Publicado 14 de Setembro de 2021 - 9h29

Por Rodrigo Piomonte/ Correio Popular

Os servidores da ativa, aposentados e pensionistas da Prefeitura de Campinas vão poder descontar até 35% do salário com empréstimo consignado em folha de pagamento

Kamá Ribeiro

Os servidores da ativa, aposentados e pensionistas da Prefeitura de Campinas vão poder descontar até 35% do salário com empréstimo consignado em folha de pagamento

O governo municipal vai aumentar de 30% para 35% o limite permitido para desconto na folha de pagamento de empréstimos consignados feitos por servidores públicos. Um projeto de lei de autoria do Executivo foi aprovado pelos vereadores e, com isso, os servidores da ativa, aposentados e pensionistas poderão recorrer a instituições financeiras conveniadas para buscar crédito assim que o projeto for sancionado pelo prefeito.

A medida de estímulo, no entanto, chega num momento conturbado da economia, onde o mercado financeiro já projeta aumento nas taxas de juros. A proposta aprovada vale para operações de crédito realizadas até o dia 31 de dezembro e visa, segundo o Executivo, propiciar maiores recursos ao funcionalismo no enfrentamento das dificuldades decorrentes da pandemia causada pelo coronavírus.

Diante do cenário, para especialistas, o recomendado é que o recurso seja usado com planejamento e para prioridades, como o pagamento de dívidas, uma vez que o empréstimo consignado possui juros mais baixos. Do contrário, a situação de endividamento pode ser agravada.

Segundo a Prefeitura, do total de servidores, 46% utilizam o empréstimo consignado. A Prefeitura informou que a proposta foi uma demanda do sindicato que atende a categoria do funcionalismo na cidade. Apesar dos descontos dos empréstimos serem feitos na folha de pagamento dos servidores, a Prefeitura informou que o nível de endividamento do funcionalismo é tratado diretamente entre os servidores e as instituições financiadoras do crédito.

De acordo com o economista da Associação Comercial e Industrial de Campinas (ACIC), Laerte Martins, com a pandemia, o nível de endividamento do trabalhador na cidade cresceu, passando de uma média de 40% dos vencimentos para algo em torno de 60%. Esse nível vale também para os servidores públicos. "O nível de endividamento está alto em Campinas. A renda das pessoas foi muito afetada, e por conta da perda do poder de compra acabam endividadas", disse Martins.

O funcionário público, Claudio Henrique Bezerra Nascimento, 57 anos, é um exemplo dessa realidade. Há 38 anos no serviço público administrativo na Secretaria de Planejamento e Urbanismo, ele conta que vem tendo muitas dificuldades para manter as contas em dia. "Meu endividamento já alcança 70% do meu salário. Estou com apertos na conta de água e de luz. É muito difícil manter o custo de vida. Tenho dois filhos e não dá para comprar calçado, agente fica para lá e para cá pedindo dinheiro emprestado. Precisamos realmente de uma ajuda para quitar as dívidas", disse.

O vereador Luís Rossini (PV), líder de governo, disse acreditar que a aprovação do projeto nesse momento vai soar como um socorro para essa parcela de servidores. Segundo ele, a medida proposta pelo Executivo foi uma adequação a uma lei federal, que havia aumentado o limite permitido de desconto durante o período da pandemia. "Existe uma lei municipal que limita a margem de desconto da folha de pagamento de servidores com obrigações com bancos, mas teve essa lei federal que aumentou essa margem. Então, o que fizemos, ao aprovar o projeto, foi fazer essa adequação", disse.

O vereador descarta a hipótese de o projeto incentivar um maior endividamento do servidor, e disse esperar que a proposta seja sancionada o quanto antes. "Com a aprovação da proposta, os servidores que estão com necessidades poderão agora utilizar mais recursos para aliviar a pressão financeira", disse.

O crédito consignado é uma modalidade de empréstimo que, costumeiramente, possui taxas mais baixas dos que as cobradas pelas demais linhas convencionais vendidas pelo mercado, já que o desconto é feito direto na folha de pagamento, dando garantia às instituições financeiras que realizam o empréstimo.

O professor de economia, Candido Ferreira, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (Puc-Campinas), orienta que uma boa estratégia para quem pretende recorrer ao crédito é trocar dívidas com taxas de juros mais elevadas pela dívida do consignado.

"A economia moderna é movida a crédito. Sempre é bom dispor de crédito. Crédito estimula o consumo, fundamental para o crescimento da economia. O problema no Brasil são as taxas de juros. No crédito consignado as taxas são menores. O servidor precisa avaliar a utilização do crédito. Ele deve ser usado com sabedoria e planejamento", explica.

O servidor que desejar habilitar o desconto em folha de pagamento deve solicitar na Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, que fará as orientações sobre o assunto.

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Rodrigo Piomonte/ Correio Popular