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Alesp votará a redução de salário

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) apresentou ontem um projeto de resolução que reduz em 30% os salários

Gilson Rei
23/04/2020 às 11:57.
Atualizado em 29/03/2022 às 15:58

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) apresentou ontem um projeto de resolução que reduz em 30% os salários de deputados e funcionários, além de corte em custos administrativos para destinar R$ 320 milhões ao Governo do Estado em ações de combate ao coronavírus (Covid-19). O projeto precisa ser aprovado em plenário na Alesp por maioria simples e a expectativa é que seja apreciado em plenário na próxima semana. A proposta prevê a redução dos salários dos 94 deputados em 30%. Se for aprovado, o mesmo percentual será descontado das verbas de gabinete. Todos os funcionários comissionados vão ter também redução salarial e de benefícios em 20%, segundo o projeto. Além disso, o pagamento de licenças prêmios em dinheiro será suspenso. Além das reduções de despesas, a proposta destina, por meio de doação, 70% do saldo do Fundo Especial de Despesas da Alesp para o combate a Covid-19 no Estado. As medidas serão válidas durante todo período de validade do decreto de calamidade pública estadual em vigor. Todo valor economizado do Orçamento 2020 da Assembleia será repassado mensalmente aos cofres do Governo de São Paulo, para que sejam aplicados em ações relacionadas ao combate à Covid-19. O presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB), disse que todos precisam dar sua contribuição neste momento de crise. "Conosco não seria diferente. Já determinei a renegociação e redução de contratos vigentes. Vamos enxugar custos”, afirmou. Campinas Questionada pela reportagem ontem sobre redução de gastos e de salários, a Câmara dos Vereadores de Campinas respondeu, por meio de assessoria de imprensa, que já adotou medidas semelhantes no início deste mês, ao disponibilizar R$ 6,8 milhões para o combate à pandemia, suspendendo projetos e economizando gastos diversos. Segundo a assessoria, essa quantia equivale ao salário integral dos 33 vereadores no período de 17 anos e que se houvesse repasse de 30% do salário de cada vereador, a ajuda não seria superior a R$ 350 mil. A Câmara de Campinas informou que, além disso, disponibilizou também para a Secretaria Municipal de Saúde os carros, motoristas e verba de combustível que os 33 vereadores têm direito nas ações de enfrentamento à Covid-19. A Assessoria destacou também que um projeto do vereador Paulo Galtério (PL) prevê esse repasse de 30% do salário dos vereadores e de funcionários da Câmara, porém, a legalidade está sendo avaliada pela Procuradoria de Justiça. E lembrou que diversos vereadores defenderam nessa proposta que a ajuda fosse individual, partindo de cada parlamentar, no combate ao coronavírus, podendo ser feita no valor ou percentual de salário que cada um puder ajudar, independentemente de resoluções.

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