à pandemia da Covid-19. Campinas ficará com a maior parcela do repasse regional, com R$ 134,6 milhões, e Morungaba, com a menor, de R$ 1,5 milhão. Uma parte do valor é direcionada às ações de enfrentamento da disseminação do novo coronavírus, e outra parte, de socorro aos municípios para minimizar perdas na arrecadação. O Senado aprovou o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para prestar auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a Estados, Distrito Federal e municípios. O prefeito Jonas Donizette (PSB) afirmou que os recursos serão insuficientes para fazer frente à queda na arrecadação - em abril, os repasses do ICMS tiveram queda de 33,9% na comparação com igual mês de 2019 - e ao aumento de gastos no enfrentamento da pandemia. “Perdemos na queda de braços com os Estados na repartição dos recursos”, afirmou. Para o prefeito, houve desequilíbrio na partilha, embora reconheça que no caso do ICMS é justo que os Estados recebam mais, porque 25% do arrecadado com o tributo ficam com os municípios - eles perdem, com o texto aprovado pelo Senado, três quartos e as cidades, um quarto. Os municípios receberão no dia 15, a primeira das quatro cotas previstas”, disse. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) tentou, na Câmara dos Deputados, incluir mais um adicional de R$ 3 bilhões para cidades com mais de 300 mil habitantes, que é onde há o enfrentamento com o atendimento hospitalar e com a Covid-19, mas sem sucesso. Na proposta aprovada, serão direcionados R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais. Desse total, R$ 50 bilhões serão para uso livre (R$ 30 bilhões vão para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios). Os outros R$ 10 bilhões terão de ser investidos exclusivamente em ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões aos Estados e R$ 3 bilhões aos municípios). A suspensão de dívidas abrangerá os pagamentos programados para todo o ano de 2020. Os valores não pagos serão incorporados ao saldo devedor apenas em 1º de janeiro de 2022, atualizados, mas sem juros, multas ou inclusão no cadastro de inadimplentes. A partir daí, o valor das parcelas que tiveram o pagamento suspenso será diluído nas parcelas seguintes. Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. Cidades que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores, como é o caso de Campinas, ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica. Como contrapartida ao socorro emergencial, estados e municípios, o Senado acatou a inclusão de novos setores que ficarão fora do congelamento de salários de servidores públicos. Além dos profissionais de saúde, de segurança pública e das Forças Armadas, foram excluídos do congelamento os trabalhadores da educação pública, servidores de carreiras periciais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, guardas municipais, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana, de serviços funerários e de assistência social. Sindicato repudia pacote e ataca gestores públicos O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas (STMC) repudiou, em nota, o que chamou de “armação política” do governo federal, Congresso, Estados e Municípios para, “mais uma vez, fazer os servidores públicos pagarem a conta da incompetência dos gestores públicos”. A ajuda aos estados e municípios aprovada pelo Senado estabeleceu como contrapartida o congelamento de salários de servidores até 2022, com exceção de 12 categorias, entre elas saúde, educação, segurança. O sindicato informa que “é inadmissível que, no meio de uma pandemia tão grave, e quando a população mais precisa dos servidores, os salários sejam congelados por dois anos e direitos sejam tirados dos trabalhadores”. Tirar do congelamento 12 funções não alivia as perdas dos trabalhadores, segundo Jadirson Tadeu Cohen Paranatinga, coordenador-geral do STMC, principalmente os servidores que ganham menos e que já sofrem com governos negligentes.“Estamos cansados dos servidores públicos serem a moeda de troca entre governo federal, Congresso, Estados e municípios. Mais uma vez, vão tirar do lombo dos servidores”. SOCORRO À RMC Cidade                                               Valor (R$) Americana ........................................29.223.432,49 Artur ................................................6.085.589,18 Campinas ......................................134.676.768,6 Cosmópolis .......................................8.081.458,42 E. Coelho ..........................................2.323.480,81 Holambra ..........................................1.669.935,42 Hortolândia .......................................25.820.915,1 Indaiatuba ........................................28.144.731,47 Itatiba ..............................................13.518.088,1 Jaguariúna .........................................6.430.090,26 Monte Mor .........................................6.685.557,95 Morungaba ........................................1.523.634,32 N. Odessa .........................................6.730.522,05 Paulínia ............................................12.239.188,78 Pedreira .............................................5.359.788,05 S. Bárbara d´Oeste ...........................21.640.372,14 S. Antonio de Posse ............................2.607.246,8 Sumaré ............................................31.591.308,17 Valinhos ...........................................14.450.366,19 Vinhedo ............................................8.805.805,49 Total ..............................................367.608.279,8