Acordo leva Jonas à Presidência do Conselho da RMC

O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), deverá ser eleito nesta quarta-feira (25) presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas (RMC) - antes da votação, no entanto, os 20 representantes do Estado e os 20 prefeitos que compõem o conselho irão se reunir para definir quem será o vice-presidente e formar, assim, consenso em torno de uma chapa única, e evitar disputa de voto durante o pleito. A intenção é que a chapa seja eleita por aclamação.   O acordo caminha para que o prefeito de Santa Bárbara d´Oeste, Denis Andia (PV), seja o vice, apesar de existir ainda algumas resistências em torno do nome de Jonas, que tem o apoio do governo do Estado para o comando da RMC. Para Jonas, é importante ter Campinas à frente da região em um ano em que haverá a renovação da outorga do Sistema Cantareira e que temas como saúde e segurança, exigirão peso político nas discussões. "Como cidade sede da RMC, Campinas precisa estar a frente dessas pautas de interesse das 20 cidades, disse.   Sem disputa   Desde que foi formado, em 2000, nunca houve disputa nas eleições para a presidência do Conselho de Desenvolvimento. O consenso sempre foi obtido na semana do pleito, ou momentos antes da votação de forma que o plenário aprovou a chapa única por aclamação. O acordo mais difícil ocorreu em 2008, quando os então prefeitos de Indaiatuba, José Onério (PDT) e de Monte Mor, Rodrigo Maia (PSDB), disputavam e só chegaram a um acordo no dia da votação.   Na época foi feito um acordo para que Maia saísse como vice e, na eleição seguinte, seria o titular. Acordo semelhante foi feito no ano passado na chapa que escolheu o prefeito de Holambra, Fernando Godoy presidente e a prefeita de Sumaré, Cristina Carrara (PSDB), vice.   Risco   Só que desta vez o acordo caminha para não ser cumprido, especialmente porque Cristina ainda não se livrou da possibilidade de ser cassada - ela aguarda análise de recurso à decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que considerou que o jornal "A Cidade" foi criado exclusivamente para as eleições e usado para veicular notícias favoráveis à coligação da família Dalben e de Cristina, além de atacar a oposição durante a campanha eleitoral.   Jonas tem o apoio do governo do Estado à sua candidatura e será mantido se houver consenso dos prefeitos em torno do nome do prefeito de Campinas. Ontem a tarde Jonas conversou com o subsecretário de Estado de Desenvolvimento Metropolitano, Edmur Mesquita, sobre a candidatura - Mesquita é o interlocutor do governo e busca cacifar Jonas na presidência da RMC.   Função importante   A presidência do Conselho de Desenvolvimento tem uma função política importante, para falar em nome dos 20 municípios que formam a região e seu peso já foi demonstrado várias vezes, quando demandas municipais foram levadas em bloco aos governos estadual e federal. Muitas das verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) chegaram à RMC por força política da união dos prefeitos.   O conselho é responsável por definir as funções públicas de interesse comum entre os municípios e o Estado nessa região onde vivem cerca de 3 milhões de habitantes. É competência do conselho apreciar planos, programas e projetos, públicos e privados, relativos à realização de obras, empreendimentos e atividades que tenham impacto regional.MissõesUma das primeiras missões da presidência da Região Metropolitana de Campinas (RMC) que será definida hoje, em Holambra, será conseguir regras mais satisfatórias de uso das águas do Sistema Cantareira, já a partir de abril, quando terão início as discussões para a renovação da outorga do sistema. Na nova outorga serão definidas as novas regras para a partilha de água dos reservatórios entre a Grande São Paulo e os municípios das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ).   A crise hídrica que se estabeleceu no sistema desde o início do Verão de 2013, disse o prefeito Jonas Donizette (PSB), é um aprendizado que deverá nortear as discussões. Em abril, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) vai encaminhar as condições de operação dos reservatórios para a próxima etapa da outorga (que é dada pelos gestores do Cantareira à empresa).     A atual outorga estabelece para a região de Campinas vazões de 5 metros cúbicos por segundo (m3/s) e para a região de São Paulo, 31m3/s. A crise já deixou claro que a região de Campinas não pode mais conviver com os 5 m3/s da atual outorga. "Acho importante que Campinas lidere esse debate", disse Jonas.