Publicado 13 de Novembro de 2021 - 9h35

Por Rodrigo Piomonte/ Correio Popular

Comerciante de food truck prepara estrutura para receber visitantes na Torre do Castelo: com nova legislação, setor espera mais facilidade para promover eventos em Campinas

Diogo Zacarias

Comerciante de food truck prepara estrutura para receber visitantes na Torre do Castelo: com nova legislação, setor espera mais facilidade para promover eventos em Campinas

O setor de eventos, um dos mais prejudicados pela pandemia de covid-19, e que começa a ver sinais positivos com a retomada aos poucos das atividades ainda neste ano, ganha mais um motivo para ter otimismo com a chegada de 2022. A Prefeitura de Campinas lançou ontem uma iniciativa que prevê facilitar o caminho para a realização de reuniões, congressos, convenções e feiras na cidade. A ideia é consolidar de vez a posição de Campinas como um polo atrativo para a promoção de congressos, convenções, feiras e outras atividades do gênero.

Em uma entrevista coletiva transmitida pelas redes sociais, o prefeito Dário Saadi (Republicanos), anunciou o envio à Câmara de um a Projeto de Lei batizado de "Lei de Eventos. Campinas Mais Atrativa aos Negócios", que prevê desburocratizar a promoção dessas atividades em Campinas, atrair investimentos, gerar emprego e ampliar a arrecadação municipal no segmento. A redução das taxas para eventos em solo público também está prevista para 2022.

Segundo Dário, uma das principais vantagens que a proposta apresenta é a redução do custo para a regularização de um evento na cidade. Conforme o prefeito, a nova lei acaba com a dupla cobrança de alvará e o pagamento antecipado do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), documento essencial para a liberação do evento.

Uma vez aprovada a nova legislação, se um organizador de evento for repeti-lo nas mesmas condições e já possuir um alvará o documento terá validade até o vencimento. Caso o promotor mude as suas características será necessário solicitar um novo alvará adequado às modificações apresentadas. Representantes do setor aprovaram a iniciativa e classificaram o projeto como moderno e essencial para a cidade se manter atrativa dentro do segmento em relação a outras cidades da região e do país.

A previsão com a nova lei, caso ela seja aprovada na Câmara Municipal, é que a cidade amplie a realização de eventos em 2002 em até cerca de 50%. A arrecadação municipal com a atividade antes da pandemia foi de R$ 218 milhões. A previsão com a nova lei é que essa arrecadação, já para o próximo ano, tenha um acréscimo de 10% a 20%.

Para ter uma ideia do potencial de Campinas, no setor de turismo de negócios, por exemplo, um dos segmentos que será impactado pelo projeto, a cidade aparece no rancking da Internacional Congress & Convention Association 2019, entidade voltada ao segmento, como a sexta posição nacional a frente de muitas capitais. No mapa de turismo de negócios brasileiros, a cidade fica entre os dez melhores destinos. O setor de hotelaria de excelência e o 'hub' aéreo com destinos diretos contribuem para o posicionamento da cidade.

Modernização

A nova lei chega substituindo, por exemplo, 147 decretos e leis que tratam do assunto e dificultam a regularização de eventos. "Batalhamos muito para conseguir elaborar um projeto como esse. A cidade estava precisando e o momento é oportuno. Tenho certeza de que ele contribuirá para atrair mais eventos aumentando a arrecadação da cidade e garantindo a geração de emprego e renda aos campineiros", disse Dário.

Para garantir agilidade e colocar Campinas de vez na rota nacional dos eventos, a nova lei traz ainda um portal específico, onde qualquer interessado em organizar um evento na cidade pode acessar e fazer a sua solicitação totalmente online. Através do 'Portal Evento Fácil', o pedido será direcionado exatamente para o departamento competente, o que permitirá agilidade em todo processo.

Atualmente, a porta de entrada de um evento na cidade passa por pelo menos cinco departamentos públicos diferentes, o que burocratiza o processo e reduz as chances da cidade atrair o negócio e todo investimento que ele movimenta. Estimativas apontam que 52 setores como o de hospedagem, alimentação, agências de receptivo e segurança, entre outros, serão beneficiados com a nova lei.

Durante o anúncio, a secretária municipal de Cultura e de Turismo, Alexandra Caprioli, destacou que o setor de eventos foi muito fragilizado por conta da pandemia. "Em Campinas o isolamento social provocou o fechamento de espaços de eventos e reuniões, congressos, convenções e feiras. Isso penalizou muitos empregos. A nova lei chega para contribuir com essa retomada", disse.

Pontos de vista

O presidente do Convention Bureau Campinas, Vanderlei Costa, elogiou a iniciativa e disse que a cidade precisava de uma lei mais moderna. "Campinas precisava de uma lei que acompanhasse as melhores práticas de eventos do Brasil, pois sabemos das vantagens que uma lei moderna e atrativa proporciona para a cidade. Não podemos continuar com uma lei que coíbe a vinda de novos eventos. A realização de um grande evento público ou privado aumenta a arrecadação de tributos e estimula outros setores. É um importante catalisador na geração de empregos", disse.

Já o diretor executivo na Royal Palm Hotels & Resorts, Antonio Dias, destaca como importante o empenho político do prefeito para com o setor. "Essa lei é totalmente positiva. Ela será muito importante na retomada do setor, que mais sofreu com a pandemia. Tirando os impasses burocráticos, a gente vai concorrer com outros estados em eventos e convenções, estimulando a geração de emprego", disse.

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Rodrigo Piomonte/ Correio Popular