Publicado 18 de Dezembro de 2021 - 10h46

Por Ronnie Romanini/ Correio Popular

Apesar dos 90 quilômetros que separam Campinas da capital paulista, a cidade cresceu o suficiente nessas últimas décadas para reduzir a dependência dos municípios vizinhos de São Paulo e exercer sua própria influência

Ricardo Lima

Apesar dos 90 quilômetros que separam Campinas da capital paulista, a cidade cresceu o suficiente nessas últimas décadas para reduzir a dependência dos municípios vizinhos de São Paulo e exercer sua própria influência

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IGBE) divulgou nesta semana a nova Divisão Urbano-Regional do Brasil. Uma das novidades é que Campinas foi alçada à Região Ampliada de Articulação Urbana, contribuindo para uma reconfiguração do quadro urbano-regional que abrange cidades vizinhas. Isso significa que ela foi considerada um município que comanda a região por meio de relacionamentos estabelecidos entre agentes e empresas dentro do território e polariza uma área própria de influência. A publicação aponta que há uma sinalização da existência de uma dinâmica interna entre os municípios próximos, como Jaguariúna e Indaiatuba, e Campinas, que consegue influenciá-los ainda mais que a capital do Estado de São Paulo. Ela é a menor Região Ampliada brasileira e, antes da atualização, na Divisão publicada em 2013, ela era considerada apenas uma Região Intermediária de Articulação Urbana.

Mesmo impactada pela proximidade com São Paulo, a ascensão aponta que a região de Campinas é relevante o suficiente para impulsionar movimentos diversos de atratividade para uma população que está espalhada em cidades próximas. Outras cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC), como Americana e Santa Bárbara D'Oeste, permanecem associadas à Região Ampliada de São Paulo. Ao todo, são 20 cidades que fazem parte da RMC. Resultados da pesquisa Regiões de Influência das Cidades - Regic 2018, divulgada pelo IGBE no ano passado, foram utilizados para atualizar a Divisão Urbano-Regional. O novo relatório pode servir de base para estudos, pesquisas e para o recorte estratégico de futuras ações governamentais.

Para o diretor-executivo da Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp), Odair Dias, essa é a oportunidade de fomentar e fortalecer as Regiões Metropolitanas (RM), como a de Campinas. "A tendência é que tenhamos cada vez mais essa divisão de cidades por Regiões Metropolitanas, principalmente dentro do Estado de São Paulo. As divisas estão caindo, há uma grande conurbação entre os municípios e é preciso pensar sempre em soluções metropolitanas para os problemas existentes. São Paulo evoluiu nesse aspecto fortalecendo ações metropolitanas. Esperamos que o governo federal tenha a mesma visão. O que é um problema em uma cidade, não é em outra. Ou o que falta em um município sobra em outro. Então o fortalecimento das RMs facilita a gestão e o desenvolvimento".

Conurbação é quando há um crescimento geográfico ocorrido em áreas urbanas que causam uma confusão, ou união, entre dois ou mais municípios. Os limites fronteiriços praticamente desaparecem, o que pode levar ao surgimento das Regiões Metropolitanas. Ele citou como exemplo as cidades de Sumaré e Hortolândia, distintas, mas que se confundem. Para ele, quando há perspectiva de um benefício regional, não há um pensamento individualista, pois não importa qual cidade receberá os benefícios, outras poderão usufruir da mesma maneira.

Ele ainda explicou que a função da Agemcamp é aproximar o Estado dos municípios, mas sem aumentar a dependência. Há um incentivo às ações conjuntas, consorciadas entre as cidades, que passam a ter gestões mais próprias. "A dependência da capital está atrelada ao modelo de gestão. Por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, as agências metropolitanas estão sendo fortalecidas e, com isso, essas cidades passaram a ter mais voz e vez".

Para a economista do Observatório da PUC-Campinas, Eliane Rosandiski, o fato de a RMC ter Campinas como uma cidade reconhecida com um papel importante dentro da Divisão Urbano-Regional pode auxiliar na captação de recursos junto ao Governo Federal. "Com essas credenciais, é possível conseguir pleitear mais verbas. O fato de Campinas ser uma cidade grande, também alçada à metrópole, já a colocava em uma situação de bastante vantagem, às vezes maior que a de algumas capitais".

Também mencionando a conurbação existente, a economista ressaltou a importância do pensamento coletivo entre os municípios. "A possibilidade de um protagonismo maior de Campinas tende a ser uma coisa boa se ela pensar coletivamente nas cidades ao redor. Toda vez que há a discussão metropolitana de regiões, o mais importante é a otimização da oferta de serviços públicos. Toda vez que há a mistura de um município com outro, é importante que as políticas sejam pensadas de maneira articulada para atender a todos".

Ao falar sobre a Agemcamp, Eliane pontuou que há um bom trabalho sendo feito por meio das Câmaras Temáticas. Elas são utilizadas para discussão de maneira articulada de projetos para a RMC em temas como Turismo, Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico, Transportes e Sistema Viário, Habitação, entre outros. Mesmo analisando como positiva a construção de políticas públicas conjuntas, há uma preocupação: a questão orçamentária. "O nosso pacto federativo estabelece que temos Estados, Municípios e União, então essa situação intermediária requer uma gestão de fundos próprios. Há uma articulação de políticas públicas, mas a verba disponível depende de quanto cada município coloca nesse fundo metropolitano. A partir disso, há uma gestão e decisão coletiva para a destinação dos recursos. Não há uma verba, como um imposto destinado especificamente para isso. São os municípios participantes que contribuem".

Ações futuras

Dentre os projetos sendo elaborados para a RMC, o Governo do Estado de São Paulo, os Departamentos Regionais de Saúde, o Conselho de Desenvolvimento da RMC (com participação de prefeitos da região) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) estudam a construção de um Hospital Metropolitano para atender os 20 municípios, em local ainda a ser definido. As Câmaras Temáticas da Agemcamp também debatem o assunto, que está em fase inicial de discussão e pesquisa.

Também há estudos sendo realizadas a respeito do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Campinas (PDUI-RMC). Esse documento pretende nortear o desenvolvimento metropolitano sustentável das 20 cidades da RMC de maneira integrada e reduzir desigualdades regionais.

 

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