Ação unificada em prol da água

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa) querem se associar e criar uma empresa para levar água e fazer a coleta e o tratamento do esgoto nas cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC). A pretensão da Sanasa é ter 51% da nova companhia que uniria as estruturas das duas empresas para ofertar serviços às cidades que têm dificuldades em conseguir a universalização da oferta de água, da coleta e tratamento de esgoto.No dia 19, o presidente da Sanasa, Arly de Lara Romeo, e a presidente da Sabesp, Dilma Pena, se reúnem para começar a discutir a viabilidade da constituição da nova empresa. “Precisamos definir uma política metropolitana de saneamento e estamos fazendo estudos para ver qual seria o capital mínimo a ser aportado. O maior capital, de fato, é o conhecimento que tanto Sanasa e Sabesp possuem”, afirmou. A atuação da nova companhia seria feita, conforme Romeo, por meio de concessão dos municípios e sua receita seria a tarifa.Atualmente, das 19 cidades da RMC, 15 têm empresas próprias de saneamento. Hortolândia, Paulínia, Monte Mor e Itatiba são atendidas pela Sabesp. Segundo o diretor comercial da Sanasa, Luiz Carlos Souza, a empresa municipal tem interesse em se associar, porque tem tecnologia avançada para tratar o esgoto e seria um negócio lucrativo para a Sanasa. “É apenas um início de conversa, dentro de um protocolo de intenções que foi assinado com o governo do Estado”, afirmou.Esse protocolo, assinado em abril, prevê o desenvolvimento de estudos pelas duas empresas, que levem à universalização do saneamento básico na RMC. O documento pretende identificar interesses comuns entre o Governo do Estado e as Prefeituras da região na aceleração da universalização do abastecimento de água e esgotamento sanitário.A iniciativa, segundo o governo do Estado, pretende aumentar a sinergia entre os entes federativos e propor ações conjuntas e coordenadas entre as partes, para um diagnóstico detalhado do saneamento na região, a elaboração de estudos e propostas conjuntas de soluções por meio dessa parceria estratégica celebrada pelo protocolo de intenções.O acordo prevê a elaboração de termos de compromisso, planos, programas, projetos e convênios, contendo os objetivos e obrigações das partes, os resultados esperados e o cronograma de execução, bem como a constituição de grupos gestores das obras necessárias.A RMC tem, atualmente, 86,9% dos domicílios com rede de esgoto e 98% com rede de água. O maior desafio tem sido tratar o esgoto coletado. No ano passado, cinco cidades da RMC firmaram acordo com o Ministério Público e aceitaram melhorar as condições de tratamento do esgoto do município até 2014. Serão investidos R$ 359,4 milhões na região para a construção, reforma ou ampliação de oito ETEs (Estações de Tratamento de Esgoto), em Americana, Campinas, Santa Bárbara d’Oeste, Sumaré e Nova Odessa. Outros R$ 20 milhões serão investidos em compensações ambientais.A constituição de uma empresa para atendimento regional é uma proposta que Sanasa e Cetesb avaliam há anos. O assunto retornou a pauta, diante da constatação que muitas cidades têm dificuldades em universalizar o saneamento. Sanasa e Cetesb já chegaram a discutir alguns projetos na região, como no caso de uma parceria para abastecer o Residencial Clube Santa Clara do Lago, em Monte Mor, e o bairro Santa Rita de Cássia, em Campinas. Os bairros estão situados no limite das duas cidades. O Residencial Santa Clara do Lago fica na região do Campo Grande e surgiu de um terreno do Clube Santa Clara, que foi loteado sem regularização e sem infraestrutura, mas fica em território de Monte Mor. A maioria dos moradores vota em Campinas, usa os equipamentos públicos de Campinas, tem toda sua vida na cidade de Campinas e o único acesso ao bairro é por Campinas. O convênio, articulado no ano passado, não foi assinado ainda.