Publicado 13 de Novembro de 2021 - 9h55

Por Ronnie Romanini/ Correio Popular

 A advogada Adelaide Albergaria Pereira Gomes, que disputa a presidência da Ordem

Diogo Zacarias

A advogada Adelaide Albergaria Pereira Gomes, que disputa a presidência da Ordem

Uma Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que se volte para a população das áreas mais periféricas da cidade de Campinas, que avance para "além da Rodovia Anhanguera", é a proposta da chapa "OAB para 13 mil" para vencer as eleições na entidade no próximo dia 25 de novembro. Encabeçada pela advogada Adelaide Albergaria Pereira Gomes, 50 anos, que disputa a presidência da - 3ª Subseção da OAB Campinas, a chapa de seu grupo tem como propósitos acabar com a injustiça salarial cometida contra mulheres e negros que advogam, além de novos projetos que possam incluir os recém-formados - que ainda necessitam de experiência - e os profissionais veteranos, que carecem se adaptar às novidades tecnológicas.

Por acreditar que a entidade se omite em pautas relevantes para a sociedade e, ainda, que peca em relação à transparência financeira interna da entidade, assim como em relação à atuação dos conselhos municipais, o grupo de profissionais que compõem a chapa formalizou a candidatura com o mote de "ressuscitar a verdadeira OAB". Adelaide afirmou, durante a entrevista, que a candidatura nasceu de um projeto coletivo e sem viés personalista. As únicas exigências na formação da chapa foram as de que todos deveriam ser advogados efetivamente atuantes e que uma mulher deveria encabeçar a disputa pelo cargo principal. Feito o convite, a advogada aceitou a tarefa e promete que a cumpre com alegria. Advogada criminalista, Adelaide milita há três décadas no Movimento dos Advogados Independentes de Campinas (Maic), ao lado do companheiro de chapa e postulante à vice-presidência da OAB, o advogado Eduardo Surian Matias, um dos fundadores do movimento.

O presidente-executivo da Rede Anhanguera de Comunicação (RAC), Ítalo Hamilton Barioni, recebeu na última segunda-feira (8) a advogada e outros membros da chapa na Redação do Correio Popular. Eles defendem que a advocacia é essencial à defesa da sociedade e do Estado Democrático de Direito e apresentaram 23 propostas que visam a contemplar todos os filiados à OAB (aproximadamente 13 mil), sem a exclusão de qualquer perfil de profissional.

Outras três chapas participam da eleição na Ordem além da "OAB para 13 mil": "OAB-Impacto", cujo candidato à presidência é o advogado José Carlos Sedeh De Falco II; "OAB que eu quero", encabeçada pelo legisperito Orestes Fernando Corssini Quércia; e "Trabalho e Inovação", com a doutora Luciana Gonçalves de Freitas disputando o cargo principal da diretoria.

As eleições que definem os dirigentes para o triênio 2022/2024 acontecerão no dia 25 de novembro, das 9h às 17h. São pouco mais de 13 mil advogados aptos a participar da votação no município. Na mesma data, ocorrerá a escolha dos dirigentes para a OAB SP e demais subseções do Estado. Cada profissional vota na chapa preferida nas subseções nas quais estão inscritos, sendo vetado o voto por procuração, correspondência ou em trânsito. Acompanhe os pontos mais relevantes da conversa com os postulantes à diretoria da OAB-Campinas:

Dra. Adelaide, conte-nos um pouco sobre a sua trajetória profissional.

Formei-me em 1994 em Direito, na Universidade São Francisco. Sou advogada criminalista e já ocupei uma posição na diretoria da OAB Campinas, de 2004 a 2006. Também fui tesoureira da Associação dos Advogados de Campinas e completei, este ano, 22 anos como professora em sala de aula. Sempre senti, desde o início da minha trajetória, uma ausência da Ordem no amparo ao advogado em relação à violação de prerrogativas. Como criminalista, estive em delegacias de polícia, em fóruns, atuando em uma área que não é muito simpática à sociedade, em que, geralmente, o advogado é visto como alguém que está ali para atrapalhar. Vivenciei isso e, a partir daí, criei uma expectativa de que um dia teríamos uma OAB que agisse efetivamente na defesa dos interesses dos advogados. O advogado desrespeitado é o cidadão desrespeitado. É ele quem sai prejudicado quando não temos liberdade para atuar.

E esse movimento, o Maic, do que se trata?

Em 2016 surgiu o Movimento dos Advogados Independente de Campinas (Maic), do qual faço parte até hoje como militante. Ele surgiu justamente com o 'independente' no nome por não concordarmos com uma série de posturas adotadas pela OAB. E, juntos, como um coletivo, conseguimos conquistar muitas coisas. Nós começamos a ocupar espaços que foram abandonados pela OAB de forma proposital. A partir disso, o Maic começou a promover discussões relevantes para a sociedade e que não eram feitas pela Ordem. Questões como as cotas raciais e o pacote anticrime, por exemplo. Então, muitas coisas foram feitas para ocupar os espaços onde, nós entendemos, a OAB se omite. Essa omissão, em alguns momentos, é até por uma questão de conveniência. São assuntos delicados, que geram controvérsia, e por isso a omissão ocorre. Defendemos que a OAB não deve ser apartidária. Afinal, nós não somos, temos posição. O que de fato esperamos é uma OAB suprapartidária, que esteja acima de interesses políticos partidários, que congregue a todas e todos.

Como a dra. vê o momento atual da profissão?

Surian Matias, candidato a vice pela chapa: A advocacia tornou-se uma profissão que, para muitos, significa um complemento de renda. Houve uma explosão no número de profissionais em Campinas, assim como no número de faculdades de Direito. No Brasil ,existe um advogado para cada 190 habitantes. Em Campinas, o índice é de um a cada 90.

Adelaide: Quando comecei a lecionar, em 1999, eram apenas duas faculdades em Campinas. Hoje temos 13 cursos instalados e mais um será aberto em breve. O que isso representa? Muita gente ingressando no mercado de trabalho e muitos deles terminam a graduação, passam no exame da OAB, mas não têm a vivência da advocacia, uma vez que não puderam estagiar durante os cinco anos do curso.

Como a OAB pode contribuir para a inclusão desses profissionais na advocacia?

Nós temos um projeto de mentoria permanente. Depois de receber a carteira da Ordem, o advogado, caso tenha a intenção, será acompanhado por um outro mais experiente. Teremos uma comissão de advogados dispostos a contribuir com esse profissional ingressante, que está iniciando a carreira. Esse acompanhamento ajuda a evitar muitos problemas que vão desaguar na Comissão de Ética e Prerrogativas. Muitas vezes, o advogado não sabe como se portar em uma dinâmica dentro da sala de audiência e alguns juízes, não todos, extrapolam a linha de atuação e desrespeitam o profissional no exercício da profissão e nas suas prerrogativas. Isso acontece por desconhecimento, inexperiência, falta de traquejo e de ter sido acompanhado por um profissional mais experiente. Esse advogado precisa ter um acompanhamento da Ordem.

Há algum programa voltado para que o bacharel seja inserido em uma prática efetiva da profissão?

Adelaide: Temos duas propostas: uma delas é a de implantar um cursinho popular para dar ao recém-formado a condição de se preparar para o exame da Ordem. No cursinho, vamos identificar os que fizeram estágio e os que não tiveram essa possibilidade entre os aspirantes à advocacia. Queremos dar noções práticas ao candidato a ingressar nos quadros da OAB. E a outra meta é a de acompanhar os cursos nas universidades, algo que a OAB não realiza ativamente.

Surian Matias: Se os cursos fossem muito teóricos, ainda seria algo a se considerar, mas há uma baixa formação, inclusive na teoria. É preciso reconstruir o pensar do Direito, colocar o 'dedo na ferida' em relação à formação dos estudantes, pois ela é essencial. Acreditamos que o Direito, fundamentalmente, é pesquisa. É olhar para a sociedade, sentir as movimentações e transformações dela. O grande polo do pensamento em Campinas está na Unicamp e não existe curso de Direito lá. Também não há qualquer questionamento na OAB, Magistratura ou Ministério Público sobre o motivo da ausência do curso na Unicamp. É preciso uma OAB que discuta a sociedade e a construção do próprio Direito.

Adelaide: Hoje, as faculdades estão voltadas para indicativos, como o número de aprovados na OAB. Não há a intenção de fomentar o senso crítico para entender o Direito como uma ciência que precisa estar em constante contato com o ser humano. Muitos advogados que obtiveram sucesso no exame não conseguem deslanchar. Eles não estabelecem um senso crítico no sentido de entender onde ele pode atuar. Quando falamos, por exemplo, em advogados que atuam junto a movimentos sociais, alguns sequer sabem o que isso significa. Acham que os profissionais advogam em uma linha de defesa individual e não têm ideia da defesa do coletivo e da sua representação para a sociedade. A OAB tem assento garantido nos Conselhos Municipais, mas, até agora, não há nada mostrando como é esse desempenho dos representantes. Queremos fazer uma audiência pública para buscar quem tem perfil e queira ocupar-se nos conselhos, dando satisfação sobre o que é feito.

Falta transparência?

Totalmente. Inclusive de gastos. Temos a proposta de, mensalmente, apresentar de maneira transparente o que entrou de receita, o que foi gasto com material e pessoal, e como o dinheiro é investido. O associado paga uma anuidade cara, mas não sabe como o dinheiro é gerido. Quantos advogados precisaram trocar equipamentos durante a pandemia? E não vimos absolutamente nada da OAB visando a fomentar financiamentos com juros baixos para ajudar a esses profissionais. E não estou falando de equipamentos para abrir um escritório, mas para trabalhar em casa. Transparência é fundamental, mas não vemos isso.

Houve uma perda de representatividade da OAB na sociedade nos último anos?

Adelaide: A OAB Nacional teve muitos avanços com o Felipe Santa Cruz na presidência da entidade. Observamos mais recentemente ela sendo resgatada, o que não aconteceu nos últimos mandatos. A OAB tem a obrigação de se posicionar em questões relevantes para o país. Ela deve se manifestar em todos os assuntos que dizem respeito à sociedade, pois o advogado está inserido nela.

Surian Matias: E não só nacionalmente. Ela tem um papel no estado e município também. Não precisamos de uma OAB em Campinas que funcione como um caderno de convênios.

Adelaide: Temos uma OAB que, no Dia Internacional das Mulheres, faz campanha de maquiagem e ensaio fotográfico para as mulheres. É um soco no estômago fazer campanha de maquiagem, promover entrega de batom, bombom e rosa. É um desrespeito, tendo em vista todos os problemas que a advogada enfrenta, como assédio em ambiente de trabalho e discrepância salarial em relação aos homens. Também há falta de condições, como não existir um espaço para a mulher que amamenta e vai fazer uma audiência no fórum.

E há propostas específicas para elas?

Adelaide: Sim. A Comissão de Defesa da Mulher da OAB vai abranger a mulher advogada como um todo. Não só a que está preocupada em comprar um "tailleur", mas a mulher que atua em regiões periféricas da cidade. Não há sede da OAB nos distritos Ouro Verde e no Campo Grande e temos muitas advogadas por lá. Quando pensamos em uma comissão para a mulher advogada, pensamos também em recortes de classe e de raça, porque todas têm as suas necessidades e particularidades. São perfis e situações diferentes, que precisam ser pensadas por uma OAB que pretende ser plural, inclusiva, democrática e humana.

Surian Matias: Hoje temos 6.624 mulheres e 6.641 homens inscritos na OAB Campinas. A representação dentro da Ordem é masculina e não feminina. Esse olhar para a mulher é muito importante para a chapa. O Maic existe desde 2016. Em todas as nossas atividades colocamos a mulher como representante e protagonista. Buscamos um olhar para a mulher que exerce a advocacia para além da Rodovia Anhanguera. O Centro foi muito esvaziado pela ausência da advocacia e é importante discutir o papel dela na cidade. Existe a advocacia periférica, que também é composta por muitas mulheres. Quando falamos em precarização das atividades, também pensamos nelas e nos negros, que recebem remunerações menores, algo que ocorre na profissão.

E em relação ao advogado idoso?

Adelaide: Temos uma proposta específica para esse público também. Muitos não dão conta do processo digital e deixam de advogar. Existe um problema batendo à porta que é uma mudança nos sistemas digitais empregados. Não há como impedir isso, mas a OAB pode ajudar quem tem dificuldade com tecnologia. Ao contrário do que muita gente diz, a Ordem tem muito dinheiro. Então, em vez de demitir funcionários, nós vamos contratar.

Como foi o processo de consolidação da chapa? O que os uniu?

Adelaide: Dentro do Maic, todos eram candidatos potenciais, porque nossa chapa e campanha são coletivas. Não há uma pessoa que, de forma personalíssima, queira ser o presidente da OAB. O que ficou claro em um dado momento foi o desejo de uma mulher para encabeçar a chapa. E poderia ser qualquer uma das que estão conosco no Maic. Costumo brincar que me foi dada uma tarefa que cumpro com alegria. Gosto de conversar com os advogados para entender o que acontece na vida deles. Portanto, a escolha foi um processo coletivo. Meu nome foi colocado após muitas conversas e perguntaram se eu aceitava o desafio. Eu disse que sim. A única coisa que fazíamos questão era a de que todos os membros fossem advogados que efetivamente exercessem a advocacia. São eles que sabem o que é viver e tirar o sustento dela. Então, são pessoas que estão juntas há muito tempo e que vão continuar trabalhando dessa forma. Para nós, dentro do Maic, disputar as eleições da Ordem é só mais uma etapa, não é o fundamental. Entendemos que muitas lutas são mais fáceis de serem feitas institucionalmente, mas vamos continuar atuando na cidade, nos movimentos sociais que precisam da nossa participação e em qualquer problema que a sociedade tenha e que exija posicionamento de advogados.

Para finalizar, o que a dra. faz nos seus momentos de lazer?

Gosto muito de correr. Pratico essa atividade todos os dias pela manhã. Adoro cinema também e agora vamos voltar a frequentá-los. E de futebol, sou torcedora da Ponte Preta e habitualmente vou ao estádio, Mas a nossa chapa é plural, tem bugrinos também (risos).

Escrito por:

Ronnie Romanini/ Correio Popular