Publicado 13 de Janeiro de 2022 - 8h46

Por Thifany Barbosa/ Correio Popular

Unidade do Jequitibá fica na Rua Francisco Antônio da Silva, na Vila Formosa: a cidade conta agora com outros quatro centros socioeducativos

Diogo Zacarias

Unidade do Jequitibá fica na Rua Francisco Antônio da Silva, na Vila Formosa: a cidade conta agora com outros quatro centros socioeducativos

A Fundação Casa suspendeu as atividades de seis de seus centros socioeducativos devido à baixa histórica de ocupação registrada nas unidades. Em Campinas, a unidade do Jequitibá foi fechada. Segundo o órgão, o espaço atendia a 30 adolescentes no começo do ano, mas a capacidade era de 70 jovens.

De acordo com a Fundação, atualmente todos os menores atendidos na unidade já foram transferidos para centros de Campinas ou mais próximos de seu domicílio de origem.

Além dessa unidade, Campinas possui outros quatro centros socioeducativos, sendo eles: Andorinhas, com capacidade para 64 vagas e 16 adolescentes (25% de ocupação); Campinas tem 56 vagas e, atualmente 48 adolescentes (86% de ocupação); Maestro Carlos Gomes, com 56 vagas e 48 adolescentes (86% de ocupação); e Rio Amazonas, com 36 vagas e 15 adolescentes (42% de ocupação). Esses locais continuam funcionando normalmente.

A redução no atendimento é histórica e vem sendo registrada desde 2014, antes mesmo da pandemia da covid-19. Atualmente, são 4.626 adolescentes em atendimento para 7.582 vagas oferecidas em 122 centros socioeducativos de 47 cidades no Estado de São Paulo, uma ocupação de 61% da capacidade.

Segundo analise do advogado criminal, Renan Marin Colaiacozo, essa baixa nas ocupações pode ser creditada ao aumento do rigor das decisões judiciárias a respeito das medidas de internação.

Além disso, outro fator que favorece essa redução é o crescimento da população em atividade educacional do país. “Como regra, o número de pessoas encarceradas, sejam elas maior de idade ou adolescentes infratores internados, está diretamente relacionado ao nível educacional de uma nação. Assim, esse fato pode representar algo muito importante do ponto de vista social”, comentou.

Porém, é preciso considerar a influência que a pandemia pode trazer para a baixa nos registro, como pontou Colaiacozo. Essa questão se torna relevante, segundo ele, uma vez que os juízes, quando da aplicação da eventual medida de internação nestes últimos dois anos, têm adotado critérios mais rigorosos para a aplicação dessas medidas, justamente para se evitar que o adolescente seja colocado em uma instituição onde ficará internado e, eventualmente, sem as mesmas condições que usufruiria se estivesse fora da instituição.

Desde 2019, foram suspensos ou extintos 30 centros socioeducativos, a maioria entre os anos de 2020 (10 deles) e 2021 (12). Em 2022, são seis suspensões e extinções, sendo que a maior parte entra em vigor a partir do próximo dia 31 de janeiro.

As suspensões e extinções foram publicadas no Diário Oficial do Estado. Segundo a fundação, as unidades selecionadas são “centros socioeducativos que estavam com atendimento abaixo da média geral da capacidade”.

Os centros de internação suspensos são aqueles com estrutura própria da Fundação Casa, cujas edificações serão mantidas.

Já os centros de semiliberdade são extintos, porque suas localizações estão em imóveis residenciais que não serão mais alugados.

Essa decisão traz uma preocupação acredita o advogado criminal, já que a baixa pode ser reflexo da pandemia e, com o término dela, as detenções podem ter uma demanda significativa. “As unidades podem, num futuro próximo, receber um volume alto de internos, resultando em superlotação nessas unidades que remanesceram. O que não é vantajoso, nem para o Estado, nem para o menor”, alertou.

Já a instituição informou que se houver crescimento de demanda do atendimento nas respectivas regiões, os centros socioeducativos podem ser reabertos.

Sem prejuízo

A Fundação disse ainda que "não haverá prejuízo aos servidores, seja na suspensão ou extinção, pois serão realocados em centros preferencialmente próximos às suas residências, de acordo com processo de escolha, possibilitando a todos a manifestação de seu interesse".

No Estado de São Paulo, os atendimentos em seis centros socioeducativos foram suspensos ou extintos. Entre eles, o Casas Madre Teresa de Calcutá I, Iaras com 54,7% de ocupação, e Taquaritinga, região de Ribeirão Preto, com 48,4% de ocupação. Nesses casos, os prédios eram próprios e o atendimento pode ser retomado. Já em três unidades de semiliberdade de Ibituruna, Franca e na capital, as atividades foram extintas, devido aos imóveis serem alugados

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Thifany Barbosa/ Correio Popular