Campinas ignora plano para o transporte

Um dos pontos centrais da onda de protestos que tomou conta do País nas últimas semanas, o transporte urbano ainda carece de políticas públicas na Região Metropolitana de Campinas (RMC). Apenas quatro entre as 19 cidades do bloco possuem Plano Municipal de Transportes: Hortolândia, Pedreira, Santa Bárbara d’Oeste e Sumaré. Os dados são do Perfil dos Municípios Brasileiros 2012, publicação que traz os resultados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última quarta-feira.

Apesar de o plano não ser obrigatório, o IBGE considera sua elaboração fundamental para a implantação de ações planejadas no setor, definindo políticas de transporte coletivo, trânsito e vias públicas.

Valor de tarifas, congestionamentos devido ao excesso de veículos e qualidade questionável do transporte coletivo afetam diretamente a qualidade de vida da população que vive nos municípios da RMC. “O planejamento integrado entre transportes, trânsito e sistema viário permite à Prefeitura melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, devendo ser o principal eixo da política definida no Plano de Transportes, ao diminuir o tempo e os custos dos deslocamentos e aumentar a acessibilidade às diversas regiões do município”, informa o IBGE.

Com a Constituição Federal de 1988, ficou definido que cabe aos municípios organizar e prestar, diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluindo o de transporte coletivo. No Brasil, o índice de municípios que possuem o plano é de 3,8%, segundo o estudo. O levantamento mostra ainda que a evolução no número de municípios foi baixa. Em 2008, 3,1% das cidades declararam ter um Plano Municipal de Transporte. Quatro anos depois, o aumento foi de apenas 0,7 ponto percentual.

Diretrizes

Pedreira é uma das cidades que elaborou um plano para o setor. A cidade tem apenas quatro semáforos, um deles instalado por uma empresa para facilitar o acesso aos seus funcionários. O controle do trânsito é feito com placas de sinalização e a população respeita, efetivamente, as faixas para travessia de pedestres.

O município planeja para este ano a reestruturação do sistema do transporte público, “reformando os abrigos existentes, instalando mais abrigos, implantando piso elevado para dar mais segurança e melhor movimentação aos passageiros”, como informou o governo municipal.

Para o pesquisador do IBGE Altino Ventura Neto, os planos municipais são importantes ferramentas para que os gestores municipais elaborem políticas públicas para o setor. “O que vemos hoje é que o transporte no Brasil tem tarifas altas e a qualidade do serviço é questionável, não existe uma integração”, avalia.

Segundo o IBGE, parte dos municípios sequer consegue formular uma política de transporte mais ampla, abrangendo transporte coletivo, trânsito e vias públicas. “As prefeituras, tradicionalmente, concentram suas ações na implantação e manutenção de vias públicas, têm pouca atuação na gestão de trânsito e se limitam a administrar a tarifa de ônibus. Para solucionar as periódicas crises que envolvem os setores da população que mais dependem do transporte coletivo, os governos, em geral, apresentam respostas superficiais”, conclui o texto da pesquisa do IBGE.

Esse cenário não é exclusividade da região. Ventura diz que o levantamento mostrou que o Brasil carece de muitos investimentos em transportes. “O País precisa fazer um esforço muito grande e buscar soluções”, afirmou.

A pesquisa, porém, mostra que 44,7% dos municípios brasileiros com mais de 500 mil habitantes não possuem plano. Mas o estudo revela também que eles estão tentando correr atrás do prejuízo. O maior percentual de cidades que estavam elaborando o Plano Municipal de Transporte (28,9%) durante o levantamento se enquadrava nesta categoria.