Apas aciona Justiça contra lockdown

Depois de criticar o lockdown (expressão em inglês que significa confinamento) anunciado pelo prefeito de Limeira, Mario Botion (PSB), anteontem, e válido para os dois próximos finais de semana, a Associação Paulista de Supermercados (Apas) acionou a Justiça contra o decreto que fecha os serviços dos supermercados. A Apas informou, em nota, que entrou com uma ação cautelar para garantir a abertura regular dos supermercados e evitar o desabastecimento da população de Limeira e dos municípios vizinhos. “Com essa ação, a entidade espera que o fluxo de pessoas nas lojas continue diluído ao longo do fim de semana e não se concentre em uma pequena faixa horária, como acontecerá nos dias que antecedem o fechamento”, diz o texto. A entidade ressalta que obteve, recentemente, decisões favoráveis de comarcas municipais e do próprio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) para casos semelhantes, como nas cidades de Araras e de São José do Rio Preto. Em ambos os casos, o TJ-SP entendeu que impor restrições ao serviço essencial dos supermercados implica em maior aglomeração de pessoas e, consequentemente, maior risco de contaminação. “Desta forma, a ação cautelar da Apas busca assegurar direitos igualmente fundamentais à população de Limeira, como a saúde, a vida e o bem-estar da sociedade”, encerra a nota. Anteriormente, a Apas já havia informado que o reconhecimento dos estabelecimentos do setor como essencial está amparado em decretos federal e estadual. A Prefeitura de Limeira informou, em nota, que as colocações da Apas estão equivocadas. Primeiramente, destaca que se tratam de apenas dois dias (aos finais de semana), que não há risco de desabastecimento e a população foi avisada com antecedência. O texto diz que a alegação de a população ir em cidades vizinhas para fazer compras, em razão da medida, é absurda. Por fim, o Executivo informa que aguardará posicionamento da Justiça quanto à ação.  Em entrevista coletiva on-line na tarde da última terça-feira, o chefe do Executivo disse que o lockdown tem por objetivo de diminuir a circulação das pessoas e a velocidade de contaminação do novo coronavírus. A determinação proibiu, nos dois próximos finais de semana, as atividades comerciais e industriais, com exceção da venda de alimentos pelo sistema de delivery, serviços de saúde (hospitais e farmácias), indústrias alimentícias, entre outros serviços especificados em decreto, publicado em edição extra na mesma data. Ainda estabeleceu que a comercialização de bebidas alcoólicas também será vetada, no período das 18h às 8h. Missas Bispo diocesano de Limeira, d. José Roberto Fortes Palau emitiu comunicado ontem cancelando as missas presenciais no município até o dia 2 de agosto, permanecendo somente as celebrações on-line. Já a Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL) informou, em nota, que “sempre se posicionou favorável pela manutenção da abertura gradual do comércio, defendendo medidas que não prejudicassem ou que fossem menos nocivas para a classe empresarial”. Segundo boletim divulgado pela Prefeitura de Limeira no início da tarde de ontem, os casos confirmados de coronavírus na cidade somam 4.344 registros. Desses, 4.128 pessoas estão recuperadas e outras 88 estão em recuperação. O município contabiliza ainda 128 mortes pela doença. A taxa de ocupação de leitos na cidade era de 77,3%.