LEVANTAMENTO DO TCE

Americana lidera obras inacabadas no Estado

Cidade tem sete empreendimentos completamente paralisados

Daniel de Camargo
daniel.camargo@rac.com.br
14/06/2020 às 10:10.
Atualizado em 29/03/2022 às 08:25

No Jardim Dona Rosa, uma UBS funciona onde deveria ser a UPA: obra estimada em mais de R$ 2 milhões (Matheus Pereira/AAN)

Americana é o município do Estado de São Paulo com o maior número de obras públicas na área da Saúde com atraso no cronograma de execução. Segundo o último levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), com data base de 10 de abril deste ano e divulgado nos últimos dias, estão completamente paralisadas as construções de sete empreendimentos orçados em pouco mais de R$ 6 milhões. Na Região Metropolitana de Campinas (RMC), Campinas, Santa Bárbara d’Oeste e Santo Antônio de Posse também aparecem no balanço. O órgão estadual chama a atenção para os dados por entender que os problemas de infraestrutura enfrentados em decorrência da pandemia da Covid-19 poderiam ser menores se esses equipamentos estivessem concluídos e funcionando. Essas unidades de saúde, por exemplo, seriam espaços a mais para a criação de leitos, um dos principais desafios encontrados no momento. O TCE-SP informou que, no Estado, existem 149 obras com problemas, apontando que 77 delas estão completamente paradas e 72 estão em andamento, porém fora do prazo de entrega inicial. Do total de empreendimentos, 140 (93,96%) são do âmbito municipal e apenas nove (6,04%) pertencem à esfera estadual. A soma do valor inicial dos contratos chega a quase R$ 272 milhões. O estudo considera projetos iniciados com o intuito de construir, reformar ou ampliar hospitais, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Unidades Básicas de Saúde (UBS), Postos de Saúde e similares. Americana Em Americana, estão assinaladas as construções de quatro Unidades Básicas de Saúde e duas Unidades de Pronto Atendimento, e a ampliação da Estratégia de Saúde da Família (ESF) do bairro Mario Covas, sendo esta a obra com o menor valor inicial de contrato — R$ 81.771,88. No município, o empreendimento paralisado de maior valor é a construção de uma UPA no Jardim Dona Rosa, estimada inicialmente em pouco mais de R$ 2 milhões. A Prefeitura de Americana, comandada por Omar Najar (MDB) desde 2015, informou, em nota, que as obras predominantemente são do governo passado, que recebeu o recurso e não as concluiu. A respeito da UBS no Jardim Mário Covas, o Executivo informou que a obra foi retomada e finalizada. Sobre o empreendimento mais custoso, a UPA no Jardim Dona Rosa, informou que o convênio foi cancelado e está sendo finalizada parte da obra com contrapartida de empreendimento. Hoje, no local, está em funcionamento uma UBS. “Estão sendo feitas as tratativas junto ao Ministério da Saúde para a devolução dos recursos repassados ao município, ou a não devolução, uma vez que está em funcionamento parte dela”, detalha o texto. Campinas Em Campinas, estão listadas duas obras de responsabilidade da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e uma da Prefeitura. A respeito da reforma do abrigo de resíduos sólidos do Hemocentro, com custo estimado em R$ 110 mil e previsão de entrega para maio de 2019, a Unicamp informou, em nota, que o contrato com a empresa contratada foi rescindido devido a sua inoperância. Após uma série de tramites legais entre eles e a abertura de um novo edital, os serviços foram retomados na última terça-feira. Sobre a reforma do Serviço de Nutrição e Lactário localizado no Bloco A do Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (Caism), orçada em R$ 345 mil e com conclusão prevista para setembro de 2018, a universidade informou que o portal do TCE-SP está, hoje, desatualizado. Houve problemas com a empresa contratada, porém os serviços foram finalizados em abril passado. Já o Executivo, informou, também em nota, que a Secretaria de Infraestrutura está finalizando a readequação do projeto e orçamento das obras remanescentes do Centro de Saúde Santo Odila para abrir nova licitação. A construção foi abandonada pela empresa contratada quando o empreendimento estava 85% concluído. Essa firma foi penalizada. A obra estimada em aproximadamente R$ 600 mil deveria ter sido entregue em abril de 2019. 

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