Publicado 15 de Janeiro de 2022 - 11h25

Por Gilson Rei/Correio Popular

Prédio pichado e depredado na área central de Campinas: nova ferramenta pretende coibir esse tipo de ação

Diogo Zacarias

Prédio pichado e depredado na área central de Campinas: nova ferramenta pretende coibir esse tipo de ação

Uma nova ferramenta foi criada contra as depredações e pichações em Campinas. Quem for flagrado causando dano aos bens públicos e privados será punido com multa de 800 Unidades Fiscais de Campinas (UficsCs), que equivale atualmente a R$ 3.360,00. Além de ser uma falta de civilidade e um desrespeito ao próximo, as depredações e pichações causam prejuízos financeiros aos proprietários de casas, lojas, instituições financeiras, sociais, educacionais e setores públicos.

Para se ter uma ideia, a Prefeitura de Campinas teve um prejuízo de R$ 1 milhão nos últimos dois anos relativo a reparos ou reposição de peças furtadas ou quebradas em ruas, jardins e praças públicas sob a gestão da Secretaria de Serviços Públicos. O valor seria suficiente para comprar 15 academias de ginástica, 20 playgrounds, ou recapear oito quilômetros de vias.

A população da cidade assiste, sem poder de defesa, à rotina diária de pichações e degradações causadas por vândalos em estátuas que resgatam a história e a cultura do município. Outros equipamentos públicos importantes são depredados, como escolas, centros culturais, postos de saúde; bancos em praças, lixeiras em vias públicas e locais públicos de lazer. Também são vítimas da ignorância de alguns as placas de sinalização de trânsito, brinquedos para crianças, equipamentos de ginástica, luminárias, hidrantes de água e tantos outros equipamentos de uso comum da sociedade.

Alguns degradam os bens particulares, pichando ou destruindo propriedades privadas de cidadãos - residências e os imóveis de empresas, comércio, serviços e até de entidades financeiras, filantrópicas e sociais. A maior parte desses ataques ocorre na região central de Campinas, porém é fácil identificar ações também em todos os bairros.

A Prefeitura, que não dispunha de punição para os infratores, decidiu regulamentar a lei número 15.111, de 2015, por meio de um decreto publicado no Diário Oficial do Município, na edição de ontem. São considerados danos ao patrimônio: pintar, pichar, rabiscar, escrever, desenhar, depredar, deteriorar ou inutilizar o bem público ou privado. Com isso, o decreto entrou em vigor nesta sexta-feira (14).

Quem for flagrado danificando o patrimônio deverá pagar a multa, além de limpar e restaurar o bem. A fiscalização e a aplicação das sanções estarão a cargo da Guarda Municipal (GM), da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública. Os guardas poderão ainda recolher os materiais e as ferramentas utilizados na infração. O valor da multa será revertido ao Fundo Municipal de Incentivo à Segurança Pública, sendo o dano em patrimônio público ou privado.

Em caso de reincidência, o valor da multa será dobrado na primeira vez. A partir da segunda reincidência, ele será quadruplicado. Serão considerados reincidentes aqueles que cometerem a mesma infração num prazo de até cinco anos. Caso os infratores sejam menores de idades, os responsáveis legais responderão pelo ato. As denúncias poderão ser feitas pelos telefones 153 (GM) e 156 (Prefeitura).

A pessoa que for flagrada danificando bem público estará isenta da multa apenas se tiver como consertar o bem destruído imediatamente após o flagrante. Caso contrário, ela estará sujeita ao pagamento da multa.

Prejuízos diversos

A Administração informou que os atos de vandalismo são os mais variados possíveis. Porém, houve uma mudança no perfil nos últimos dois anos. Quase 90% das ocorrências de vandalismo foram de bens furtados para revenda. Dentre os objetos levados de locais públicos, a Prefeitura destacou os fios de iluminação pública, luminárias de postes, correntes de playgrounds, grades de boca de lobo de ferro fundido e tampas de esgoto.

Preocupa ainda o poder público municipal os atos de destruição do equipamento público, em que grupos de revoltados destroem bancos de praças, luminárias, escolas, centros de saúde ou parques infantis, que somam 10% das ocorrências.

Escrito por:

Gilson Rei/Correio Popular