FÓRUM

Advogados protestam contra intervenção

Desde o dia 12 de janeiro, o atendimento deixou de ser realizado no prédio de Nova Odessa por problemas estruturais. Manifestantes pedem providências imediatas

Inaê Miranda
12/03/2015 às 21:46.
Atualizado em 24/04/2022 às 01:48

Um grupo de advogados de Nova Odessa fez uma passeata em protesto contra os dois meses da interdição do Fórum da cidade na tarde desta quinta-feira (12). Desde o dia 12 de janeiro, o atendimento deixou de ser realizado no prédio por problemas estruturais.   Os manifestantes pediam providências imediatas em relação à lentidão da Justiça. Caso a situação permaneça, a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da cidade alertou que o atendimento da defensoria pública na cidade ocorrerá apenas em forma de plantão, a partir de segunda-feira.  O ato cívico, como foi chamado, envolveu cerca de 90 pessoas, entre elas 40 advogados.   O grupo se dirigiu em passeata da Casa do Advogado até o prédio interditado do Fórum, na Avenida João Pessoa.   Segundo o secretário adjunto da OAB de Nova Odessa, Carlos Thiago Jirschik da Cruz, o ato tinha como objetivo demonstrar o desagravo ao direito do cidadão novaodessensse à Justiça, que desde a interdição do Fórum tem sido oferecida apenas de forma parcial.   Com a interdição do prédio, as audiências foram adiadas, os casos considerados menos urgentes estão sendo atendidos em uma unidade móvel e os processos prioritários estão sendo encaminhados para Americana. "Mandados de segurança, ações de medicamentos, ou que envolvem réu preso estão sendo feitos em Americana, mas outros casos emergenciais como ação de pensão alimentícia, sustação de protesto, ações cautelares não estão sendo aceitas. Criança que acabou de nascer e precisa de suporte paterno não está tendo direito ao acesso à justiça", afirmou.   As restrições, segundo Jirschik tem levado uma série de problemas à população e aos próprios advogados.   "Está sendo criada uma grande revolta da população contra os advogados, porque aceitam a nomeação e o processo fica parado até a abertura do Fórum. Muitas pessoas não compreendem o que está ocorrendo e acha que é culpa do advogado". Os advogados defendem a reabertura do prédio do Fórum para que o atendimento seja retomado em sua totalidade.   "Estão (o Tribunal de Justiça e a Prefeitura) vendo um prédio para atendimento parcial, mas não tem previsão e vai precisar de várias reformas. Se verificarem que não é possível o desbloqueio, que desloquem para Americana ou Sumaré o atendimento de forma total", afirmou.   Enquanto perdurar a situação, a OAB informou que a assistência judiciária irá atender apenas os processos de mandado de segurança, de medicação ou que envolvam réu preso. "Enquanto permanecer fechado o Fórum vamos atender apenas de forma parcial", completou. A Prefeitura de nova Odessa informou que apresentou para Justiça a sugestão de um prédio na avenida Carlos Botelho, onde funcionou o Procon. O Tribunal de Justiça já fez duas vistorias no local, mas ainda não deu uma resposta.   O Tribunal de Justiça informou que estuda a possibilidade de ampliar o atendimento em outro imóvel, prédio também locado pela Prefeitura.   Após levantamento das instalações elétricas do local, verificou-se a necessidade de ampliação da entrada de energia, além de reforma geral da rede elétrica interna.   O TJSP solicitou a colaboração da Prefeitura na execução dessas obras com urgência.

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