eleições municipais

6 candidatos arrecadam R$ 3 milhões até agora

Teto estabelecido para todos os prefeituráveis soma R$ 5,07 mi

Maria Teresa Costa
teresa@rac.com.br
16/10/2020 às 07:46.
Atualizado em 27/03/2022 às 21:59

Câmara Municipal de Campinas (Divulgação)

Seis candidatos a prefeito de Campinas arrecadaram, até anteontem, R$ 3,01 milhões para as campanhas eleitorais com doações de pessoas físicas, de partidos e deles próprios. Os candidatos a prefeito poderão gastar até R$ 5,07 milhões nas campanhas eleitorais, enquanto os que concorrerão a vereador terão os gastos limitados a R$ 312,3 mil. O candidato do Republicanos, Dário Saadi, obteve a maior receita até agora: R$ 1,33 milhão. Ele declarou à Justiça Eleitoral que R$ 1,29 milhão veio dos diretórios nacional e estadual da legenda e R$ 40 mil do próprio candidato. Ele contratou gastos de R$ 3,20 milhões, dos quais R$ 38,04 mil foram pagos. Os gastos ocorreram com prestação de serviços de terceiros, produção do programa eleitoral, serviços de advocacia, publicidade em adesivos. A segunda maior arrecadação para campanha é de Rafa Zimbaldi (PL), com R$ 1,04 milhão. Desse total, R$ 1 milhão veio do partido e R$ 42,2 mil de doação de pessoas físicas. Ele ainda não declarou as despesas. Já André Von Zuben (Cidadania) declarou receita de R$ 90 mil, em recursos próprios para sua campanha. Ele contratou serviços que somam R$ 26,5 mil em contabilidade, material impresso, impulsionamento de conta. Rogério Menezes (PV) recebeu R$ 22 mil para a campanha, sendo R$ 4 mil de pessoas físicas e R$ 18 mil em recursos próprios. Ele informou à Justiça Eleitoral que contratou gastos de R$ 20,5 mil e pagou R$ 4,7 mil. Laura Leal (PSTU) tem disponíveis R$ 18 mil do diretório nacional do partido e ainda não declarou gastos. Wilson Matos (Patriota) recebeu R$ 500 mil do diretório nacional e declarou R$ 1,15 em encargos financeiros e taxas bancárias. Hélio (PDT) ainda não declarou receitas, mas informou ter contratado R$ 200 mil em serviços de terceiros e produção de material de campanha. Pedro Tourinho (PT) arrecadou R$ 4,5 mil em doação de pessoas físicas, e também ainda não declarou os gastos. Os demais candidatos ainda não tinham prestado contas das receitas e despesas até à tarde de ontem. O limite de gastos foi definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o reajuste de 13,9% sobre o limite de gastos das campanhas dos candidatos a prefeito e a vereador nas eleições de 2016. As campanhas serão financiadas pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), que destina recursos do Tesouro Nacional para os candidatos divulgarem suas propostas aos eleitores. Neste ano, o fundo terá R$ 2,03 bilhões que serão partilhados entre 32 dos 33 partidos registrados no País. Os candidatos poderão obter recursos também de doações de pessoas físicas — desde 2015, pessoas jurídicas não podem mais fazer doações. Neste ano, conforme lei aprovada em 2019, o valor doado pelo próprio candidato não pode ultrapassar 10% do limite de gastos para o cargo disputado. Segundo o tribunal, quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico. Nas campanhas para segundo turno das eleições para prefeito, onde houver, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do previsto no primeiro turno. Os gastos incluem contratação de pessoal de forma direta ou indireta; confecção de material impresso; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço. Também incluem despesas com correspondências e postais; instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha; remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e partidos; montagem e operação de carros de som; realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura; produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; criação e inclusão de páginas na internet; impulsionamento de conteúdo; e produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda.

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