Americana demite 410, mas poupa concursados

A Prefeitura de Americana decidiu suspender a demissão dos 563 servidores em estágio probatório. A Administração vai aguardar o resultado do Programa de Regularização Fiscal (Refis), que concede isenção de impostos e multas para contribuintes devedores para avaliar o impacto nos cofres públicos. A Prefeitura tem mais de R$ 200 milhões a receber e já foram arrecadados R$ 2,6 milhões com o programa. Outra medida que auxiliou na suspensão das exonerações foi a demissão de 410 funcionários temporários do Regime de Pagamento de Autônomos (RPA). A medida vai resultar na economia de R$ 1,08 milhão por mês na folha de pagamento. “A Prefeitura não tinha vínculo com esses profissionais e poderia fazer a dispensa pagando somente os dias trabalhados. Muitas prefeituras usam esse subterfúgio para sair da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas agora o Tribunal de Contas pegou uma série de casos”, explicou o prefeito Omar Najar (PMDB). “Eles prestavam serviço e recebiam pagamento mediante recibo. Tinha pessoas trabalhando assim há três ou quatro anos, um absurdo. Por incrível que pareça tinha até motorista atuando como RPA”, completou Najar.Segundo o peemedebista, a maioria dos autônomos demitidos eram empregados nas áreas de Saúde e Educação. Entretanto, o prefeito garante que não haverá prejuízo no serviço prestado pelas pastas. “Não vai atrapalhar, porque os concursados probatórios têm grande parte na Educação. Na Saúde vamos contratar uma empresa terceirizada para fornecer médicos e enfermeiros”, frisou.GreveNa última segunda-feira, os servidores de Americana entraram em estado de greve após rejeitarem a proposta feita pela Prefeitura para evitar a demissão de 563 funcionários em estágio probatório. A proposta da Prefeitura para evitar as demissões e que foi rejeitada pelos servidores era a revogação do reajuste anual de 6,2% concedido no início do ano, concessão a licença não-remunerada de dois anos aos servidores em estágio probatório e migração de todos os funcionários para o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Americana (Ameriprev).A suspensão das exonerações dos concursados e a demissão dos funcionários temporários agradou ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Americana (SSPMA). “Nós recebemos essa notícia com tranquilidade, esses funcionários são ilegais e já vínhamos denunciando ao Ministério Público (MP). Foi uma medida acertada e que pode evitar as demissões”, afirmou Antonio Forti, presidente do sindicato. No entanto, os servidores seguem em estado de greve e prometem parar se a Prefeitura demitir servidores concursados. “Não mudou nada por enquanto, se ele decidir demitir servidores concursados vamos entrar em greve imediatamente”, frisou.