Abrasel quer licença não remunerada

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes da Região Metropolitana de Campinas (Abrasel RMC) propôs ontem ao sindicato dos trabalhadores do setor, um acordo que prevê a adoção de licença não remunerada de 30 dias e a redução de jornada e de trabalho como uma forma de enfrentar a queda de aproximadamente 90% no movimento em decorrência da epidemia de coronavírus. Segundo a entidade, as medidas vão evitar a demissão de 30 mil trabalhadores da região. A Abrasel RMC, que representa cerca de 12 mil estabelecimentos e 60 mil trabalhadores - metade na cidade de Campinas - informa que está propondo aos sindicatos dos trabalhadores e patronal a homologação emergencial de aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho, “para proteger não somente o viés econômico, mas também a vida de seus funcionários.” “Considerando o iminente risco de contagio e propagação do vírus e em atenção ao caráter transitório da recomendação e necessidade da redução da jornada normal ou do número de dias do trabalho e, ainda, buscando minimizar o índice de dispensas imotivadas, fica desde já autorizada a redução da jornada e do salário contratual em 50%, pelo período de três meses, iniciados em 18 de março de 2020”, sugere ainda a entidade. Para minimizar a exposição dos funcionários aos transportes públicos e ao contato com clientes, a redução de 50% da jornada se dará pela prestação de serviços em dias alternados, trabalhando o empregado um dia e folgando no seguinte e assim sucessivamente, respeitando uma folga semanal e um domingo ao mês. Caso persista o estado de emergência e seja comprovado o impacto financeiro que justifique a manutenção da redução proporcional, será autorizada a prorrogação da redução em igual período. O segundo ponto apresentado pela entidade diz respeito a licença não remunerada. “Buscando preservar a integridade física dos empregados e seus familiares, em atenção à recomendação nacional de quarentena, fica imediatamente autorizada a concessão de licença não-remunerada aos empregados, hipótese de suspensão do contrato de trabalho sem ônus ao empregador, pelo período máximo de 30 (trinta) dias, consecutivos ou não, durante a vigência do presente instrumento”. Para minimizar o impacto da suspensão do contrato de trabalho, até 48 horas após a concessão da licença não-remunerada, a empresa deverá pagar o correspondente saldo de salários pelos dias trabalhados aos empregados, antecipando o valor que deveria ser pago até o 5º dia útil do mês, sob pena de pagamento de multa. Uma vez que os empregados estarão em licença, o contracheque será assinado após encerramento da suspensão e retorno ao posto de trabalho. Para a Abrasel RMC, o aditamento do acordo é urgente, diante da grave crise econômica das empresas do setor e para preservar milhares de trabalhos. “Esperamos que os sindicatos - dos trabalhadores e patronal - entendam este momento delicado que vivemos e possamos, juntos passar por esta crise, preservando empregos e empresas”, explica a Abrasel RMC. Ações Além de buscar o acordo com os sindicatos, a Abrasel RMC também está agendando reunião com a Prefeitura de Campinas, no sentido de estudar alívio na questão de impostos para o setor de alimentação fora do lar, pelo menos para o período de crise. Campinas Decor 2020 adia mostra A diretoria da mostra de arquitetura, decoração e paisagismo Campinas Decor informou ontem o adiamento da edição deste ano devido à evolução da Covid-19. Segundo os organizadores, a preocupação é de evitar aglomerações neste período e garantir a segurança dos expositores, colaboradores e visitantes. Prevista inicialmente para o período de 1º de maio a 28 de junho, a mostra foi remarcada para o período de 11 de junho a 9 de agosto. A Campinas Decor adotou medidas preventivas durante o período das obras de preparação do evento, como limitação do número de trabalhadores presentes em cada um dos ambientes, reforço nas rotinas de limpeza, fornecimento de álcool gel e orientação sobre os cuidados necessários. Marcando 25 anos de história, a Campinas Decor 2020 terá como cenário o antigo prédio do Colégio Técnico de Campinas. (Gilson Rei/AAN)