PREVENÇÃO

Ação de limpeza tenta evitar enchentes

Operação em córregos começa na próxima segunda; decreto é alterado para dispensar licença ambiental

Maria Teresa Costa
teresa@rac.com.br
24/09/2013 às 22:06.
Atualizado em 25/04/2022 às 01:37

Córrego do Mato Dentro, na Vila Brandina, com lixo nas margens; curso de água é um dos dois escolhidos para iniciar trabalho de desassoreamento ( Leandro Ferreira/AAN)

Campinas desencadeia na segunda-feira uma operação emergencial para preparar a cidade para as chuvas do Verão. O trabalho vai começar pelo desassoreamento de dois dos 26 córregos mais críticos da cidade — o Mato Dentro, na região da Vila Brandina e o dos Patos, na região do Tancredão, onde ocorrem enchentes constantemente. Para poder iniciar o trabalho, o prefeito Jonas Donizette (PSB) alterou ontem o decreto que regula o licenciamento ambiental na cidade e vai dispensar da licença ambiental as obras e ações que são de interesse da Defesa Civil.O presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema), Rafael Moya, criticou a decisão. “Os rios e córregos não ficam assoreados do dia para a noite. Em nome da incompetência do Executivo, as questões ambientais ficarão de lado”, disse, afirmando que incluirá na pauta da reunião de hoje do Comdema a discussão sobre a decisão do prefeito.Moya afirmou que a Prefeitura já deveria ter um mapeamento dos rios assoreados, com o encaminhamento das licenças necessárias. “O Comdema poderia ter contribuído na discussão para que as intervenções pudessem ser feitas com as adequações ambientais. O contexto é muito maior e não pode ser tratado da forma simplória como o prefeito quer tratar”, disse.Jonas Donizette afirmou é preciso ter “sensibilidade social” e que sua preocupação é minimizar os efeitos das chuvas sobre a população sujeita à enchentes. “No decreto, estamos mantendo as exigências de compensação e mitigação ambiental nos casos em que houver intervenção em áreas de proteção permanente, locais de vegetação nativa, enfim, nos locais que o licenciamento tradicional obriga. A diferença é que estou dispensando o licenciamento para dar agilidade aos trabalhos que são necessários”, afirmou.O secretário de Serviço Público, Ernesto Paulella, disse que o desassoreamento será feito, em sua maior parte, em locais já impactados, sem vegetação, mas que não será possível, até o início do período das chuvas, atuar nos 26 córregos mais críticos. O trabalho, segundo ele, é feito em córregos de difícil acesso para o maquinário, em trechos de extensão de 3 quilômetros, como é o caso do Mato Dentro, um afluente do Ribeirão Anhumas. Mas uma vez o trabalho feito, disse, ele é duradouro. O desassoreamento do Córrego dos Patos, informou, será feito por determinação do Ministério Público.O trabalho de prevenção de enchentes vai incluir limpeza de boca de lobo, vistoria em açudes, retirada de lixo dos córregos e vistorias nas áreas de risco para identificação de imóveis que possam ser afetados pelas tempestades típicas do período.Segundo a Administração, houve uma redução de 60% no total de áreas de risco na cidade — o número caiu de 75 áreas consideradas de alto grau de probabilidade de desastres para 30. Em 2009, 7,5 mil residências ficavam em áreas de risco. Agora, são 2.668 (redução de 64,4%). Os principais tipos de risco constatados são de inundações, enchentes rápidas, solapamentos, assoreamentos, voçorocas e deslizamentos.

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