Advogado denuncia Zimbaldi ao Ministério Público Eleitoral

O advogado Pedro Maciel denunciou ao Ministério Público Eleitoral o candidato a prefeito de Campinas, Rafa Zimbaldi (PL), por captação ilícita de voto, corrupção eleitoral, irregularidade na prestação de conta da campanha eleitoral e captação ilícita de recursos. Segundo a denúncia, no dia 26 de outubro, o candidato e a vice, Ana Beatriz Sampaio (PSDB), realizaram evento na Fazenda Santa Margarida, em período eleitoral, para promoção pessoal de sua candidatura, com pedidos explicito de votos, oferecendo aos convidados, de forma gratuita, buffet completo, incluindo cervejas e outras bebidas. “O candidato a prefeito, em benefício próprio de sua candidatura, ofereceu a um grupo de cidadãos campineiros, jovens empreendedores e empresários, um evento festivo com direito a buffet completo, num ambiente prestigiado pela população local com objetivo expresso de angariar votos” afirmou Maciel. Maciel transcreveu os discursos do candidato a prefeito e da vice e informa que no local também estava disponível farto material de campanha, como panfletos, santinhos, que são “condutas rechaçadas pela legislação eleitoral por ofender a paridade na disputa eleitoral”. Além disso, informa a denúncia, os candidatos não notificaram a Justiça Eleitoral sobre a realização do evento e nem lançaram os gastos que tiveram para o ato de campanha. Assim, afirma o texto, ”não há como suscitar a possibilidade de realização de evento para a arrecadação de recursos, salvo se, de fato, possuía essa finalidade”. Mas, segundo ele, como os candidatos não declararam os valores, “o fato apresenta-se como vício que deve ser apurado pela Justiça Eleitoral inclusive por abuso de poder econômico”. A denúncia afirma que a festa também caracteriza crime de corrupção eleitoral, na medida em que a conduta foi direcionada a eleitores identificados ou identificáveis e que o corrupto eleitoral passivo seja pessoa apta a vota, situação que também é vislumbrada. Para Maciel, não é possível alegar que foi uma atividade privada, “pois os discursos provam o contrário” porque ao eleitor é vedado dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber dinheiro, dádiva ou qualquer vantagem para obter ou dar voto, conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita e alguém pagou”. A assessoria de Rafa Zimbaldi informou, em nota, que a denúncia apresentada pelo advogado Pedro Maciel surpreende por sua inconsistência jurídica. “Não se tratou de um evento político, mas sim de uma reunião realizada por amigos dos candidatos, que os convidaram para dela participar. Aliás, em dois trechos transcritos na própria denúncia, a relação pessoal dos candidatos com as pessoas lá presentes é revelada”. E segue: Tanto é assim, que das palavras da candidata a vice-Prefeita se lê: “vocês me conhecem”. Já das palavras do candidato a Prefeito, consta, expressamente, a referência que ele faz aos empresários e empreendedores que lá estavam, evidenciando que também os conhecia”. A campanha destaca que os alimentos existentes no local foram custeados pelos amigos que se reuniram e não pelos candidatos. “Tanto é certo, que o local da referida reunião de amigos é a residência de uma das pessoas presentes, parente da candidata a vice-prefeita. Nesse contexto, resta evidente que não existiu qualquer um dos fatos indevidamente noticiados na representação”, termina a nota.