Publicado 21 de Outubro de 2021 - 11h06

Por Rodrigo Piomonte/ Correio Popular

Leito férreo desativado, na região do bairro Swift: terreno que pertence à União também está no pacote de áreas a serem transferidas a Campinas

Ricardo Lima

Leito férreo desativado, na região do bairro Swift: terreno que pertence à União também está no pacote de áreas a serem transferidas a Campinas

O caminho para concretizar o sonho de explorar todo o potencial logístico e comercial da área do Parque Ferroviário de Campinas, patrimônio cultural e parte da memória arquitetônica da cidade, teve mais uma etapa percorrida. Ontem, uma comitiva de autoridades do governo municipal ouviu de membros da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), ligada ao Ministério da Economia, as ações que o órgão vem promovendo pelo país em prol dos municípios no sentido de venda ou cessão de áreas e imóveis do governo federal, administrado pela secretaria.

O encontro ocorreu por meio de uma audiência pública extraordinária virtual, da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara de Deputados Federal, requerida pelo deputado federal, José Priante, do Pará, na Sala Azul do Paço. Durante a reunião, o governo federal detalhou o programa SPU+, que vem modernizando e facilitando as vendas, cessões e permutas de áreas pertencentes à União e que podem interessar aos municípios.

Em Campinas, esse é o caso da área do complexo ferroviário, na Vila Industrial, onde atualmente estão a Estação Cultura, a sede da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), e de uma outra área, onde se localiza um leito férreo desativado, atrás do campus da Universidade Paulista (Unip), no bairro Swift.

A cessão do Parque Ferroviário, com 310 mil metros quadrados de área, depende da assinatura de um acordo de cooperação junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), detentor de parte da gleba, para que Campinas consiga definitivamente implementar os projetos previstos para o local.

O interesse do governo municipal de conseguir a posse da área ocorre para viabilizar um grande projeto urbanístico que consiste no uso imobiliário, comercial e turístico, além da construção de um Parque Linear no local, e que seguiria em consonância com o projeto Primeira Infância, ou seja, voltado para as crianças.

O desejo de ocupação da área é antigo e vem desde a gestão do ex-prefeito Antônio da Costa Santos, o Toninho, morto em 2001, e começa a criar contornos de virar realidade com as iniciativas do programa SPU+. Desde agosto de 2020, o órgão vem implementando uma nova forma de lidar com o sistema dos imóveis da União com o objetivo de inovar os processos e reduzir a burocracia.

A ocupação do complexo ferroviário da Vila Industrial tem como objetivo estruturar um polo logístico para transporte de passageiros. O projeto ganhou força com o anúncio do Trem Intercidades (TIC), do governo do Estado, previsto para 2022. Essas ações fazem parte de uma proposta de revitalização de toda a região central de Campinas, sem descaracterização da memória ferroviária que o local carrega.

Na área onde fica o leito férreo desativado atrás da Unip, a Prefeitura, conseguindo a posse, pretende melhorar o acesso ao bairros do entorno. A Administração, porém, não informou em detalhes o projeto e nem como está o andamento desse processo.

O prefeito Dário Saadi participou da audiência e destacou a importância do trabalho de facilitação da venda, cessões e permutas de áreas pertencentes à União para todas as cidades do Brasil. "Gostaríamos de sugerir que os municípios sejam consultados em relação às áreas que serão colocadas em alienação e possam informar quais áreas têm diretriz viária, por exemplo, ou outro interesse do município. Com esta parceria, vamos avançar muito na questão urbanística da cidade", disse o prefeito.

A diretora de Projetos Estratégicos e Cidades Inteligentes de Campinas, Mariana Savedra, destacou que as ações do SPU sinalizam para a concretização de um sonho de Campinas em ocupar a área do complexo ferroviário. Ela informou, no entanto, que não há prazos para isso ocorrer, mas que o governo municipal está muito bem alinhado com o órgão federal e com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), detentor de parte da gleba do complexo ferroviário da Vila Industrial.

"Esse programa do SPU abriu a possibilidade de Campinas pleitear essas duas áreas que são da União. Toda a documentação foi reunida e já encaminhada. O SPU está bastante célere com as tratativas. Estamos pendentes de um posicionamento do Dnit, que é dono de uma parte do complexo. Falta a assinatura de um acordo de cooperação. Tudo tem evoluído com muita rapidez", esclarece.

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Rodrigo Piomonte/ Correio Popular