Publicado 12 de Setembro de 2021 - 11h13

Por Thifany Barbosa/ Correio Popular

Efeito sobre foto de Akira Giulia/Pixabay

Efeito sobre foto de Akira Giulia/Pixabay

Efeito sobre foto de Akira Giulia/Pixabay

A palavra de origem inglesa ‘stalking’ (traduzida como perseguição em português) ganhou uma nova interpretação: a jurídica. A expressão, que já era usada como gíria pelos jovens, hoje designa uma modalidade de crime que pode levar o autor à cadeia. Em vigor desde o dia 31 de março deste ano, a Lei n° 14.132/21 criminaliza a prática de stalking ou crime de perseguição, tanto no mundo on-line quanto no físico.

De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), desde que a lei foi sancionada até o último dia 30 de junho foram registrados 2.822 boletins de ocorrência desse crime no Estado de São Paulo.

Segundo a advogada e cofundadora do Coletivo Mulheres pela Justiça, Thaís Cremasco, o crime de stalking é caracterizado pela perseguição reiterada, que ameaça a integridade física e psicológica de uma pessoa, interferindo em sua privacidade e liberdade — tanto fisicamente quanto por meios digitais.

A lei prevê de seis meses a três anos de reclusão em regime fechado para os infratores, com aumento de 50% da pena quando o delito é cometido contra crianças, adolescentes, idosos, mulheres - por sua condição de gênro - e quando há o uso de armas para intimidação.

Entretanto, como explica a advogada, já existia uma contravenção penal com os mesmos princípios da lei no código brasileiro, denominada pertubação à tranquilidade. Porém, o comportamento era visto como de menor potencial ofensivo.

Dessa forma, a criação da lei stalking é significativa, visto que traz mais gravidade ao delito, o aumento de pena e ressalta a importância do debate público sobre o assunto. “A grande importância de criminalizar essa conduta é, justamente, a de concientizar as pessoas que esse tipo de comportamento não é natural, nem viável e muito menos aceitável”, garantiu Thaís.

Em diversos países, como França, Itália, Alemanha, Índia, Holanda, Canadá, Portugal, bem como no Reino Unido, o stalking também é crime. Segundo estatísticas da nação que mais estuda o tema no mundo, os Estados Unidos, 15% das mulheres e 6% dos homens serão vítimas de um stalker, um perseguidor, em algum momento da vida.

Levantamento do Stalking Resource Center, aponta que 54% das vítimas de feminicídio já haviam reportado à polícia terem sido ‘stalkeadas’ antes de serem assassinadas por seus perseguidores.

Segundo a advogada, a criação da nova lei especifica que, independentemente do meio pelo qual o agressor escolheu para perseguir a vítima, o crime é caracterizado. “Ele pode ser físico quando o agressor persegue a vítima presencialmente, aparecendo no local de trabalho ou na frente da sua casa, ou também virtual, quando uma pessoa cria várias contas e começa a seguir, mandar mensagens por WhatsApp e pelas redes sociais”, detalha Thaís.

Caso apavorante

Para Amanda (nome fictício de uma vítima desse crime), a experiência que viveu foi, no mínimo, desesperadora. Tudo começou em 2013, quando a jovem passava pelo Centro da cidade, ao retornar do trabalho para casa, e um homem a abordou, alegando que a havia reconhecido pelo seu uniforme. Após uma breve conversar, a mulher foi embora.

Alguns dias depois, Amanda recebeu uma ligação em seu trabalho do homem. Como não achou nada demais, atendeu-o. No final da conversa, o homem a chamou para sair, mas ela o dispensou. Depois de um tempo, ele voltou a ligar para ela no trabalho, insistindo que deveriam sair juntos. Mas, mais uma vez, ela disse não. O perseguidor, então, decidiu ir até o seu trabalho. Contudo, no momento ela não estava.

Em 2017, o perseguidor conseguiu o número do seu celular e mandou uma mensagem oferecendo uma vaga de emprego interessante. Amanda até chegou a cogitar a possibilidade de ir ver, porém, quando ele insistiu que precisaria de seu currículo, a jovem desconfiou e temeu que ele tivesse acesso a dados pessoais, como o seu endereço e acho melhor bloquear o contato.

Em 2018, Amanda voltou ao seu antigo emprego e, logo o agressor voltou a procurá-la. Ela então pediu às colegas que dissessem reiteradamente que não estava. Ainda assim, ele não parou.

No ano passado, o perseguidor voltou a ligar para o trabalho procurando por ela, mas, como não trabalhava mais lá, os funcionários foram assertivos e exigiram que ele parasse de ligar lá. O último contato que ele tentou com a vítima foi no início deste ano.

A perseguição durou oito anos. Amanda pensou em registrar um boletim de ocorrência, mas desistiu da ideia, já que os contatos que o agressor realizava eram espaçados. “No começo, levei na boa, mas nas últimas vezes fiquei bastante assustada” completou.

Para advogada Thaís é extremante importante que a vítima, ao perceber a perseguição, vá até uma delegacia e registre um boletim de ocorrência do crime, representando-o na Justiça, e entre com uma ação civil por danos morais contra o acusado. “O importante é a vítima registrar o crime, tendo provas ou não.”

Segundo a delegada titular da 1ª Delegacia da Mulher (DDM) de Campinas, Ana Carolina Bacchi, todos devem cuidar de suas informações pessoais, principalmente em relação às redes sociais. “Não divulgue endereços, locais de trabalho e estudo, telefones e redes sociais abertamente na internet. Tome cuidado com quem você se relaciona e mantém conversas on-line; bloqueie o contato do stalker (peeseguidor) e o denuncie ao serviço que ele utilizou para realiza a prática”, orienta.

Escrito por:

Thifany Barbosa/ Correio Popular