Alienação de área pública gera protesto pacífico

Em protesto contra a alienação de uma área pública de 74,1 mil metros quadrados localizada na Rodovia Heitor Penteado, Km 3,5, na Vila Brandina, aproximadamente 50 pessoas se reuniram ontem pela manhã na entrada do Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim para participar de uma mobilização multicultural promovida pela Rede Unicidade. Iniciada com atividades de relaxamento e recreação, o protesto pacífico continuou com a coleta de nomes para um abaixo-assinado - que já tem 2 mil assinaturas desde setembro, quando a mobilização foi iniciada.Em seguida os participantes fizeram uma marcha pela preservação das nascentes da microbacia Anhumas, finalizada com um abraço simbólico na área que o Governo Estadual pretende alienar. No local, que é um trecho remanescente da antiga Fazenda Mato Dentro, há 14 anos funciona a Associação Plantando Paz na Terra, que promove projetos nas áreas de educação, pesquisa e recuperação sócio-ambiental.Sandra Maria Gonçalves, 57 anos, que integra a associação desde 2005, conta que há oito anos a entidade protocolou o pedido de uso da área no Conselho do Patrimônio Imobiliário do Estado de São Paulo, mas que até hoje não houve resposta. Agora, desde que souberam do projeto de lei 650-2012 publicado no “Diário Oficial” do Estado, a associação resolveu entrar com um pedido de na procuradoria do Ministério Público para averiguação da situação do local e pleiteando o direito ao uso. O pedido também foi feito por representantes da comunidade da Vila Brandina. Sem registroDe acordo com informações da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, nos cadastros estaduais não constam quaisquer Termo de Permissão de Uso à entidade privada ocupante - e sendo assim, a utilização do local vem sendo feita sem qualquer outorga governamental. Ainda segundo o órgão, a área não está à venda e o Conselho do Patrimônio Imobiliário está realizando os trabalhos técnicos para a viabilização o processo licitatório. Se houver licitação, prossegue a Secretaria, o futuro adquirente “respeitará todos os aspectos e restrições ambientais, em especial aqueles dispostos no Código Florestal”. Segundo o Governo do Estado, com a edição da Lei n 15.088/13, que alterou a Lei 11.688/04 (lei das PPPs), a Fazenda estadual foi autorizada a dispor da área com vistas à integralização do capital da Companhia Paulista de Parcerias (CPP), que gere os ativos patrimoniais, e coloca à disposição da Administração Pública equipamentos e utilidades em geral.TrabalhoAo longo de 14 anos de atividades, os projetos da Associação Plantando Paz na Terra já beneficiaram cerca de 2 mil pessoas, a maioria moradores da Vila Brandina, comunidade vizinha. Sandra lista entre as ações mais significativas da Associação o “Aquecendo-se com o Sol”, projeto de inclusão social e capacitação dos moradores da Vila Brandina que deverá resultar na primeira “vila solar” de Campinas.O projeto prevê a utilização de aquecedores solares confeccionados pelos moradores. Eles receberam treinamento técnico feito na Capital e tiveram o material custeado pelo Instituto HSBC Solidariedade para instalar os equipamentos em 60 moradias, beneficiando 350 pessoas com redução de até 30% do consumo de energia elétrica.“Fazemos um trabalho social de inclusão social e preservação do verde em uma área que antes era usada como lixão”, Sandra. A presidente da Associação Marília Ferraz foi uma das responsáveis pelo projeto dos aquecedores solares de baixo custo. Na área também funciona a “Cidade Internacional da Paz”, com infraestrutura urbanística iniciada em 2002 com a participação da comunidade da Vila Brandina.O mestre de Folia de Reis homenageado com título de cidadão campineiro Tião Mineiro, 67 anos, diz que quer montar uma “Escola de Sábio” nas dependências da Cidade Internacional da Paz para passar tradições antigas.