15 municípios estão em estado de emergência

A grave situação de abastecimento provocada pela greve dos caminhoneiros ampliou para 15 os municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC) em estado de emergência. A medida visa garantir que as empresas que produzam, distribuam e comercializam combustíveis priorizem o abastecimento para os serviços públicos essenciais. Os prefeitos de Valinhos, Orestes Previtale (PSB), de Pedreira, Hamilton Bernardes (PSB), de Holambra, Fernando Fiori de Godoy (PTB), de Hortolândia, Angelo Perugini (PDT) e de Paulínia, Dixo Carvalho (PP) anunciaram nesta segunda-feira (28) a decisão, numa tentativa que garantir os serviços. Na semana passada, as cidades de Campinas, Americana, Artur Nogueira, Santa Bárbara d´Oeste, Monte Mor, Nova Odessa, Cosmópolis, Itatiba, Vinhedo e Sumaré tinham entrado em situação de emergência.  O prefeito de Paulínia foi a Justiça para tentar liminar que libere os postos de combustíveis de Paulínia para abastecer na Replan e nas empresas que comercializam os produtos derivados de petróleo. "Para isso ocorra e garanta a integridade de todos os envolvidos, vamos liberar escolta da Guarda Municipal" , explicou o prefeito. Em Valinhos, Previtale também criou também um comitê de gerenciamento de crise, que deverá propor e adotar todas as medidas preventivas ou reparadoras, administrativas e judiciais, visando à manutenção dos serviços públicos essenciais à população do Município. O comitê também poderá propor a decretação de estado de calamidade pública, se for necessário. A Prefeitura de Hortolândia decretou estado de emergência, e ponto facultativo nesta terça e quarta-feira, com manutenção apenas de serviços essenciais neste período e durante o feriado prolongado de Corpus Christi. Além disso, foram suspensas as aulas nas escolas municipais, inclusive EJA (Educação de Jovens e Adultos), o atendimento do Banco de Alimentos e a Cozinha Comunitária. Também estarão suspensos os atendimentos eletivos nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde), USFs (Unidades de Saúde da Família), Centro de Especialidades Médicas e Centro Especializado em Saúde da Mulher. Pacientes com consultas e exames marcados estão sendo comunicados e terão novos agendamentos. Decretos de situação de emergência, em geral, permitem que as prefeituras façam compras sem licitação, requisitem ou apreendam bens privados, como o combustível que esteja estocado em um posto. Também permite realizar gastos sem depender de empenho orçamentário e obriga postos de combustíveis que ainda tenham produtos a reservarem uma quantia para o abastecimento emergencial dos veículos da frota da Prefeitura. Cada cidade da região definiu um tipo de ação, mas em comum todas obrigam prioridade no abastecimento de serviços essenciais. Em grande parte da região as aulas foram suspensas porque os professores e funcionários não conseguem se deslocar até as unidades e as escolas não conseguem receber produtos da merenda escolar. Também há prejuízos no atendimento à saúde. Em Campinas, ontem, o centro de saúde do Parque Oziel precisou ser fechado, porque manifestantes depredaram a unidade. O transporte coletivo está funcionando com frota reduzida nos horários de pico, na tentativa de garantir o deslocamento da população. As concessionárias do transporte coletivo em Campinas informam que, com os atuais estoques de diesel, manterão os ônibus nas ruas na hoje e também na quarta-feira. Em Vinhedo, o funcionamento das escolas e creches municipais seguirá suspenso hoje e amanhã, por conta da situação das empresas que fazem o transporte interno de estudantes. .O transporte universitário também estará suspenso terça e quarta-feira, até por conta da suspensão do funcionamento das universidades e faculdades.