Campinas pode perder R$ 15 mi em verbas

A Prefeitura de Campinas corre contra o tempo para não perder R$ 15,1 milhões de verba do governo federal destinada a cinco obras da Saúde, mas que ainda segue congelada por falhas técnicas em projetos ou entraves burocráticos. A meta da Prefeitura é dar sequência a esses convênios e destravá-los até o final de abril para impedir também que futuros recursos pleiteados em Brasília sejam negados para a cidade. Nas áreas de esporte, cultura e infraestrutura são mais R$ 2,4 milhões, cujas obras têm de ser iniciadas até dia 30 de junho ou a verba também será perdida.

Dentro do pacote da saúde estão cinco projetos para construção de postos de saúde, Centro de Referência da Mulher e o Pronto-Socorro Metropolitano, que possui maior investimento — um montante de R$ 6,138 milhões — mas cujo projeto está parado. As obras estavam previstas para começar no início de 2011, mas não saíram do papel até agora. Dentro desse pacote da Saúde, quatro dos cinco convênios sequer iniciaram a licitação para contratação da empresa que irá iniciar as obras.

O secretário de Administração, Silvio Bernardin, disse que apesar da urgência, a expectativa é que esses projetos sejam regularizados e não percam a verba. “Esses cinco são os mais urgentes e são os que podem representar algum risco. Mas estamos bastante tranquilos”, disse.

O presidente do Conselho Municipal de Saúde, José Paulo Porsani, afirma que a situação é “lamentável” diante dos problemas enfrentados pela população de Campinas na rede pública. “É lamentável ter verba, mas correr o risco de perder por problemas de gestão”, disse. “Há vários locais em que são necessárias essas novas unidades, além das que estão muito precárias”, disse Porsani.

Metropolitano

Os problemas que envolvem o Pronto-Socorro Metropolitano são antigos. Todos os anúncios para destravar a obra feitos pelos prefeitos de Campinas e das cidades da região, não avançaram. Até a construção com estrutura pré-moldada chegou a ser anunciada, mas deve ser descartada novamente pela atual gestão.

A unidade, que será construída na Vila Padre Anchieta, deverá atender as cidades vizinhas, principalmente os moradores de Hortolândia e Sumaré. O projeto prevê entre 500 e 600 consultas por dia e ajudaria a desafogar os hospitais saturados de Campinas e região. Quatro meses após o período em que as obras deveriam ter sido iniciadas, em fevereiro de 2011, sem nenhum vestígio de construção, um circo chegou a ser instalado no terreno e revoltou a população.

Entre os outros projetos que agora são tratados com urgência pelo prefeito Jonas Donizette (PSB) está o Centro de Referência da Mulher, o primeiro que seria construído em Campinas, mas até agora não saiu da planta. A verba do Ministério da Saúde é um investimento é de R$ 5,376 milhões, mas também teve problemas técnicos com o projeto e não avançou.

Outro convênio milionário é a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Sul-Leste, na região do Carlos Lourenço. O investimento é de R$ 2,7 milhões, as obras já começaram, mas estão paradas há quase dois anos. Já o convênio foi assinado em 2006. A situação causou inúmeros protestos por parte da população.

Na lista também estão a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS). A primeira é o Centro de Saúde de Sousas, que possui verba de R$ 544 mil, mas teve problemas com a empresa responsável por elaborar o projeto técnico. O convênio foi assinado há pelo menos dois anos. O projeto da reforma do Centro de Saúde Santo Antônio segue desde 2007 parado na Prefeitura. A verba para o investimento é de R$ 435 mil.